Fios do tempo. A pandemia põe o decrescimento na ordem do dia: Raízes teóricas de um debate – por Elimar P. do Nascimento

Com o solavanco repentino das economias em todo o globo, tornou-se possível fazer de nosso presente um laboratório vivo para as propostas de decrescimento. De um lado, a favor do “decrescimento”, encontramos os efeitos positivos da crise sobre a atmosfera, a fauna, a flora e todo o planeta, bem como as reflexões existenciais de cada um e de todos nós sobre como o normal de antes da pandemia era muito pouco saudável e querer retornar a ele parece ser uma vontade suicida de volta à ladeira rumo ao abismo. De outro lado, as propostas “pós-crescentistas” são desafiadas a demonstrar sua viabilidade em um mundo em que efetivamente decrescemos, como que em uma trombada repentina e sem querer, mostrando que temos alternativas viáveis de sociabilidade, renda, justiça, liberdade, vida digna etc., sem que dependam do crescimento econômico infinito de uma sociedade de produção e consumo.

Eis então uma questão crucial do momento: o que fazer em face à crise? Vamos retornar com a máquina econômica, retomando o “desenvolvimento” para girá-la ainda mais rapidamente, ou vamos aproveitar o momento como oportunidade para uma vida “com menos velocidade, bens e dinheiro”, mas por isso mesmo com “mais tempo, laços e riquezas”?

É assim que o debate sobre o decrescimento entra na ordem do dia. Por isso, continuando nossas reflexões sobre a dimensão sócio-econômica da crise da pandemia, publicamos hoje o artigo de Elimar Nascimento (UNB) sobre quais são as raízes históricas e teóricas do “decrescimento” ou “pós-crescentismo”. Para além de visões estereotipadas, como se estas teorias fossem inconsequentes propostas de uma vida humana de recessão, escassez e apequenamento, Elimar Nascimento apresenta um debate intelectual e político bem qualificado, cujo nascedouro está nos economistas clássicos e na teoria da termodinâmica e cuja afluência se encontra com a emergência do movimento do descrescimento na década de 1970, na esteira do Relatório Meadows. A partir de então, ela amadurece em meio a contribuições de autores tão diferentes quanto André Gorz, Nicholas Georgescu-Roegen, Ivan Illich, François Partant, Cornelius Cartoriadis, Herman Daly, Celso Furtado, Manuel Castells, Serge Latouche, os autores em torno do Movimento-Anti-utilitarista em Ciências Sociais (M.A.U.S.S.) e vários cientistas sociais brasileiros. De forma a contribuir para estudos aprofundados e um bom debate, Elimar não apenas trata rapidamente deles como também nos presenteia com uma bibliografia sobre o tema.

Desejamos uma boa leitura, ou escuta!

A. M.
Fios do tempo, 05 de maio de 2020

Fios do tempo, 05 de maio de 2020
A. M.

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A pandemia põe o decrescimento
na ordem do dia: 
Raízes teóricas de um debate

Brasília, 13 de abril de  2020

A pandemia do covid 19, iniciada em fins de 2019, poderá ter uma longa duração para nossos padrões moderno e ocidental. Poderá levar meses ou mesmo mais de um ano. Em princípio, ela se encerra com a descoberta de uma vacina, imunizando as pessoas, ou uma cura, com a disseminação do remédio entre os contaminados. Neste mês de abril, aparentemente, o pior ainda não passou, nem no Brasil (ainda está chegando às periferias urbanas), nem no mundo (aos poucos chegando aos países pobres do Sul). 

Não se pode afirmar que foi uma surpresa, um cisne negro, utilizando-se a figura sugerida por Taleb. Bill Gates, Barack Obama e Edgar Morin, entre outros, já haviam previsto a probabilidade de uma nova pandemia depois que conhecemos a SARS (2002) e a MERS (2012). E outras virão, em função, sobretudo, da forma irracional como tratamos a natureza (uma caixa de surpresas boas e más) e a existência de um mundo estreitamente conectado material e imaterialmente, com países sem infraestrutura de saúde. E é possível que tenhamos uma pandemia de maior gravidade, pois a covid 19 se transmite com facilidade, mas não tem a letalidade de outras doenças epidêmicas como o ebola, por exemplo. 

