Fios do Tempo. Um novo fantasma paira sobre a sociedade moderna: o populismo – por Elimar Pinheiro

Fala-se muito, hoje, de populismo, mas o que é o populismo, mesmo? No texto de hoje, Elimar Pinheiro do Nascimento, professor da UNB e pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável (CDS-UNB), traz uma contribuição para a análise da natureza dos populismos em um diálogo crítico com o livro O século do populismo: história, teoria, crítica, de Pierre Rosanvallon (Ateliê de Humanidades Editorial, 2021). Ele concilia, aqui, um valoroso exercício de resenha crítica do livro com sua costumeira lucidez na análise de conjuntura política.

Desejo uma excelente leitura.

A. M.
Fios do Tempo, 25 de novembro de 2021

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Um novo fantasma paira
sobre a sociedade moderna:
o populismo

O populismo está revolucionando a política no mundo, afirma o cientista político Pierre Rosanvallon, em seu livro “O século do Populismo: teoria, história, crítica”, publicado pelo Ateliê de Humanidades Editorial. Apesar da derrota de Trump nos Estados Unidos, o populismo de direita tem chamado atenção dos analistas pela presença no poder em vários países, tais como Polônia, Hungria, Turquia e Filipinas. E o seu crescimento ocorre em países como Austrália, Índia, França, Alemanha, Áustria, Holanda, Argentina e Chile. Mas também em vestes mais à esquerda na Venezuela, México e Peru.

Para nós, latino-americanos, o populismo não é algo novo, nós o conhecemos dos anos 1930 a 1960 no Brasil, Argentina e Colômbia. Porém, o fenômeno hoje é distinto, e de dois pontos de vista. O populismo que conhecemos nos anos 1930/1960 era uma expressão que se realizava em países pouco industrializados. Tido, portanto, como uma expressão própria de países periféricos. Esta é uma primeira distinção, a segunda é que o populismo era atribuído sempre a políticos que não eram de esquerda, com um selo pejorativo. Ademar de Barros e Jânio Quadros eram os exemplos mais citados entre nós brasileiros.

O populismo daquela época tinha manifestações distintas, mas com alguns elementos recorrentes, tais como o nacionalismo, a relação direta entre líder e massa e a politica assistencialista, como analisou Francisco Weffort e Octavio Ianni. Aqui e ali, mas não em geral, encontravam-se traços claros de autoritarismos, como no caso de Getúlio Vargas e Perón.

A novidade atualmente não reside apenas no fato de que se dissemina nos países centrais, mas também que assume um caráter de esquerda. Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, inclusive, desenvolveram uma obra copiosa para teorizar a respeito da relevância do populismo de esquerda. Chávez/Maduro são o melhor exemplo na América Latina, pode-se citar Rafael Correa, no Equador, e Evo Morales na Bolívia. No Brasil, o PT sinaliza claros traços do populismo em sua prática política transformando um programa de estímulo à escolarização dos mais pobres em um programa assistencialista de massa.

Por isso, não é estranho que o populismo possa a ocupar um lugar qualquer no leque que vai da extrema direita à extrema-esquerda. Fato que poderia parecer estranho, mas nem tanto quando se toma em consideração que a ideologia populista é amorfa, difusa, sem um quadro teórico claro. Ao inverso de outras ideologias como o conservadorismo, o liberalismo ou o socialismo, ele não tem teóricos clássicos como Stuart Mill, Burke e Marx. Laclau e Chantal não têm este status. Por isso, na França, pode-se ter no espaço do populismo Marine Le Pen, na extrema direita, e Jean Luc Mélenchon, à esquerda. Ou, em países diferentes, como Andrés López Obrador, no México; Néstor Kirchner na Argentina; e Matteo Salvini, na Itália. Por vezes, os líderes populistas reúnem traços ambíguos, senão contraditórios, como Juan Perón e Getúlio Vargas, ora ocupando uma posição de direita, ora de esquerda. Ou como Beppe Grillo, na Itália, anti-imigração e pró-defesa do meio ambiente, ou Pedro Castillo, no Peru, extremamente conservador quanto aos costumes e extremamente de esquerda na economia. Essa ambiguidade e fluidez torna difícil sua compreensão. Por isso, ele está um pouco em toda parte, enquanto a teoria que lhe explica em canto nenhum, sugere Rosanvallon.

