Nas últimas semanas estivemos com a energia quase toda canalizada para o lançamento do Segundo Manifesto Convivialista e o início de seu debate. Por isso, o Fios do Tempo diminuiu um pouco suas publicações. Hoje retomamos nossa normalidade, começando com a publicação da terceira parte de nossa entrevista com José Luís Garcia, sociólogo português com quem publicamos o livro Sociologia das tecnociências contemporâneas (organizado por Marcos Lacerda e André Magnelli) e fizemos o último Ciclo de Humanidades 2020, Bem vindos à humanidade digital?.
Nesta parte, José Luís Garcia trata das transformações recentes do capitalismo em seu processo de financeirização e informatização, com o desenvolvimento de uma sociedade de “tecnociências de mercadorias” (quando as tecnociências se tornam o motor de economia crematística) e de um biocapitalismo digitalizado e de catástrofes.
Leia também as outras partes da entrevista com José Luís Garcia:
(I) Formação, itinerário e influências de um intelectual português
(II) Teoria social crítica, filosofia da tecnologia e tecnociências
A. M.
Fios do Tempo, 12 de dezembro de 2020
O biocapitalismo de catástrofe e
a tecnocientifização do mundo
A.H. Um dos temas mais frequentes nos seus artigos diz respeito a um processo histórico associado a uma reestruturação do sistema capitalista no pós-Guerra Fria, em especial com a financeirização e a informatização do capital, gerando, entre outras coisas, a fusão entre tecnologia, ciência e mercado, bem como novas formas de governança global. Este processo trouxe à tona uma série de novos campos de saber, que vinculam trabalho científico com tecnologia e com investimento econômico empresarial; ao mesmo tempo, gerou uma série de modificações no ambiente das universidades e, claro está, na produção de pensamento crítico. Quais as implicações deste processo no âmbito social, político, epistêmico e ontológico para as sociedades contemporâneas?
J.L.G. É possível sustentar que o advento da tecnociência, cujos antecedentes se podem situar em empreendimentos como a “ciência industrial”, de finais do século XIX, e a big science, emergente nas primeiras décadas do século XX, se articulou não só com a I Guerra Mundial, mas também com a II Guerra e ainda – é fácil demonstrar – com a prossecução da mobilização científico-industrial e do financiamento que ocorreu durante os 40 anos da chamada Guerra Fria. Por outras palavras, após a II Guerra Mundial não houve uma desmobilização ou uma retração das dinâmicas que conduziram às tecnociências, antes pelo contrário, assistiu-se a uma aceleração. A Guerra Fria representou um impulso à tecnociência devido à competição tecnológica, científica e militar entre os EUA e a URSS. Em grande medida, envolveu uma disputa entre uma tecnociência ligada à economia de mercado e à expansão da riqueza e uma tecnociência que não estava sujeita à dinâmica mercantil, e sim ao controlo do Estado e expansão do poder. Sabemos quem saiu vitorioso desse confronto, na década de 1980, mas a história prossegue com as suas convergências e tensões. Mais especificamente, a história prossegue hoje com uma nova guerra fria já em curso, e onde a questão tecnológica volta a assomar como decisiva, entre os EUA e China.
Ora, as tecnociências orientadas hoje para o mercado e para a crematística, ou tecnociências de mercadorias, estão hoje associadas a um processo de crescente cognitivação do capitalismo, cujo desenvolvimento se cumpre transformando a tecnociência em capital, em cometimento tecno-mercantil, com incentivo dos Estados. Estas tecnociências estão agora sobretudo envolvidas na redução dos custos do trabalho, na captura de novos continentes para a economia de mercado e na exploração das capacidades cognitivas e relacionais dos indivíduos com a finalidade de acumulação de dinheiro. Estamos diante de uma transformação do capitalismo que leva a denominá-lo através de expressões como hipercapitalismo, capitalismo total, supercapitalismo, capitalismo tecnocientífico, capitalismo cognitivo, capitalismo acelerado, designações para uma sociedade de mercado entrecruzada com uma sociedade tecnológica. Por si só, as ideias de sociedade de mercado e sociedade tecnológica não passam de quimeras, quimeras com um enorme potencial destruidor.