Vários pensadores têm sugerido que teremos um mundo melhor após a pandemia, com mais solidariedade, controle do capital financeiro, maior preocupação com os sistemas de saúde, com a importância de reduzir a desigualdade e eliminar a fome. Como sugerem Harari e Morin, e sinaliza Paulo Henrique Martins em seu artigo aqui publicado: Cenários do pós-coronavírus, das possibilidades existentes à luminosidade da dádiva. Contudo, esta é apenas uma possibilidade, dentre outras.

Depende das medidas que os governos tomarem, das mudanças nos valores e percepções das pessoas, do crescimento da sensibilidade sobre a irracionalidade do modelo econômico que criamos no século XIX. De toda forma, algumas reflexões e proposições, que existem há alguns anos, tenderão a ganhar maior relevância e visibilidade. Uma delas será a do decrescimento, que consiste em nos libertarmos da ideologia do crescimento contínuo, que funda a irracionalidade da degradação ambiental promovida pelo modelo econômico vigente.

O decrescimento não propõe apenas a redução do crescimento econômico, e menos ainda uma recessão. É mais complexo. Trata-se de uma tentativa de responder a um dos dilemas centrais da humanidade hoje: continuar o crescimento econômico da forma como fizemos desde o século XIX, destruindo ecossistemas, dos quais dependem nossas vidas, com risco de enfrentar um colapso ambiental, social, político e econômico de consequências inimagináveis, ou planejar um decrescimento que nos conduza a outro estilo de vida, de produção, de consumo e de relacionamento social, com novos valores e nova concepção de vida, reduzindo, assim, o uso de recursos naturais e fontes energéticas fósseis.

Este artigo aborda alguns aspectos teóricos que alimentam o movimento do decrescimento, sem a intenção de ser extensivo. Aborda os traços centrais sobre o decrescimento, a partir de um conjunto de obras e autores que lhe antecederam. Com isso sinalizamos, ao mesmo tempo, o foco e os limites do artigo. 

O que é o decrescimento

O decrescimento é uma das principais correntes do campo da sustentabilidade. É a mais crítica ao modelo econômico vigente, e mesmo à ideia do desenvolvimento sustentável. É um movimento cultural que reúne intelectuais e militantes das mais diversas origens, profissões e países. 

Para compreendê-lo é preciso ter presente que suas origens têm duas fontes distintas. A primeira é a crítica ao desenvolvimentismo, ao crescimento tecnológico e ao consumismo. A segunda é mais recente: a percepção dos limites físicos do desenvolvimento, na medida em que parte dos recursos naturais não são renováveis, e, portanto, são finitos.

Decrescimento não é um conceito, nem uma teoria, nem um modelo, dizem seus teóricos. Trata-se, na expressão de Paul Ariès, economista e jornalista francês, de uma “expressão ônibus”, que comporta muitas assertivas e proposições em torno do tema do reconhecimento dos limites físicos e da necessidade de uma mudança urgente. Nas palavras de um dos criadores deste movimento cultural, Serge Latouche, trata-se de um slogan político que reage à destruição ambiental que assistimos e desvela as suas prováveis consequências sobre o destino da humanidade. Mais diretamente, é o reconhecimento de que não é possível um crescimento infinito em um mundo finito. Ou ainda, trata-se de um movimento que propõe o abandono de uma religião: a do crescimento sem limites, com o abandono da ideia de progresso contínuo que marcou a humanidade desde o século XVIII com a sua ideologia positivista.

