Fios do Tempo. O panóptico do Messias – por Nelson Lellis


O Fios do Tempo traz hoje mais um artigo de Nelson Lellis sobre a crise do coronavírus. No primeiro artigo, Lellis refletiu sobre a convocação do jejum nacional e a presença religiosa na política. No texto de hoje, o autor nos traz uma reflexão sobre o “panóptico do Messias”, em um ensaio que, inspirado na análise do panóptico feita por Foucault, trata de questões como o controle, a vigilância, a fome, Deus e falta de humanidade no paraíso do bolsonarismo.

Desejamos uma excelente leitura, ou escuta. E que estejam bem, seguros e fortes!

30 de abril de 2020
A. M.




O panóptico do Messias

Campos dos Goytacazes, 29 de abril de 2020

O panóptico na pandemia

Na segunda metade do séc. XVIII, o inglês Jeremy Bentham concebeu o conceito do panóptico. Trata-se de um mecanismo de controle sobre o comportamento de presos. A imagem é uma torre no centro (pátio) da prisão, onde subentende-se haver alguém vigiando durante todo o tempo. Esse olho que tudo vê não apenas denuncia e pune o mau comportamento, mas também ajuda a construir no indivíduo uma espécie de constância disciplinar.

Foucault popularizou a teoria de Bentham na obra Vigiar e Punir. Nela, o filósofo francês amplia a atuação do panóptico e exemplifica, inclusive, em tempos de “pestes”, onde existe:

um policiamento espacial estrito: fechamento, claro, da cidade e da “terra”, proibição de sair sob pena de morte, fim de todos os animais errantes; divisão da cidade em quarteirões diversos onde se estabelece o poder de um intendente. Cada rua é colocada sob a autoridade de um síndico; ele a vigia; se a deixar, será punido de morte. No dia designado, ordena-se todos que se fechem em suas casas: proibido sair sob pena de morte. O próprio síndico vem fechar, por fora, a porta de cada casa; leva a chave, que entrega ao intendente de quarteirão; este a conserva até o fim da quarentena. Cada família terá feito suas provisões; mas para o vinho e o pão, se terá preparado entre a rua e o interior das casas pequenos canais de madeira, que permitem fazer chegar a cada um sua ração, sem que haja comunicação entre os fornecedores e os habitantes; para a carne, o peixe e as verduras, utilizam-se roldanas e cestas. Se for absolutamente necessário sair das casas, tal se fará por turnos, e evitando-se qualquer encontro. Só circulam os intendentes, os síndicos, os soldados da guarda e também entre as casas infectadas, de um cadáver ao outro, os “corvos”, que tanto faz abandonar à morte: é “gente vil, que leva os doentes, enterra os mortos, limpa e faz muitos ofícios vis e abjetos”. Espaço recortado, imóvel, fixado. Cada qual se prende a seu lugar. E, caso se mexa, corre perigo de vida, por contágio ou punição.

A reeducação dos corpos, dos lugares, das vigilâncias, do fazer e do não-fazer, torna-se cada vez mais presente numa época de pandemia. Segundo a jornalista Matilde Sánchez, quase metade da população da Coreia do Sul está sendo monitorada por um dispositivo digital. Em Taiwan, há 180km da China, a população é rastreada e controlada pelas autoridades através do telefone celular. Isso também ocorre na Coreia. O indivíduo que sai de casa sem o aparelho celular pode ser multado e penalizado com prisão. Esse sistema, que funciona em 200 cidades na China, é conhecido como HealthCheck, que gera um código em cores: verde, laranja e vermelho. As cores sugerem graus de isolamento e deslocamento. Todos os que utilizam o sistema podem se deslocar mais do que outros, porém, precisam fornecer informações pessoais. 

A OMS (Organização Mundial da Saúde) está pesquisando o aplicativo HealthCheck para desenvolver o MyHealth (“Minha saúde”). Independentemente do que virá a respeito de toda essa instrumentalização, já se utiliza o termo “coronópticon”, que faz referência a uma nova invasão da privacidade – a revista The Economist fala da “hipervigilância tecnológica” em países asiáticos.

Os brasileiros serão vigiados?

O modelo chinês que busca combater a pandemia tem sido considerado eficiente, do ponto de vista sanitário, embora bastante criticado por especialistas em relação ao direito à privacidade, assegurado na legislação. Ao contrário do que acontece na Coreia do Sul, na China, em Israel, não é permitido no Brasil que se rastreie números de celular das pessoas que transitam nas ruas. Todavia, o SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), ficou de elaborar um sistema para coletar dados/informações de cerca de 220 milhões de aparelhos celulares a partir de quase 100 mil antenas. O SindiTelebrasil divulgou que:

reconhece o seu papel viabilizador da comunicação e assistência em casos de isolamento forçado, bem como de instrumento informacional essencial no combate à pandemia e de suporte às atividades de outros setores da economia.

Além disso, “se coloca à disposição do Governo Federal para detalhar e discutir novas medidas complementares que se fizerem necessárias e para colaborar com o Executivo Federal ou com eventuais Comitês e Grupos de Crise que porventura venham ser criados”.

