Fios do tempo. Raça, poder e nação: encruzilhadas coloniais no século XXI

Publicamos agora no Fios do tempo, após nossa live sobre “As mil faces do racismo” e como preparativo do Ciclo de Humanidades “Quando a raça importa?!“, o artigo de Paulo Henrique Martins sobre as encruzilhadas neocolonais hoje existentes entre raça, poder e nação. Tal como o belo artigo de Adrián Scribano, “Não consigo respirar: o corpo como espaço de colonização racializadora”, este artigo é uma tradução de publicação dos Documento de Trabalho do CIES (Centro de Pesquisas e Estudos Sociológicos:  “Contra o Racismo”.

Neste ensaio, o autor de Teoria Crítica da Colonialidade nos apresenta uma distinção entre as perspectivas de análise da questão racial e a interpreta na sua relação com a colonialidade dos poderes e saberes, mostrando como o racismo se faz presente no programa colonial mais amplo, tanto no nível do capitalismo colonial global como também no interior das sociedades modeladas pelo capitalismo periférico. Como compreender a questão racial ontem e hoje? Quais são os horizontes atualmente existentes para formas de reconhecimento pós-coloniais de identidades e diferenças, de indivíduos, povos e nações?

Desejamos uma excelente leitura!

A. M.
Fios do tempo, 22 de julho de 2020

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Raça, poder e nação:
encruzilhadas coloniais
no século XXI

Raça e questão racial

A questão racial se oferece para uma dupla perspectiva de análise. Do ponto de vista mais restrito, antropológico, ela está estreitamente ligada ao tema do racismo, ou seja, das práticas discriminatórias entre diversos grupos étnicos, assim como das reações políticas e culturais dos discriminados. O estudo da questão racial contribui para realçar tipos de conflitos que podem, em certo nível, cruzar com as questões sociais e econômicas, mas que tem lugar próprio no processo de construção do capitalismo colonial e das lutas pela democracia participativa ampliada nas sociedades modernas. Neste sentido mais restrito, em que a questão racial está ligada ao racismo e suas consequências, o debate sobre racialidade revela lutas por reconhecimento identitário tendo como foco central diferenças étnicas associadas a outras questões, como as religiosas e de gênero.

Numa perspectiva sociológica mais abrangente, a questão racial está inscrita no coração do programa do capitalismo colonial tanto na sua perspectiva política, como simbólica e moral. Para esta leitura mais abrangente, é importante entender a tese formulada pelo sociólogo peruano Aníbal Quijano sobre o sentido da raça, que para ele é uma categoria classificatória do imaginário colonial, uma condição técnica para justificar a colonialidade do poder e a colonização planetária. Neste caso, a questão racial inspira o projeto colonizador com suas ações militares, econômicas e religiosas. A raça passou a ser um dogma inquestionável na aventura colonial, servindo para justificar hierarquias de poder que separam “naturalmente” os “homens brancos” colonizadores, vistos como culturalmente superiores, e os demais, não brancos, como moral e cognitivamente inferiores. A contribuição do autor é essencial para se entender a organização da colonialidade como estrutura piramidal e racial do poder: tanto no plano envolvendo nações colonizadoras e colonizadas como no interior dos territórios conquistados, justificando ideologicamente a superioridade dos conquistadores sobre as populações originárias ou escravizadas.

A perspectiva teórica de Quijano nos facilita separar raça, como dispositivo biopolítico necessário para a colonialidade do poder, do racismo, que é o uso prático do biopoder na organização da dominação colonial nos espaços concretos das atividades econômicas, culturais e políticas e da vida cotidiana. A partir deste entendimento, podemos desdobrar a análise em três pontos importantes para se entender o programa colonial: 

(a) A questão racial é a medula do programa colonial justificando a mobilização de recursos e atores na Europa com vistas a obtenção de riquezas em outros continentes; a pretensa superioridade racial justificou todo tipo de massacre, expropriação e destruição dos homens e do meio ambiente; 

(b) A questão racial inspirou a organização hierárquica do aparelho estatal nas sociedades periféricas, orientando tanto a formação das corporações burocráticas como a relação entre poder colonial e gestão de homens livres e escravos e das riquezas existentes; 

(c) A questão racial organizou a formação dos dispositivos simbólicos e morais de produção da solidariedade cívica nacional através do culto à superioridade do colonizador, mas também pela adoção de símbolos como bandeira e hinos que funcionaram como dispositivos de cooptação, segregação e subordinação das populações locais.