Decrescimento não se confunde com recessão econômica, e rigorosamente não significa que a economia tem que decrescer em toda parte e em todos os segmentos produtivos. No Norte do planeta é necessário reduzir o consumo, pois ele é excessivo; no Sul, por vezes, é preciso que as pessoas saiam da miséria e da pobreza, o que implica em ampliação do consumo. Em resumo, o decrescimento deve observar as características de cada local, de cada grupo social. São os indivíduos, com suas organizações específicas, que devem decidir qual a melhor forma de fazê-lo. Decidir o que decrescer (drogas, armas, artigos suntuosos e sorvedouros de recursos naturais) e o que crescer (alimento saudável, transporte não nocivo, habitação adequada, prevenção na saúde e educação de qualidade para todos). As iniciativas devem ser múltiplas e retroalimentadas. Como diz Morin, é preciso “crescer, decrescendo”.

Os participantes desse movimento intelectual buscam viabilizar uma proposta mais simples e mais modesta de sociedade, uma sociedade que comporte, de forma justa, o conjunto da humanidade neste barco finito que partilhamos, e que alguns denominam de convivial, em homenagem a Illich.  O decrescimento, partindo de uma desconstrução da ideia de desenvolvimentismo, propõe uma alternativa à sociedade produtivista e consumista sem limites, com uma proposta difícil de ser compreendida e, sobretudo, operacionalizada: trabalhar menos, consumir menos e viver melhor. 

A maior ousadia dos autores que circulam em torno desse movimento é a de propor superar a economia de mercado, o capitalismo, sem recurso a uma revolução violenta, como predominou nas propostas do século XX, pela simples razão de que o atual modelo econômico capitalista levará a humanidade a uma catástrofe, e as revoluções, com exceção da China e de Cuba, conduziram a formação de “Gulags”. Como sugere André Gorz, a saída do capitalismo é um imperativo, a questão é saber se sairemos de forma civilizada ou de forma bárbara. A lógica intrínseca do capitalismo é o crescimento constante, pelo processo de reprodução ampliada, mensurada pelo PIB. Ainda conforme Gorz, “o decrescimento é um imperativo de sobrevivência”. 

Origens históricas

Evidentemente, a postura de crítica à ideologia do crescimento econômico não data de hoje, nem os atores do movimento decrescimento são os pioneiros. Eles reconhecem que muitos antecedentes abriram o caminho para mostrar as incongruências e (in) consequências de um crescimento econômico desenfreado e produziram ideias nas quais eles se inspiram. São ideias e proposições provindas de vertentes distintas e tradições singulares, e mesmo divergentes.

Nas obras dos economistas clássicos como Adam Smith, Thomas Robert Malthus e David Ricardo já se encontram indícios da ideia de um decrescimento, porque acreditavam que a economia não podia crescer eternamente. A queda da taxa de juros na agricultura e depois na indústria, a finitude de terras agriculturáveis e o crescimento populacional eram, para esses autores, as barreiras intransponíveis ao crescimento econômico continuado. Smith defende em A Riqueza das Nações a existência de ciclos da economia que conhecem o crescimento acelerado, em seguida o estado estacionário e, finalmente, o decrescimento. Ou seja, a economia reduziria normalmente o seu ritmo de crescimento pelo esgotamento dos fatores de produção, até começar a decrescer. John Stuart Mill partilhava das mesmas ideias. Em contraposição, os economistas neoclássicos, que se tornaram dominantes no século XX, insistem na substitutibilidade dos fatores de produção e do capital artificial e natural. Trata-se de uma ideia insustentável, mas que fez muito sucesso e ainda tem o seu prestígio.

A ideia do esgotamento do modelo econômico vigente não se encontra apenas nos escritos dos economistas clássicos. Nos anos 1930, o economista Alvin Hansen declarou que a economia havia chegado à sua maturidade e deveria entrar em um período de estagnação. A resposta não tardou. Veio com Keynes, que propôs a intervenção do Estado na esfera econômica como a forma de superar a tendência normal da economia de caminhar em direção à estagnação. Keynes tinha razão e se tornou a referência econômica dominante no mundo capitalista até o início os anos 1970. 

