No início de maio, foi aprovado com urgência na Câmara dos Deputados um projeto de lei que proíbe o uso do nome “Bíblia” ou “Bíblia Sagrada” em “qualquer publicação impressa e/ou eletrônica com conteúdo (livros, capítulos e versículos) diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões Cristãs”. A motivação principal de seu propositor são as especulações sobre a publicação porvir de uma “bíblia gay”.
Thiago Pacheco, professor de Antigo Testamento e competente historiador de Israel e Direito Mosaico, escreve o presente texto com uma análise do que está em jogo a partir de uma boa prosa e exemplificações. Quais os desafios impostos na tradução do escrito sagrado? O que significaria restringir a publicação da Bíblia às instituições eclesiásticas? As traduções e exegeses estabelecidas ao longo de dois milênios nos garantem a verdade do que se lê e interpreta? E, enfim, quais são os problemas oriundos de uma Bíblia traduzida em função dos objetivos e dos conflitos atuais, como no caso de uma eventual “bíblia gay”?
Desejo, como sempre, uma ótima leitura.
A. M.
Fios do Tempo, 15 de maio de 2022
A bancada da Bíblia
bancando inquisição?
No dia quatro de maio de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou urgência para um inusitado, diria mesmo absurdo, projeto de lei. De autoria do deputado Sargento Isidório (Avante-BA), o projeto:
” Proíbe o uso o nome e/ou título BÍBLIA ou BÍBLIA SAGRADA em qualquer publicação impressa e/ou eletrônica com conteúdo (livros, capítulos e versículos) diferente do já consagrado há milênios pelas diversas religiões Cristãs (Católicas, Evangélicas e outras que se orientam por este Livro – Bíblia)
A urgência foi aprovada com 358 votos a favor e 32 contra. Dentro os votos, há inclusive participação de partidos de esquerda.
Pois bem, a razão confessa da criação deste projeto de Lei, segundo o deputado que é seu autor, seria “prevenir mais uma violência contra os cristãos brasileiros. É o caso da polêmica do livro em edição que se especula chamar bíblia gay. Há indícios de que tal livro pretende tirar referências que condenam o homossexualismo. Seria uma verdadeira heresia e total desrespeito às autoridades eclesiásticas” (https://www.camara.leg.br/noticias/551669-projeto-restringe-uso-da-palavra-biblia-em-publicacoes-impressas-ou-eletronicas/).
Ou seja, o projeto de lei considera ofensivo que outras pessoas interpretem e vivam a Bíblia de maneiras que líderes religiosos discordem. Para as “autoridades eclesiásticas” representadas no projeto, é um desrespeito que as pessoas não vivam conforme estes líderes entendam que se deva viver. O absurdo antidemocrático desta lei, que vilipendia a liberdade de expressão, e o non sense social de se preocupar com versões bíblicas num país onde pobres catam ossos para comer, são evidentes. É um grupo religioso, tentando, por meio do Estado, ter o monopólio de fala e interpretação de uma dada literatura, sob a alegação de que sua fé está sendo “ofendida”. Isso é tão óbvio que não seria necessário o posicionamento de um pesquisador das Escrituras, como é o meu caso, para expô-los. Mas, mesmo da perspectiva dos estudos das Escrituras, há mais o que se criticar neste projeto.
Voltemos à tal “bíblia gay”. Eu não a li, nem conheço seu arcabouço de tradução. Sendo sincero, há anos eu só leio a Bíblia de Jerusalém (Católica), a Ferreira de Almeida e a King James (protestantes). E aqui chego ao meu primeiro ponto: de forma alguma leio estas versões por serem as melhores, e sim porque são as que cresci lendo. Minha mãe tem a de Jerusalém, e desde quando comecei a me interessar pelas Escrituras, eu leio as outras duas versões na internet.
Mas todas, todas estas versões, sem exceção, contêm erros de tradução atrozes, quando não deliberados mesmo. Dou dois exemplos que poderiam ser mil, pois tantos são que poderiam compor um livro e até mesmo uma coleção de vários volumes. Osvaldo Luiz Ribeiro, um dos maiores exegetas do Brasil, produziu um artigo sobre o Salmo 53 (disponível aqui: https://revista.fuv.edu.br/index.php/unitas/article/view/710), no qual demonstra como a tradução equivocada das Bíblias em português simplesmente impedem que o leitor entenda o que lá está escrito. Note, as mesmas Bíblias que o deputado coloca como consagradas e que, se forem traduzidas de forma coerente com o sentido original, podem acarretar até 5 anos de prisão ao tradutor!
