Na última quinta-feira, tivemos o primeiro encontro do Ciclo de Humanidades 2022 com o tema “A democracia polarizada”. Conversamos sobre o livro “O século do populismo: história, teoria, crítica” (Ateliê de Humanidades Editorial, 2021), tendo a presença do próprio autor Pierre Rosanvallon. O vídeo está disponível com os áudios originais no canal da BiblioMaison; depois, iremos disponibilizá-lo com a tradução simultânea para o português.
Como complemento ao rico debate que tivemos, trazemos no Fios do Tempo a excelente resenha de O século do populismo feita por Felipe Maia, publicada originalmente na Revista NORUS – Novos Rumos Sociológicos (vol. 9 nº 15, 2021). Como realizar uma crítica do populismo em nome de mais, e não menos, democracia? Eis um um desafio central para responder à crise expressa pelas ilusórias promessas dos atuais populismos.
A. M.
Fios do Tempo, 02 de maio de 2022
Por uma crítica do populismo
em nome de mais (e não menos) democracia
Resenha
ROSANVALLON, Pierre. O século do populismo: história, teoria, crítica.
Tradução de Diogo Cunha. Rio de Janeiro: Ateliê de Humanidades Editorial, 2021.
O livro de Pierre Rosanvallon talvez represente a mais ampla e ambiciosa discussão sobre os fenômenos políticos contemporaneamente chamados de “populismo”. Poucos pesquisadores têm de fato o capital acumulado por Rosanvallon no estudo combinado da história dos conceitos, das instituições e dos eventos políticos que se desenvolvem nas democracias ocidentais. É uma rara combinação de história das ideias e dos eventos, em que ambos se esclarecem mutuamente, em benefício não só da compreensão das sequências históricas, mas também da formulação de uma teoria da democracia com intenções críticas e normativas. Visto assim, o livro soma-se ao vasto arsenal interpretativo de Rosanvallon e o traz para o centro do debate sobre as turbulências políticas do momento, permitindo compreendê-lo à luz da longa história das democracias modernas e de uma refinada discussão teórica.
O diagnóstico de época em que está ancorado o livro é o de que o populismo conforma uma linha de respostas às crises de coesão social e da democracia contemporâneas, por isso merece ser levado a sério. Como expôs no prefácio que escreveu à edição brasileira, Rosanvallon considera que o populismo articula uma visão de sociedade, do funcionamento da democracia e da representação que dão inteligibilidade a dinâmicas de difícil compreensão para os cidadãos. Por isso, o trabalho da crítica deve acessar a ideologia do populismo “no terreno de suas pretensões”, sem desprezá-la, levando em conta os sentimentos e as paixões de seus eleitores. Caminho que o autor percorre com o auxílio de uma análise combinada da história e da teoria do populismo.
Há, no entanto, um obstáculo inicial, sobretudo no debate especializado, que diz respeito à desconfiança com o próprio objeto do estudo. A palavra “populismo” refere-se a uma tal diversidade de fenômenos, movimentos políticos e regimes que dificilmente seriam compreensíveis na mesma rubrica. Soma-se ao problema comum a conceitos que se constituem em categorias de acusação, isto é, armas no combate político, usadas por adversários para estigmatizar os oponentes, produzindo uma conotação negativa do termo. Nesse caso, a palavra cumpre muitas vezes funções de legitimação de pretensões de superioridade de elites, que se consideram mais instruídas, sobre classes populares pretensamente movidas por paixões. Por outro lado, o sentido negativo torna-se mais ambíguo quando se considera que a referência ao “povo” remete a um elemento fundamental da constituição e da legitimidade dos regimes democráticos, que não pode deixar de ser considerado senão positivamente. Daí a flutuação semântica de um conceito que acaba por se tornar uma “palavra borracha”, cuja flexibilidade, todavia, não deve levar à renúncia de seu uso, pois o populismo, conforme o autor, estaria a responder a demandas de reconfiguração da linguagem política do século, não tendo, ao menos até o momento, concorrentes à altura.