No entanto, as forças que impulsionam a sociedade tecnológica podem vir a não coincidir com as que impelem a sociedade de mercado, e isto parece-me possível mesmo no quadro de uma economia capitalista. A inovação tecnológica pode ser do interesse de expansão e ganhos do aparelho ligado à tecnociência (engenheiros, dirigentes de centros de investigação e desenvolvimento, peritos de marketing, setores comerciais, publicitários, etc.) e pode até não estar ao serviço da maximização do lucro. A tecnociência é o motor da chamada nova economia, as finanças são o combustível, mas a história de Midas não tem de ser o desenlace da história do poder da tecnociência.
Deste modo, a conjectura que foi avançada na resposta anterior de que as co-ações técnico-humanas, inseridas em redes e sistemas tecnológicos, é uma tendência que deverá aumentar nos próximos anos e que justifica a ideia de que a sociologia das tecnociências é e será, no fundo, uma tarefa de toda a sociologia, apoia-se não apenas no clima de opinião prevalecente no nosso tempo favorável ao “imperativo tecnológico” (a ideia segundo a qual todos os problemas, certamente os mais relevantes, podem ter uma solução técnica), mas também na interpenetração da tecnociência e da chamada economia neoliberal, economia esta que se tornou hegemônica nos sistemas econômicos, quer nos países em que a democracia está articulada com o mercado, vários deles já sob a ameaça da tirania, quer nos países que aliam o autoritarismo estatal com o mercado/capitalismo. Ao mesmo tempo que as forças propulsoras da economia neoliberal procuram reabsorver ou retomar domínios para o mercado que já tinham sido assumidos como pilares do Estado Social, o setor das tecnociências subordinadas à inovação pro-mercantil está a permitir reduzir os valores do trabalho, colonizar áreas que antes escapavam à exploração (conhecimento, comunicação, sociabilidade, organismos biológicos, etc.) e a transformar muitas atividades sociais, e inclusivamente domínios das emoções e das afecções, em relações econômicas produtivas.
Na medida em que este capitalismo tecnológico, de autorregulação mercantil de acordo com o credo neoliberal, implica novas formas de catástrofes e o aumento de incerteza, também pode ser chamado de capitalismo de catástrofe ou capitalismo de tragédia. As catástrofes manufaturadas estão sempre no horizonte próximo neste tipo de formações econômico-políticas. Os casos de Mariana e Brumadinho, no Brasil, como anteriormente o de Fukushima, no Japão, eram catástrofes à espera de acontecer. Neste sentido, com respeito às sociedades submetidas à tecnociência de mercadorias, a sociologia, para estar à altura deste tempo, deve ser uma sociologia da economia tecnocientífica, mercantil e catastrófica, uma sociologia que desmascare simultaneamente as fantasias de uma economia de mercado autorregulado e da inovação tecnocientífica desregulada ética e politicamente. Em particular, a sociologia, e todas as ciências sociais, num tempo de fascínio pelas reificações do trabalho e de inúmeros aspectos da vida biológica, cultural e social por via da tecnociência e do mercado, deveriam ter como uma preocupação de desvendar o fetichismo da tecno-mercadoria, pois a ideologia hegemônica é hoje precisamente a ideologia tecno-mercantil.