Este é um caso de tradução que deliberadamente induz o leitor a pensar outra coisa que não o texto original. Há traduções que não necessariamente (mas também não excludentemente!) demonstram o quão difícil é chegarmos ao sentido original pretendido pelos autores (que não automaticamente são os sentidos propostos pelo deputado Isidoro e pelas igrejas que ele representa). Nos meus estudos sobre Moisés e Miriã, me deparei com um dos textos mais obscuros da Bíblia, cuja dificuldade é reconhecida por mim e tantos outros que vieram antes e se debruçaram sobre o problema. Se trata de Ex. 4:24-6. Copio aqui, primeiro, como está traduzido o trecho na “consagrada” (para usar o termo do deputado Isidoro) versão João Ferreira de Almeida:
Estando Moisés no caminho, numa estalagem, encontrou-o o Senhor e o quis matar. Então, Zípora tomou uma pedra aguda, cortou o prepúcio de seu filho, lançou-o aos pés de Moisés e lhe disse: Sem dúvida, tu és para mim esposo sanguinário. Assim, o Senhor o deixou. Ela disse: Esposo sanguinário, por causa da circuncisão.
Se tomarmos esta tradução como base, então Moisés foi salvo da Ira de Deus por sua esposa, Zípora. Ele teria esquecido de circuncidar seu filho (razão da Ira Divina), mas sua esposa o salvou, ao efetuar o ritual no pênis do filho. Isso não faz sentido, já que o próprio Deus havia comissionado Moisés a libertar seu povo no Egito. Logo depois tentaria matá-lo quando ele para numa hospedagem em caminho para lá?
Agora, eis outra tentativa de tradução, de meu próprio punho:
E aconteceu que ao longo do caminho Javé o encontrou no acampamento e procurou matá-lo. E levou Ziporah uma pedra afiada e cortou o prepúcio do seu filho, lançou aos seus pés e disse: “um noivo de sangue você é para mim. Então o soltou e disse para ele: um noivo de sangue por causa da circuncisão.
A cena então é a seguinte: havia um acampamento à beira de alguma estrada. Neste acampamento, Javé encontrou um homem, a quem iria matar. Moisés não é mencionado em momento algum, portanto, não sabemos quem é este homem se não por inferência. A morte teria se dado se não fosse por Ziporah, que cortou o prepúcio do filho e lançou-o aos pés do homem que iria ser morto. Descobrimos, então, se tratar do noivo dela.
Após chegar com tal providência, Zipora indignada, chama este noivo de “noivo de sangue”, ou seja, culpado de um assassinato. Falamos de uma tradição antiga midianita, distinta, independente da saga de Moisés da Sarça Ardente ao Egito.
Em síntese, minha tradução, se estiver certa, narra o seguinte: Javé teria vindo prestar contas no acampamento midianita pelo fato de uma das crianças não serem circuncidadas. O pai desta criança seria o noivo de Zipora. Ela, sabendo da importância do ritual, salva sua família do castigo divino ao efetuar o corte no prepúcio da criança.
Note que minha tradução pode estar errada. Se errei, errei como um estudante das Escrituras. Neste caso, quantos anos de prisão vale para quem se equivoca num trabalho acadêmico?
Como se nota, exemplos de problemas na tradução não faltam. As bíblias que fiz menção, só as leio por estar acostumado com elas, e é a partir delas que me vou ao texto original em hebraico (meu trabalho no campo da História e do Direito se restringe à Bíblia Hebraica, pois não leio grego e, portanto, não trabalho com o Novo Testamento). Traduzir é difícil, problemático, e ainda mais com o entrave do controle ideológico das igrejas, que não desejam traduções que vão contra suas tradições. Só que as próprias “bíblias consagradas” do deputado contém problemas muito sérios de tradução. Tal lei corrobora os erros de tradução de grupos religiosos como protegidos por um Estado Laico, e demonstra que, no fim das contas, não é o compromisso com a verdade que move o projeto, e sim, controle eclesiástico sobre o conhecimento.
Dito tudo isso, voltemos à “bíblia gay”. Sendo sincero com quem me lê, e me comprometendo em me desculpar no futuro, duvido demais que esta Bíblia LGBTQIA+ tenha uma tradução rigorosamente técnica e desprovida de ideologia. Duvido do fundo da alma. Mas não por ser uma “bíblia gay”. E sim porque o maior inimigo da Exegese é ir ao texto com os conceitos e conflitos de nossos dias de hoje. Ao não observar o mundo por trás do texto, as autorias, o público receptor, a literatura comparada (no meu caso, o Direito Comparado) etc, vamos dar ao texto o sentido que entendemos hoje, adulterando por completo seu sentido original.
É bem verdade que há traduções mal intencionadas, de textos que originalmente não condenam o que hoje chamaríamos de homossexualidade. Faz bem corrigir isso. Mas há passagens que condenam. Condenam e pronto, não importa o malabarismo que se faça na tradução. O que se fará? Irão adulterar estes textos? Vamos refletir que as pessoas LGBTQIA+ sofreram e sofrem (são humilhadas, xingadas, expulsas de casa, agredidas e assassinadas todos os dias), que não estamos nos cafundós da palestina no século VII a.C. ou I d.C., e que precisamos urgentemente aprender a acolher e amar? Ou vamos brincar de adulterar textos de mais de 2000 em hebraico ou grego?