Ademais, Rosanvallon considera que mesmo com toda variedade, é possível identificar os elementos invariantes que caracterizam o populismo no singular. A via para tanto é analítica, não havendo, ao contrário de outras ideologias políticas, uma grande obra ou um conjunto delas que o teorize positivamente. Assim, interessam os movimentos que congregam, com variações, certas características básicas, mesmo que não adotem o nome. E pode-se excluir aqueles que, como os populistas russos do século dezenove, não as compartilham. O populismo emerge então como um objeto analiticamente construído. Na primeira parte do livro, Rosanvallon examina essas características básicas, fazendo a “anatomia” do populismo. Na segunda parte, reconstrói sua história, para, então, elaborar a crítica e explorar alternativas na terceira parte do livro.
A anatomia parte da consideração de que os populismos trabalham a ideia de “povo” como uma força mobilizadora de projetos de refundação da democracia. Isso se dá em contextos de enfraquecimento do “povo eleitoral” e de identidades ligadas à divisão da sociedade em classes, às quais, de certo modo, substitui como representação do corpo cívico e social. À esquerda, “o povo” é compreendido como um aglutinador das diversas identidades subordinadas em novas linhas de conflito, não subsumidos às contradições de classe. Representaria aí uma lógica de equivalências que reorganiza o espaço político para confrontar a dominação, definindo um inimigo comum e redesenhando a fronteira social e política a partir da oposição “nós” x “eles”, como teorizado por Ernesto Laclau. Daí o fascínio, que compartilha com intelectuais à direita, pelo pensamento de Carl Schmitt e sua recusa ao modo liberal de pensar o conflito político. O antagonismo no populismo não admite conciliação, a mobilização dos afetos e sentimentos apoia-se na percepção de que são intransponíveis os mundos do povo e o das elites ou oligarquias dominantes, cuja “falta de humanidade” legitimaria o ódio popular. A palavra “povo” dá uma linguagem ao sentimento de muitos, enquanto as categorias descritivas sociológicas, ligadas à estatística ou ao mundo profissional, parecem língua morta, desconectada existencialmente da experiência de vida. Rosanvallon mostra que é a própria indeterminação da palavra que permite dar forma a uma sociedade de indivíduos em suas singularidades, enobrecendo a posição daqueles que se sentem dominados, invisíveis ou presos a definições diminuidoras, como “desempregados” ou semelhantes. À virtude do povo, contrapõe-se, retoricamente, a imoralidade dos “privilegiados”, desqualificados como “corruptos” nos vários usos do termo. Assim, a ideia de “povo” ecoa uma grandeza moral e justifica o ódio e, com isso, “constrói o campo político de tal maneira que o adversário só pode ser um inimigo da humanidade”. Ela pode então nomear os problemas e apontar o caminho da mudança.
O segundo elemento da anatomia do populismo é o modo como ele teoriza a democracia, de forma direta, polarizada e imediata. Essa formulação não é apenas uma crítica à democracia liberal – representativa, mas é concebida como uma tentativa de regeneração, de salvação ou de construção de uma forma mais autêntica de democracia. Daí a teorização positiva do iliberalismo que, de modo perturbador, é comum à formulação de líderes como Putin e Orbán ou intelectuais como Laclau e Mouffe, centrada no princípio da soberania coletiva, por vezes contraposta a direitos individuais. Os instrumentos de “democracia direta”, como plebiscitos e referendos, são mobilizados estrategicamente para dar expressão a essa vontade coletiva de modo eficaz, contra as formas tradicionais de representação e, muitas vezes, com a tendência de transferir o poder dos parlamentos para o poder executivo. Eles reforçam uma visão majoritária e eleitoral da democracia que se contrapõe a outras formas de representação. A crítica ao “governo dos juízes”, aos controles de constitucionalidade e a outras autoridades independentes reforça o ponto, sendo reconhecida como expressão legítima da vontade soberana apenas a manifestação eleitoral e plebiscitária, levando a uma forma “polarizada” de democracia. O autor mostra como regimes populistas acirram o conflito entre direito e política, levando muitas vezes à intervenção nos tribunais, como na Hungria ou na Venezuela. Teorias da argumentação ou da deliberação são recusadas em nome de um ideal regulador da espontaneidade e, no limite, da unanimidade da vontade popular, concebendo os mecanismos de “participação” de forma menos individual, mais aclamatória e coletiva. Daí o caráter “imediato” da vontade geral e a crítica às formas de mediação da vontade, como, por exemplo, os órgãos de imprensa, denunciados como portadores de interesses parciais, ou às “classes discutidoras”, com o mal disfarçado antiintelectualismo, que compartilham com os críticos direitistas iliberais.