Um engano analítico frequente, motivado pela força atual da extrema direita no espaço populista, é considerar simploriamente que este é uma pura negação da democracia, como se fosse um ente fora da esfera da vida democrática. Mesmo que de forma ambígua, o populismo contemporâneo, de extrema direita, é uma expressão do conflito entre duas concepções de democracia. Ele é, simultaneamente, uma crítica ácida à democracia liberal e uma proposta de uma outra democracia, centrada na expressão da vontade popular, baseada em uma concepção particular de povo.

Como afirmam Ilvo Diaminti e Marc Lazar (Peuplecratie: la métamorphose de nos démocraties. Paris: Gallimard, 2019), o populismo “é ao mesmo tempo singular e plural” (p:53). É algo fluido que não se manifesta de forma idêntica em todos os países. Contudo, tem elementos recorrentes, que bem ou mal, Rosanvallon tenta apreender, e com razão. O maior desafio para entender o poder atual do populismo é identificar, na sua imensa diversidade, quais são os seus elementos estruturantes, recorrentes, mesmo sabendo que eles têm formas distintas de se manifestar. A forma que o populismo na oposição ou no governo está assumindo tem muitas variações entre si, mas contém alguns elementos estruturantes.

A noção do povo como uma entidade homogênea é um desses traços comuns. A heterogeneidade que marca as sociedades modernas (suas divisões internas) é negada, suprimida, graças à extinção do princípio organizativo do conflito capital x trabalho da sociedade industrial. Na sociedade pós-industrial, impera a fragmentação de conflitos, sem que nenhum deles tenha um lugar de centralidade. Conflitos os mais distintos atravessam a sociedade contemporânea: étnico, gênero, consumo, meio ambiente, religioso, vizinhança, sexualidades, entre outros. Somado ao declínio da forma Partido na maioria dos países do Ocidente. Contribui também a definição política do inimigo comum.

Esse recurso permite definir um conflito sobredeterminante, o conflito entre “nós e eles”. Se, em cada local, o “nós” é sempre o mesmo, o povo uno, o “eles” é distinto, variando segundo as especificidades locais. Nos países de governos populistas na Europa, o “eles” são os migrantes, apoiados pela politica burocrática de Bruxelas. Nos Estados Unidos de Trump, era a China. No Brasil de Bolsonaro, são os comunistas. Costumeiramente o “eles” são as elites, que mudam de camisa em cada local. Em uns é o grande capital, os globalistas, o capital financeiro, em outros os intelectuais. Em geral, são vagos esses “inimigos”, mas é essa característica que lhe dá força, pois não se pode desmontar, não tem concretude para isso.

Essa divisão entre o “nós” e o “eles” tem uma boa recepção, entre outras razões, pelo aumento da complexidade e opacidade (apesar e por causa do excesso de informações e surgimento das redes sociais) da sociedade hodierna. A simplicidade da divisão traz conforto aos humanos, pois permite reduzir suas ansiedades, em face de incertezas crescentes, da não compreensão de um mundo submetido a um processo de mudança elevadamente veloz.

Exerce um papel importante na constituição do povo uno o líder, o qual define o que são os interesses desse povo imaginário, e seu inimigo (o “eles”). O líder é aquele chamado a refundar a democracia, dando ao povo sua centralidade, cuja vontade é expressa por ele. O líder como expressão do povo está presente em vários dos populismos de ontem e de hoje. Gaitan dizia: “eu não sou um homem, sou o povo”. O subcomandante Marcos diz que, para saber que é ele, basta olhar no espelho. Chávez dizia: “Chávez, tu não és mais Chávez, tu és o povo”. A propaganda do populismo de direita na França é “Le Pen, o povo”. E Trump, declara: “eu sou a voz de vocês”.