Marx, como é bem sabido, já tinha deixado claro que ao encobrir a atividade produtiva sob a forma mercadoria, a ideologia influía ao nível do mercado. Isto significa que a legitimidade da dominação é derivada da legitimação do mercado. Todavia, na nossa era, para além do mercado, quem mais está implicado na produção ideológica é precisamente a tecnociência. Não se trata apenas do fato de as dinâmicas do mercado e as da tecnociência estarem hoje interpenetradas. É que a ação humana é remetida nos nossos dias grandemente para a atividade produtiva, o ser humano é reduzido, como esclareceu Hannah Arendt, à dimensão de homo faber. Por isso, é correto sustentar que a ideologia está a operar também ao nível da tecnociência. A legitimação da dominação provém então da legitimação do mercado e da legitimação da tecnociência, embora a religião ou certas orientações religiosas continuem a ter um papel ideológico de legitimação do poder estabelecido em muitos países. Só a crítica do fetichismo da mercadoria e do fetichismo tecnológico permitirá desmascarar a dominação e o poder dos sistemas tecno-mercantis.
Biocapitalismo: biotecnologia e bioética
A.H. A biotecnologia, em suas diversas variações, já dentro de um sistema de tecnociências de mercadoria, é um dos seus principais objetos de análise, com atenção para a sua inserção total no mercado. Queríamos destacar aqui duas questões muito presentes nos seus artigos: a) o problema da mercantilização da vida, com o estudo sobre o mercado de patentes dos novos experimentos científicos; e b) a dimensão política, moral e ética da constituição dessa verdadeira “bioeconomia”, com suas aproximações de discussões sobre a distribuição social justa dos melhoramentos genéticos e, também, sobre os limites desses experimentos, tendo em vista os riscos de se normatizar valores da eugenia, seja a negativa ou a positiva, numa escala individual. Como estas questões se entrelaçam na sua obra?
J.L.G. Como se pode depreender das respostas às perguntas anteriores, o trabalho que tenho vindo a desenvolver, desde há duas décadas, estuda criticamente como, sob o quadro da orientação dominante da inovação, se tem gerado a extensão do processo de mercadorização a novos âmbitos em áreas social e ambientalmente sensíveis, tais como as da vida biológica, saúde, alimentação, mas também do conhecimento, da ciência, da comunicação humana, sob o credo liberal do mercado autorregulado, o mesmo é dizer, de que só ao mercado cabe sentenciar quais opções deverão ser admissíveis. Talvez valha a pena ter em conta que publiquei já há 14 anos um artigo intitulado “Biotecnologia e biocapitalismo global” (Análise Social, vol. XLI, 181, 981-1009), depois traduzido para francês (“Biocapital et nouvelle économie politique de la vie”, Revue de l’Institut de Sociologie, 2009/14, 7-38).
É sob o panorama amplo e complexo dos efeitos do choque da crise petrolífera de inícios dos anos 1970, da queda da URSS, da “revolta do capital” contra a economia mista ou “keynesiana” do período do pós-guerra (para usar termos de Wolfgang Streeck), da chegada ao poder das forças políticas inspiradas diretamente no pensamento econômico neoliberal e da formação de um mercado planetário mais interconectado que uma cruzada econômica, financeira e tecnocientífica foi impulsionada sob a bandeira da inovação, uma orientação virada para a persecução da riqueza, competitividade internacional e concentração do poder. Ao mesmo tempo que a inovação se tornou um conceito básico da política econômica e irrompeu em força a expressão “inovação tecnológica”, a política de ciência e tecnologia foi anexada pela política econômica, tendo emergido a linguagem da investigação e desenvolvimento (I&D) e das “universidades de pesquisa” que estabeleceu o atual complexo que liga mercado e tecnociência. Esta coligação tem sido o motor da institucionalização da rotinização da mudança tecnológica que já indiquei antes. O período que vai do final dos anos 1970 até aos nossos dias conheceu vagas de reformas anti-Estado Social e a inversão da diminuição e estabilização das desigualdades econômicas, consideradas tanto em termos de capital como de rendimento, que tinha ocorrido entre guerras e no pós-guerra. Para estimular a inovação, foram criadas agências, estabeleceram-se prioridades de financiamento para favorecer as investigações com maiores possibilidades de originar inovações, instituíram-se apoios econômicos para pesquisas realizadas em contexto empresarial e valorizou-se a obtenção de patentes por parte dos pesquisadores.