Uma outra tradição antiga tem raízes na segunda lei da termodinâmica de Sadi Carnot, conhecida como a lei da entropia, que mede a energia resultante do processo produtivo como uma energia inútil. A partir dela, o processo produtivo não passa da transformação de energia de baixa entropia em energia de alta entropia, ou seja, energia de muito utilidade para energia de pouco uso. Assim, o conceito de entropia está estreitamente relacionado ao de irreversibilidade. Nos processos reversíveis a entropia permanece constante e nos irreversíveis ela cresce. Isso ocorre em sistemas fechados, em que predomina o equilíbrio. Existem estados estacionários de não equilíbrio, no qual a entropia é constante, pois em sistemas abertos a produção de entropia é compensada por influxos energéticos externos. Uma analogia de sistema aberto seria observada nas cidades, cuja estrutura e funcionamento dependem da interação com o ambiente em que se encontram inseridas. Se isolarmos uma cidade, ela morre. 

Se quisermos datar o nascimento do decrescimento, a melhor época seria a década de 1970, com a Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, em 1972, na qual se discutiu abertamente os limites biofísicos do crescimento econômico. Esta década foi importante não apenas pela conferência, mas também, e talvez sobretudo, por diversos textos que vieram à luz. Os Meadows e outros publicaram um livro que se tornou um best seller: The Limits to growth. Os Meadows e colaboradores analisaram possibilidades de futuro, utilizando algumas variáveis-chave como o crescimento populacional, o consumo de recursos naturais não renováveis, a quota de produção de alimentos por capital, as fontes energéticas, o produto industrial per capita e a poluição. E sinalizaram como os limites físicos do planeta se tornam cada vez mais presentes, se não mudarmos o modelo de desenvolvimento.

Após a Conferência de Estocolmo, o debate na Europa se acirra e algumas declarações causam surpresa, sobretudo originárias de autoridades públicas, como as de Sicco Mansholt, presidente da Comissão Europeia, que declarou publicamente que o mundo não deveria almejar um crescimento zero, mas sim um crescimento abaixo de zero, ou seja, um decrescimento.

Outros trabalhos vieram à luz nesta década. Nicholas Georgescu-Roegen foi talvez o grande inspirador dos economistas e bioeconomistas do decrescimento, na medida em que associa o princípio físico da entropia às ciências econômicas, considerando a economia como parte da biologia. Em seus trabalhos defende, seguindo Carnot, que todo processo produtivo transforma energia de baixa entropia, ou seja, de alta qualidade, em energia de alta entropia, ou seja, de baixa capacidade de uso. Ao mesmo tempo, transforma recursos naturais em mercadorias, que geram dejetos que não podem ser integralmente reciclados, o que nos faz enfrentar não apenas os limites do crescimento econômico, mas os limites de disposição dos resíduos desse crescimento Para Georgescu-Roegen, o uso da energia é irreversível, assim como o de recursos naturais não renováveis e, em parte, o uso dos renováveis, quando o seu ecossistema é destruído. 

Ivan Illich, polímata austríaco, é outro dos antecessores relevantes do decrescimento. Sua obra também data dos anos 1970 e inspirou a ideia de pós-desenvolvimentismo junto aos cientistas sociais. São várias suas contribuições ao decrescimento, como as críticas aos efeitos das tecnologias no estilo de vida moderno. Mas, ele se sobressai, no meu ponto de vista, quando propõe a noção de convivialidade, das suas ideias originais a que ganhou maior fama. Nela reside uma crítica à tecnologia que foge de nosso controle (exemplo, usina nuclear), que nos expropria da capacidade de gerir nossas vidas, e um elogio aos instrumentos que podemos controlar (exemplo, a bicicleta), verdadeira tecnologia social, que ele denomina de convivial. Mas, sobretudo, ele se destaca ao propor a ideia de que são a amizade, a confiança e o compartilhamento que conformam o alicerce fundamental da sociedade humana. É preciso reconstruí-la, na medida em que a sociedade moderna, desenvolvendo o individualismo, quebrou os vínculos sociais, substituindo-os por vínculos mercantis.