Eu já imagino a resposta. Por isso, custo a acreditar que a tal “bíblia gay” não torça os textos e ofereça notas de rodapé apologéticas à luta LGBT. Esperemos pela tradução. Se ela vier…
Mas o X da questão, o ponto principal do problema é: juridicamente, e daí que tenhamos bíblias ideologicamente traduzidas? Não falo de problemas teológicos. Falo especificamente de problemas jurídicos, numa democracia. Por que determinados grupos não poderiam publicar bíblia conforme seus próprios entendimentos religiosos? Elas sempre existiram, e sempre foram feitas justamente por igrejas, a instituição que desde sempre na História torceu traduções. Como fica, por exemplo, a “Bíblia do Sucesso Financeiro”, que é uma bizarrice pseudo-empreendedora, com notas de rodapé que distorcem tanto o texto como a história econômica da Era do Bronze, para fazer apologética pró-capitalista (sistema que passa longe da Bíblia)? A se aprovar esta lei, tais versões exegeticamente absurdas estariam convenientemente protegidas. Como estariam protegidas essas bíblias da mulher, do jovem, da criança etc, que formatam os leitores conforme seu gênero e faixa etária, tal qual os departamentos de uma igreja (departamento das mulheres, departamento infantil, grupo de jovens, etc).
Exegeticamente, todas estas bíblias estão grosseiramente erradas, tanto quanto uma Bíblia que torcesse a tradução ou o contexto em favor da homossexualidade. Mas, a nível de liberdade de expressão, o que elas violam que justifique intervenção do Estado? De um Estado (que deveria ser) Laico? Qual Direito Fundamental é ameaçado ao traduzir um texto sagrado conforme o entendimento do grupo que vai usá-lo? A princípio, formalmente, nenhum. Muito mais grave seria criar um recurso legal a favor de um grupo que deseja impor que todos na sociedade leiam apenas a sua versão, tendo discricionariedade para perseguir quem não quiser fazê-lo.
Não cabe ao Estado interferir em traduções e versões de textos da Antiguidade, até por ser incompetente no quesito. O processo de interpretação, tradução e análise de traduções dos textos bíblicos cabe aos exegetas, profissionais que conhecem as ferramentas necessárias. E a escolha de qual tradução será usada cabe livremente à sociedade, incluindo as igrejas, que mantém seus próprios intérpretes bíblicos (exegetas ou não) e os domestica conforme suas tradições eclesiásticas. Diante de uma “Bíblia do Empresário Empreendedor” completamente alienígena ao modo de produção do Antigo Israel, ou de uma “Bíblia LGBTQIA+” que combate a intolerância alterando condenações à homossexualidade datadas de mais de 2000 anos, temos duas opções. Podemos aceitar todas as versões como manifestações da liberdade de interpretação e crença, pois achar que a bíblia ensina empreendedorismo no sentido capitalista, ou que permite a vivência da homossexualidade, embora sejam interpretações equivocadas, não estão ferindo nenhum Direito Fundamental garantido pela Constituição. Ou podemos proibir todas as versões, sob pena de má exegese.
Má exegese virará artigo do Código Penal? Faltariam celas a líderes religiosos…
No fundo, sabemos que a questão nada tem a ver com liberdade de crença nem de expressão. O que quer a Bancada da Bíblia é, as custas do Estado Democrático de Direito, estabelecer uma forma de perseguição legal de quem não reza sua cartilha – literalmente falando. Alegando que esta ou aquela publicação “contém heresias e ofende os líderes eclesiásticos”, será possível criar um novo Index Librorum Prohibitorum, a fim de perseguirem a quem odeiam e ressuscitar o carcomido, porém outrora rentável, mercado gospel de livros de auto ajuda.
Tempos sombrios.

THIAGO PACHECO é doutor em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Graduado em História pela Universidade Gama Filho do Rio de Janeiro (2006) com especialização em Ciências da Religião pela Faculdade do Mosteiro de São Bento. Atua desde 2006 em instituições religiosas de ensino, e desde 2011 leciona para cursos de graduação e pós-graduação nos campos da História do Antigo Israel, Antigo Testamento e Ciências da Religião. Desde o mestrado tem se dedicado aos estudos sobre agentes de Segurança e Inteligência. Em 2014 integrou, como bolsista FAPERJ, o grupo de pesquisa Justiça Autoritária, ligado ao Laboratório de Direitos Humanos da Faculdade Nacional de Direito – UFRJ (LADIH). No estágio pós-doutoral, integrou seus estudos aos campos da História do Direito e da Criminologia.
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