A inovação tornou-se, assim, na grande aposta de uma ação econômica que a abraça, de modo praticamente irrestrito, sob o comando do aparelho ligado à tecnociência e da promessa de oportunidades de negócios subsequentes aos vários domínios possíveis da introdução de novidades tecnológicas e financeiras. Tudo indica que isto desembocou no segundo grande processo de transformação (lembrando o título da grande obra de Karl Polanyi) de abertura ao sistema produtivo e ao processo de mercadorização de novos âmbitos e atividades que não eram possíveis de serem antes inseridos nesse mecanismo por ausência de capacidade científica-tecnológica e legitimação. Tal é o caso das transformações em curso que estão a conduzir à constituição de novas áreas industriais e comerciais, distinguindo-se nestes os que têm como base a noção de informação (computadores, digitalização, Internet, mas também biotecnologia, farmacêutica, sementes, tecnologias reprodutivas, enhancement, etc). Os novos ramos industriais operam à escala global e conjugam o conhecimento científico-tecnológico, a apropriação da função de reprodução e o controle cerrado sobre a distribuição e o uso para impedir a reprodução.
Esta nova grande transformação, com a persistência de um projeto ilusório de uma sociedade de mercado autorregulado, é sumamente perigosa porque está a desincrustar domínios cruciais da vida humana, natural e social de normas morais e jurídicas, assim como de instituições sociais, laborais, etc. Não são apenas as forças liberais que estão implicadas neste projeto, pois muitos setores de esquerda, e em especial os que detêm ou detiveram posições de governação, acreditam ou querem acreditar que a inovação tecnocientífica é uma manifestação de progresso e que quem se lhe opõe se encontra na vã posição de defesa de um passado tão dispensável como suplantado. Para muitos setores de esquerda, ainda é aceitável que as inúmeras vítimas da história não sejam mais do que percalços no caminho do desenvolvimento, para parafrasear livremente Walter Benjamin.
Tal como ocorreu com o trabalho, a terra e a moeda analisados por Karl Polanyi, nos dias de hoje, conhecimento científico, tecnologias, genes, genomas, organismos biológicos, através do sistema de patentes, têm estado sujeitos à sua conversão em mercadorias “fictícias” de novas indústrias propulsionadoras de novos mercados. Toda esta vasta área cruza-se com a da economia digital num movimento de convergência entre as ciências dos computadores, as tecnologias da informação, as biotecnociências e ultimamente com a Inteligência Artificial.
Tenha-se em conta que as infraestruturas tecnológicas que sustentam o agrupamento das inovações dependem das capacidades de processamento dos computadores e do uso da Internet. Esse é, nomeadamente, o caso da troca dos dados biológicos à escala mundial. O ciclo de transformação do DNA, desde material biológico num tubo de ensaio até ao sequenciamento do genoma como “bioinformação” computorizada e patenteada com valor econômico, pressupõe a interligação entre âmbitos da biologia e da informática, bem como a sua operatividade à escala global. Este “capital conhecimento biológico” ou “biocapital”, e o mesmo acontece com o capital digital, enquanto entidades globalizadas, são expressões de um sistema econômico de mercado tecnicamente interconectado, embora heterogêneo e desigual.
Acresce ainda que o desenvolvimento de campos tecnológicos e industriais como o das tecnologias da informação, biotecnociências e Inteligência Artificial impulsiona ganhos para o aparelho ligado à tecnociência, novas apostas financeiras, um novo élan para a economia da promessa e do crédito, novos ciclos de negócios, sendo acompanhado por uma envolvente de imensa perturbação, tanto em termos de orientação econômica e política como ideológica. Trata-se de uma mudança tecnológica cesurial.
José Luís Garcia é sociólogo, doutorado em Ciências Sociais pela Universidade de Lisboa e Investigador Principal no Instituto de Ciências Sociais da mesma Universidade.
Deixe uma resposta