A denúncia dessa ideologia do crescimento teve em Illich um arauto relevante nos anos 1970, quando este ex-padre austríaco, em um conjunto sucessivo de livros, artigos e conferências, tentou demonstrar o princípio do esgotamento ou da inflexão perversa: a partir de um certo momento o desenvolvimento se torna irracional e prejudicial a seus próprios autores. Assim, o excesso de escolarização pode produzir a castração criativa das crianças (Une Socièté sans ècole, 1972); o mesmo ocorre com o aumento da medicalização, que passa a ter reflexos mais negativos que positivos sobre a saúde das pessoas (Némesis Medicale: l’expropriation de la santé,1975); no transporte, o crescimento contínuo do uso de automóveis leva seus proprietários a uma situação irracional, pois o tempo despendido para sua manutenção e uso, incluindo a compra e os gastos de manutenção dos veículos, apresenta um balanço negativo (Énergie et éqüite, 1975). Assim, com o crescimento da frota de automóveis a cidade passa a se movimentar mais lentamente; com o aumento da ingestão de medicamentos os efeitos colaterais aumentam e a saúde das pessoas se torna mais débil; com o excesso de escola as crianças se tornam menos criativas. O “desenvolvimento” provoca externalidades negativas cada vez maiores e ausentes dos cálculos dos economistas e gestores públicos.

Os trabalhos de François Partant, economista francês, chamam atenção pelo fato, entre outros, de que ele, depois de trabalhar como economista em bancos privados e públicos, conclui que o desenvolvimento é inviável e maléfico, pregando o pós-desenvolvimento, campo do qual o decrescimento faz parte. Em 1982, defendeu de forma contundente o fim do desenvolvimento no artigo La fin du developpement. Naissance d´une alternative?, republicado por Actes du Sud, em 1997. 

Cornelius Castoriadis, psiquiatra, economista e filósofo grego-francês, crítico do capitalismo e dos efeitos do crescimento da tecnologia a todo custo, é outro intelectual que não pode ser omitido. Defende que as proposições políticas dos partidos defensores dos direitos humanos devem integrar a natureza. Chama a atenção, entre outros, para os limites e irracionalidade do PIB, pois os valores produzidos fora do fluxo de mercado não são contabilizados. Ironicamente, Castoriadis dizia, constantemente, ser preferível ter um novo amigo do que um carro novo. Contudo, ao inverso do carro novo, o amigo não conta para estimar o PIB. 

Outro autor importante é Herman Daly⁽, economista norte-americano, discípulo rebelde de Georgescu-Roegen, antigo chefe do departamento ambiental do Banco Mundial. Ele defende a tese de que o crescimento contínuo é uma impossibilidade e que a alternativa é a economia estacionária ou condição estacionária. Para Daly, esta é uma forma de ampliar a longevidade da espécie humana, que não permite salvá-la do aniquilamento, porém permite adiar seu aniquilamento por séculos. 

O livro de Celso Furtado – O mito do desenvolvimento –, de 1974, contribuiu para criar um clima favorável à ideia do decrescimento, na medida em que ele defende a tese de que o desenvolvimento não pode ser universalizado. Trata-se de um mito que se vende aos povos do Sul, mas irrealizável para todos, pois o padrão de consumo dos países ricos não pode ser generalizado a todas as sociedades. A terra não comporta.