Raça e racismo no projeto colonial

Vejamos mais de perto estes três aspectos:

1. A apresentação da raça como categoria instituinte do poder colonial ajuda a entender o racismo como biopolítica e não apenas como discriminação moral contra populações minoritárias ou migrantes. Ela permite entender os problemas históricos e culturais concretos produzidos pela violência colonial e pela escravidão, que nas suas versões contemporâneas colocam em xeque os ideais liberais da democracia, aqueles da liberdade e da igualdade. O estágio de organização do capitalismo industrial entre os séculos XVIII ao XX permitiu a emergência de uma linguagem mercantil e utilitarista nos planos nacional e internacional que se consolidou com a colonialidade e a racialidade. Podemos dizer que o êxito do programa colonial nacionalista foi relativamente bem sucedido quando eram importantes as lutas anticoloniais nos anos cinquenta do século XX, sobretudo na África e na Ásia, dando margem ao surgimento de uma série de novos Estados nacionais pós-coloniais. O empreendimento do programa colonial ao nível mundial exigiu investimentos importantes tanto ao nível de organização da estrutura de dominação, quanto de desenho de um imaginário nacional, utilitarista e conformista, legitimado pela anulação parcial dos sentimentos rebeldes dos povos colonizados. Podemos lembrar que a expansão do capitalismo industrial favoreceu que estratos importantes das populações locais pudessem usufruir do status de cidadãos consumidores.

2. A formação dos Estados nacionais modernos foi crucial para permitir a criação das condições políticas, militares e administrativas necessárias para a expansão da lógica capitalista em macro organizações territoriais e para facilitar a reprodução do capital ao nível internacional. A estruturação dos territórios nacionais com fronteiras delimitadas foi importante para viabilizar o poder colonial e para administrar os grupos territoriais localizados. A questão racial foi decisiva para se explicar a violência produzida pelos colonizadores na organização política e administrativa das populações heterogêneas vivendo nas áreas de colonização com vistas a formatar os Estados nacionais. O desafio de organização dos pressupostos do capitalismo mercantil como capitalismo industrial exigiu estratégias biopolíticas voltadas para disciplinar as comunidades locais originárias, escravizadas ou de migrantes, transformando-as em funcionários burocráticos e consumidores de mercadorias. Aqui, a questão racial envolve não apenas a intolerância com relação a crenças, valores, hábitos e costumes não europeus, mas também as estratégias de embranquecimento das populações – seja pela propaganda cultural seja pela miscigenação forçada ou ideologicamente induzida.

3. A organização material do poder exigiu a criação do sistema de solidariedades nacional, a nação, o que implicava homogeneizar línguas, valores, crenças e mitos. O objetivo de criação da sociedade nacional, segundo o olhar colonial, se justificava pela importância de se formular a cidadania não como categoria de libertação, mas como categoria de disciplinamento mental, afetivo e cultural, e para isto a unidade da sociedade nacional era fundamental. Esta inclusão de muitos indivíduos como cidadãos pelo trabalho assalariado e pelo consumo foi central para gerar lastro político e ideológico ao projeto ocidental de sociedades nacionais coloniais mais ou menos homogeneizadas por suas bandeiras, hinos e heróis. Um desafio central para a formação do arco de solidariedade nacional pelos colonizadores foi aquele de naturalizar a questão racial, aqui entendida como dispositivos biopolíticos e territoriais envolvendo diversos grupos étnicos e religiosos. A organização do Ocidente como programa de colonização planetária está na origem de traumas históricos que impactam sobre as condições de sobrevivência psíquica, emocional, cultural e social daquelas populações que foram escravizadas, como as africanas, ou daquelas comunidades originárias, como as indígenas, que foram massacradas e tiveram suas riquezas usurpadas.