Nessa concepção ocupa lugar de centralidade os conceitos de antagonismo e polarização. Por essa mesma razão, os poderes intermediários são obstáculos a serem minimizados e submetidos. Daí decorre o discurso contrário à judicatura, o “governo dos juízes”. Não é por ocaso que petistas e bolsonaristas se unem na critica ferrenha ao STF.

Como o populismo pretende refundar a democracia – pois, como diz Putin, “O liberalismo tornou-se obsoleto” –, o povo é o centro da democracia, e a eleição é o instrumento mais legitimo. Por isso é que o referendo ocupa um espaço privilegiado, pois é por ele que o povo pode falar, clamar sua vontade. E Orban pode declarar que a democracia não é necessariamente liberal. Evidentemente que o esgarçamento das relações entre representantes e representados, entre governantes e governados, contribui para se criar uma situação dessa magnitude. O referendo elimina os partidos políticos como organizadores da vontade popular. É a democracia direta e polarizada o sonho dos populistas, sem poderes intermediários para criar dificuldades ao governo executivo. Isso é o que clama constantemente os lideres populistas, e entre eles, Bolsonaro, repudiando o judiciário, a mídia, o Congresso e os governadores, que o “impedem de governar”. Os meios de comunicação, nessa concepção populista da democracia, “deturpam” a expressão legitima do povo. E a Globo paga por este pecado sendo exacerbadamente criticada por esquerda e direita.

Finalmente, os populistas estabelecem regimes políticos regidos pelas emoções. O excesso de informações torna o mundo mais opaco. A velocidade das mudanças torna o mundo mais inseguro. A profusão de narrativas torna o mundo menos compreensível. O populismo adota uma forma simples de explicação do complexo, simples e confortável: o conspiracionismo. Se você não entendeu a linguagem é porque os inimigos não compreendam o que se passa. As teorias de complô exercem múltiplas funções: política, cognitiva e psicológica.

A reflexão de Rosanvallon do ponto de vista teórico e crítico é excelente. Do ponto de vista histórico, sofre de um eurocentrismo próprio dos intelectuais franceses. A presença latino-americana merecia um espaço mais amplo, sobretudo no papel que o populismo jogou no Brasil, e suas facetas múltiplas entre esquerda e direita. Falta também uma comparação mais substantiva com o fascismo italiano e o nazismo alemão, assim como uma relação mais sofisticada com a crise ocidental, em franca decadência conforme Niall Ferguson (A grande degeneração. A decadência do mundo ocidental. Planeta, 2013), e suas manifestações mais impactantes como o negacionismo cientifico e o anti-intelectualismo presente na cultura ocidental contemporânea. Em outras linhas, parece que o equívoco de Fukuyama, em 1989, é mais evidente. A democracia liberal não se tornou hegemônica com o esfacelamento da URSS, ela iniciou seu fim, mas sendo destruída por um inimigo na época não visualizado, e que nasce de seu interior.

O mais perigoso, porém, é que o populismo capta as emoções primárias das pessoas mais simples (do ponto de vista cognitivo e não econômico): a raiva e o ressentimento; a frustação e o medo; a desconfiança e a repulsa. Oferece aos mais simples ou angustiados um real vivido e não refletido nas estatísticas e nas análises. Se o governo de Beppe Grillo é formado por pessoas ignorantes da gestão pública é porque eles não são da elite, não são corruptos, e o que poderia ser um defeito transforma-se em qualidade. O presidente que come na calçada não é algo para se vergonhar, como dizem os jornais do mundo inteiro, deve ser motivo de orgulho, mostra como é do povo. Assim, o populismo parece um bom aliado do negacionismo e do anti-intelectualismo, que cresce aqui e alhures.

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Catálogo do Ateliê de Humanidades Editorial

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