Illich e outros vão mais longe, afirmando que, mesmo que fosse possível disseminar o estilo de vida dos países desenvolvidos para todo o mundo, isso não é recomendável, pois a sociedade de consumo cria necessidades maléficas ao próprio ser humano, destituindo-o de seus poderes e saberes, deixando-o fragilizado e dependente de instituições sobre as quais não tem controle. Os humanos perdem a sua autonomia e a sua capacidade de interagir de maneira sã com o seu meio ambiente, pois ele se torna crescentemente um estranho. Essa tese foi retomada e desenvolvida por Yuval Harari no seu famoso livro Sapiens (Cia das Letras, 2014).

Uma parte dos membros do movimento pelo decrescimento se aproxima atualmente do Mouvement Anti-Utilitariste en Sciences Sociales  (MAUSS), liderado por Alain Caillé, que defende a dádiva (dar, receber e retribuir) como um dos princípios organizativos não apenas de sociedades pretéritas, mas ainda presente em diversos espaços da sociedade moderna e que pode ser ampliado no sentido de construir a sociedade convivial. Um grupo de intelectuais do mundo inteiro, com predominância francesa, sob liderança de Caillé, lançou em 2020 o Second manifeste convivialiste: pour un monde post-neoliberal (Actes du Sud, 2020) com 279 assinaturas, pregando uma sociedade baseada em cinco princípios (natureza comum, sociedade comum, humanidade comum, legitimidade do indivíduo e oposição criativa), organizados sob o imperativo do controle do Hubris, ou seja, os limites ao desmesuramento.

Um livro recente, organizado por Manuel Castells, trata das iniciativas econômicas à margem da economia de mercado, embora de forma distinta – Uma outra economia é possível (Zahar, 2019).

No Brasil, a literatura sobre decrescimento era incipiente até 2012, quando foi publicado o livro – Enfrentando os limites do crescimento: sustentabilidade, decrescimento e prosperidade, com 22 artigos (Garamond). 

A título de conclusão 

Parte dos defensores do decrescimento considera que o movimento se dedica a gerar ideias e sugestões que permitam produzir, aos poucos, uma sociedade distinta, ou seja, mais saudável, mais simples, mais convivial. É nessa perspectiva que se inserem aqueles que, como Alain Caillé, se inspiram no pensamento de Marcel Mauss, propondo que a ordem social é irredutível à ordem econômica e contratual. Isto é, o que dá vida aos mercados econômicos não é a universal e abstrata lei da oferta e da procura, mas a cadeia de interdependência e relações de confiança. Como diz Castells, a economia é cultura. Além disto, os interesses instrumentais do “ter” são hierarquicamente secundários em relação aos interesses do “ser”. Em outras palavras, o acúmulo de riqueza não é nada sem o reconhecimento social. 

Os decrescentistas propõem uma reinserção do Estado e do mercado numa ordem social e política que tenha um sentido cultural e global. O seu objetivo pode ser resumido na proposta de reconciliar a economia e a ética. Cristovam Buarque, ex-reitor da Universidade de Brasília e ex-senador, defende esta ideia, propondo que haja duas linhas de limites ao consumo: a primeira define o mínimo que cada pessoa deve ganhar para ter uma vida digna e quando cada pessoa não tem esse mínimo, o Estado supre; a segunda, define o limite máximo do que uma pessoa ou uma família pode consumir, independente do que auferem como renda, é a linha ecológica. Claro que estas linhas têm que ser definidas mediante um acordo de nações, um desafio, portanto, a uma nova governança global. 

Bibliografia (algumas obras que podem alimentar o debate)

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Como citar

NASCIMENTO, Elimar Pinheiro do. A pandemia põe o decrescimento na ordem do dia: Raízes teóricas de um debate. Fios do Tempo (Ateliê de Humanidades), 05 de maio de 2020. Disponível em: https://ateliedehumanidades.com/2020/05/05/fios-do-tempo-a-pandemia-poe-o-decrescimento-na-ordem-do-dia-raizes-teoricas-de-um-debate-pro-elimar-p-do-nascimento/

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