Essa teoria da democracia se combina com uma teoria da representação, vista pelo ângulo da “representação – espelho”, o líder como o “homem – povo” que não apenas representa procedimentalmente a vontade comum, mas que a encarna e com isso faz o povo presente, dando a ele forma e rosto. A fórmula do colombiano Jorge Gaitán, “eu não sou um homem, eu sou um povo”, é o modelo ideal dessa representação que torna o líder espelho e instrumento do povo, o “puro órgão” do governo popular. Como discursou Hugo Chávez, “eu não sou mais eu, eu sou um povo (…) eu mal existo, e eu realizarei o mandato que vocês me confiaram. Preparem-se para governar!”. Ele não é somente eleito ou delegado, na compreensão procedimental da representação, mas é ele quem faz o povo presente no governo.
O populismo porta ainda um programa econômico de sentido “protecionista” que encontra seu fundamento em uma visão de soberania e de “vontade política”. Os processos de mundialização/ globalização econômicas são denunciados como “vetores de destruição da vontade política”, formas de transferência do poder soberano de governar para os mecanismos anônimos da economia, que usurpariam o controle dos povos sobre seus destinos, produzindo insegurança. A ela o populismo sobrepõe uma concepção de justiça social centrada no problema distributivo que se representa na imagem da desigualdade entre “o 1% e os 99%”, concebidos de modo homogêneo, deixando de lado as muitas clivagens que existem no interior dos dois grupos. A boa sociedade seria representada pela proteção e pela igualdade dos 99%. Numa época em que as grandes categorias estatísticas, ligadas à representação das classes sociais e de suas ideologias, perderam capacidade de apreensão da realidade, em que as imagens de progresso cederam lugar à insegurança e à incerteza, em que as determinações e situações pessoais tornaram-se tão significativas, o populismo estaria se mostrando capaz de ligar-se às emoções dessas pessoas fazendo delas motivadoras de mobilização política. A raiva e o ressentimento de não ser reconhecido, de se sentir abandonado, de ser apenas uma estatística, ou de “não contar nada aos olhos dos poderosos”. A opacidade das relações de poder que dão credibilidade a teorias conspiracionistas que, em um cenário de descrédito das instituições, oferecem coerência diante da incerteza. O motor do populismo é a desconfiança, que convida à caça aos governos vigentes. Sua linguagem é a da recusa, o que produz uma soberania que é antes de tudo “negativa” e “destituinte” que, no fim das contas, reduz o povo a “uma comunidade de repulsão e frustração”.
Esta anatomia do populismo permite a Rosanvallon analisar tanto movimentos quanto regimes populistas – e explorar suas diferenças. O que sobressai é uma cultura política centrada no “dégagisme” (uma espécie de “fora todos”, por assim dizer, no vocabulário político francês recente) e na desconfiança que apontam para uma compreensão imediata e polarizada da democracia. Na França, esse é elemento comum de amplo espectro que vai do movimento dos “Coletes amarelos” às candidaturas de Marine Le Pen ou de Jean Luc Melenchon. As diferenças dizem respeito sobretudo à política social. O vasto exame da história de movimentos e regimes populistas dá mais substância ao argumento de Rosanvallon, realçando as múltiplas combinações que emergem da cultura da desconfiança e das concepções plebiscitárias da democracia, quase sempre combinadas também com vigoroso antiintelectualismo e com o protecionismo econômico.
Rosanvallon pode então preparar o caminho para a crítica do populismo. O ponto de partida é que o populismo deve ser encarado como parte da história da democracia – e não como algo fora dela. Essa história não é linear, mas constituída de conflitos intelectuais a respeito da própria definição de democracia, tanto quanto das lutas políticas em torno de sua efetivação em instituições. Isso decorre de uma indeterminação estrutural da forma da democracia, em que seus principais conceitos, como o de poder e de povo, estão sempre abertos a novas interpretações. Ligada a uma experiência de liberdade política, a democracia não deixa de ser experiência problemática, regime que não se deixa categorizar de modo indiscutível, usualmente contraditório, o que a torna sempre inacabada e produz sensações de mal-estar, de desencanto ou promessas não cumpridas. Rosanvallon explora as aporias que estruturam a teoria democrática, a saber, a definição de povo, de representação política, de vontade geral e de igualdade. Mostra como algumas “teorias-limite” procuraram lidar com elas gerando, no entanto, concepções “minimalistas”, “essencialistas” ou “polarizadas” da democracia que podem se transformar em regimes oligárquicos, totalitários ou na “democratura”, sendo esta última a perversão característica do populismo.