Declínio do colonialismo e lutas antirracistas

As tentativas de criar Estados nacionais social e ideologicamente homogêneos ao longo do século XX conheceram seus limites na própria lógica contraditória do capitalismo, gerando concentração de renda, desigualdades e exclusões sociais, morais e raciais. A narrativa da democracia liberal ocidental não foi suficiente para compensar um sistema capitalista que promove o acesso igualitário ao consumo como ideal de vida, mas que retira as condições materiais e econômicas necessárias para habilitar os mais precarizados à vida do consumo. Além das dificuldades de se criar um aparato de poder hegemônico de base consensual, o capitalismo colonial também encontrou limites nas dificuldades de incluir a diversidade cultural e racial. A solidariedade nacional foi se rachando devido às dificuldades de neutralizar os preconceitos dos brancos contra os não brancos, de enfrentar as desigualdades no acesso aos bens comuns de cidadania, de conter a violência de gênero e a sexual, de cuidar do meio ambiente.

A ambição colonial encontrou na prática muitas dificuldades de implantação devido às reações anticoloniais e anti-racistas. No período de declínio do progresso econômico desde o final do século XX, o aumento da desigualdade social e econômica rachou a cidadania legal, reavivando os traumas do racismo cultural e institucional. Estas memórias traumáticas continuam a se reproduzir neste século XXI, estando nas origens dos mecanismos de produção de desigualdades e de discriminações sociais com relação a migrantes, aos pobres, aos negros e indígenas, às mulheres e aos indivíduos de orientações sexuais diversas, atualizando a questão racial como uma trama colonial ampla que justifica os processos de segregação social.

A questão racial se transformou em lutas raciais sempre que as tentativas de organizar a hegemonia do poder colonial racharam devido às tentativas inúteis dos “brancos” de subordinar as comunidades heterogêneas locais a um programa de inspiração utilitarista e mercantil global. As reações anticoloniais revelaram as resistências de comunidades territoriais que sempre resistiram à assimilação cultural proposta pelos conquistadores. Aqui, as tensões raciais entre brancos e não brancos se manifestaram pela violência das estratégias de cooptação e de submissão das outras culturas, por um lado, e, por outro, pelas reações de sobrevivência dos “outros” que não podem renunciar simplesmente à suas memórias, práticas e crenças sobre origens e destinos da vida comunitária. A tonalidade da pele ou traços fisionômicos particulares constituem aspectos importantes na justificação das lutas anti-racistas, na medida em que funcionam como equivalente cultural e estético, na medida em que facilita às pessoas que se reconheçam mutuamente e estruturem suas identidades na ação política e cultural. Mas as lutas raciais são mais complexas implicando na contestação moral do projeto de colonização planetária, do programa eurocêntrico pragmático e segregacionista que reduziu o humano à mera coisa e que produziu desencantamentos existenciais e coletivos com relação às razões de se viver juntos. 

Somente a partir desta perspectiva de articulação da questão racial com aquela colonial é possível se entender as práticas de solidariedades políticas envolvendo negros, índios, mestiços, migrantes, classes médias em torno de lutas políticas emancipatórias e anti-racistas. Lutas que se voltam contra a violência étnica mas igualmente contra as violências diversas relacionadas com as sexualidades, religiosidades, natureza ambiental e corporal. Neste século XXI, as crises variadas, políticas, econômicas e sanitárias, contribuem para rachar o projeto da simbólica nacional, colapsar o arco ideológico da identidade nacional, neutralizando o poder organizador dos Estados nacionais.

A amplitude das lutas antirracistas apontam para outras questões que não estão apenas relacionadas com o reconhecimento identitário e a inclusão social, mas que revelam a fratura de um projeto civilizatório que fracassou na ambição da uniformização planetária. As lutas antirracistas recentes inflamadas pelo assassinato de George Floyd por um policial branco nos Estados Unidos mas também de outros casos como o do assassinato de um adolescente negro, João Pedro, por policiais no Rio de Janeiro, não se incluem mais na pauta dos desvios de uma sociedade industrial em expansão. Elas se incluem no caos de um projeto civilizatório ocidental que não responde mais satisfatoriamente às exigências de uma vida digna para todos os humanos. O Estado nacional colonial está em pane. O aparelho estatal se torna mais repressivo e menos regulador dos conflitos sociais e culturais. A sociedade civil se dilacera na impossibilidade de se continuar a eleger a racialidade como razão inspiradora da estrutura social, classista e racista. Provavelmente, estamos presenciando a inauguração de um tipo de sociedade pós-colonial onde Deus aparece a todos igualmente como negro, índio e branco.

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