A crítica deve então enfrentar a teoria da democracia contida no populismo. Ele é por certo uma concepção iliberal da política, que sobrepõe a soberania coletiva a direitos individuais, mas não é nesse terreno e sim no da concepção de democracia que o populismo deve ser combatido, pois todo populismo acredita que o liberalismo “rouba” da democracia sua autenticidade e é por isso que quer ultrapassá-lo. No entanto, a concepção ultra majoritária e ultra-eleitoral de democracia que o populismo defende revela-se menos consistente. O ataque do populismo aos mecanismos não eletivos e intermediários enfraquece a formação da vontade geral e a capacidade de uma coletividade governar-se a si mesma. Rosanvallon faz aqui um trabalho cuidadoso de argumentação a respeito dos problemas que a concepção imediata e plebiscitária acarreta, privando o processo decisório de elementos necessários de reflexividade e de responsabilidade política, pois o povo soberano é em suas decisões inimputável e definitivo, armadilha que o procedimento deliberativo desfaz por meio de um jogo complexo de representações. A figura do poder constituinte, que tanto fascina a teoria política que embala o populismo, não pode ser de modo coerente contínua no tempo, resguardando a ela o caráter fundador e excepcional. O governo por meio da representação e dos processos deliberativos é mais democrático, e pode oferecer os mecanismos de reflexividade necessários para a solução de problemas.
A crítica ao populismo deve ser feita então em nome da ampliação da democracia e não de sua restrição, isso requer, para Rosanvallon, uma compreensão mais complexa da soberania popular, o que contrasta tanto com a redução populista quanto com as usuais restrições oligárquicas e tecnocráticas. Ao contrário da desconfiança que os populistas mantêm diante das “democracias debatedoras”, é na renovação das práticas deliberativas que Rosanvallon enxerga o caminho de transformação do quadro atual. Isso porque a deliberação pode contribuir para a formação de uma cidadania “sensível e razoável” que recusa as simplificações do social, mas também porque reaviva mecanismos participativos não excludentes para além do processo eleitoral. Ao mesmo tempo, uma compreensão complexa da soberania deve apontar para a multiplicação de suas formas funcionais e institucionais, em contraposição à redução populista do chefe do poder Executivo como encarnação da vontade geral. Tribunais e cortes constitucionais, por exemplo, recordam que o soberano não se reduz à expressão majoritária da vontade eleitoral, resguardam princípios que possuem temporalidade mais alargada e conformam, no limite, uma garantia do povo contra seus representantes. São, por isso, instituições democráticas e não somente liberais.
O livro de Rosanvallon constitui-se assim em um ponto de apoio decisivo para a renovação da teoria democrática, oferecendo argumentos consistentes para o enfrentamento das seduções populistas, sem abrir mão da perspectiva da democratização. É um feito de uma teoria política amadurecida e que precisa encontrar seus intérpretes na conjuntura e nas comunidades políticas e epistêmicas existentes, para que a experiência de combate aos novos autoritarismos seja capaz de alargar o horizonte da participação política e de formação da cidadania.
Felipe Maia é Professor e pesquisador da Universidade Federal de Juiz de Fora. É doutor em Sociologia pelo IESP – UERJ (2014), com pós-doutorado no CPDOC-FGV (2015). É coordenador do projeto de pesquisa “Crises e críticas: intelectuais, teoria e processos sociais” e do Grupo de Estudos em Teoria Social (UFJF) e integração a coordenação do Grupo de Pesquisa do CNPQ “Crise e Metamorfoses da sociologia”. Organizador do livro Uma democracia (in)acabada (2019), publicado pelo Ateliê de Humanidades Editorial.
Catálogo do Ateliê de Humanidades Editorial
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