O SindiTelebrasil repassaria os dados pelas empresas Algar Telecom, Claro, Oi, Tim e Vivo. As informações serão encaminhadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações com o objetivo de combater o Covid-19 e, segundo divulgação, a ação (que poderá entrar em vigor a partir de agosto) está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como do Marco Civil da Internet – o que ajudaria a garantir a proteção da privacidade do usuário. 

Já o coordenador de pesquisas na Data Privacy Brasil, Rafael Zanatta, diz que “a lei não deixa claro os limites do uso desses dados durante a pandemia que vivemos”. Continua: “Há formas de fazer isso que coletem o menor número de informações possíveis e dão preferência às técnicas que coletem e façam análise de dados agregados”, como mapas de calor ou análise cartográfica. Com isso, seria desnecessário compartilhar dados individuais. 

Por outro lado, um executivo do SindiTelebrasil declarou que:

A forma como o governo vai usar esse dado pode ser de diversas maneiras. A gente não vai interferir nisso, pois é uma decisão do governo. Pode ser uma universidade que pode fazer esse uso dos dados, ou empresa terceirizada que lide com inteligência artificial. Para isso, o governo está botando a governança dele para aplicar de maneira eficiente estes dados.

Bem… grosso modo, como funcionaria o sistema no Brasil? O SindiTelebrasil localizaria os pontos de aglomeração em espaços públicos e enviaria os dados para uma central para processar as informações.

Questão um: 
Monitorar para evitar aglomerações? Como assim?

Diante de um presidente que legitima aglomerações de seguidores e que, juntamente dele, nega a pandemia e/ou o isolamento, qual a serventia de um sistema de monitoramento?

A declaração do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a entrevista dada ao Fantástico no dia 12 abril, teve repercussão nacional: “o brasileiro não sabe se escuta o ministro [que defende o isolamento] ou o presidente [que apoia e participa de aglomerações]”. O resultado foi sua exoneração do cargo 4 dias depois, mesmo com 76% de aprovação da população brasileira.

Nelson Teich, o novo ministro, que, além de ser médico oncologista, apresenta em seu currículo a função de “consultor em saúde” e “empresário brasileiro”, assumiu o cargo sob muitas críticas diante do que ele mesmo chamou de “agravamento da situação”. Teich disse que o Governo tem dado “suporte” os estados com recursos financeiros, respiradores e equipamentos de proteção, todavia, o discurso enfático de isolamento não é presente em suas tímidas aparições.

O panóptico do atual Governo Federal, com seu personagem do executivo, não demonstra alguma preocupação com a aglomeração. Busca, sobretudo, olhar, com olhos grandes, a economia e, consequentemente, chamar os olhos da população para si a fim de abrigar/forçar determinadas identidades. Seu populismo, por exemplo, que busca ser construído a partir de apoio de determinadas denominações religiosas cristãs (tendo o segmento evangélico como protagonista), de empresas, de grupos de música sertaneja. O presidente já demonstrou em entrevista que não é um coveiro, ou seja, não é alguém capacitado (e nem interessado) em contabilizar mortes. Ora, alguém com esse perfil, teria alguma preocupação com aglomeração em tempos de pandemia?

No dia 28 de abril, o Brasil contabilizou mais de 5 mil óbitos pelo vírus. Ao ser perguntado sobre essas mortes, Bolsonaro, com sua impaciência constante com jornalistas, respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”; e continua: “Mas é a vida. Amanhã vou eu. Logicamente, a gente quer ter uma morte digna e deixar uma boa história para trás”. Não é de se estranhar que Bolsonaro não cause milagres. O que se espera dele não são elementos mágicos, mas atitude, como bem disse Casagrande, governador do ES.

Mesmo diante de tal postura, o messianismo criado em torno do presidente dificilmente se esfacela na leitura de seus fiéis seguidores. Como tem observado Magali Cunha, jornalista e doutora em Ciência da Comunicação, o bolsonarismo tornou-se maior que Bolsonaro. O presidente ainda continuará como “escolhido de Deus” por muitos. Basta lembrarmos o que ocorreu no dia 18 de abril: Bolsonaro, juntamente com um grande grupo no Palácio da Alvorada, criticou o isolamento social e defendeu, dentre outras coisas, a reabertura do comércio sob aplausos e “améns”.

A fotografia no governo é preenchida de evangélicos, uns conservadores, outros fundamentalistas. A saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça (MJ) deu oportunidade para o pastor calvinista André Mendonça (um ministro “terrivelmente evangélico”?). Moro acusou Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal, subordinada ao MJ. Há 6 casos que envolvem pessoas próximas ao presidente, incluindo seus filhos Carlos, Flávio e Eduardo Bolsonaro: 1) CPMI das fake news; 2) Inquérito das fake news; 3) Investigação de atos pró-golpe; 4) Caso Queiroz e a Superintendência da PF no Rio; 5) Adélio Bispo; 6) Secretário de Comunicação (Fábio Wajngarten). Além disso, ventila-se ligações de Bolsonaro com milícias e, consequentemente, com a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Na mesma semana, Bolsonaro publicou em suas redes um trecho da Epístola aos Hebreus: “Nada, em toda a criação, está oculto aos olhos de Deus. Tudo está descoberto e exposto diante dos olhos Daquele a quem havemos de prestar contas”. Esse olho de Deus certamente é um panóptico religioso que é sacado pelo presidente em momento bastante oportuno. O olho de Deus parece surgir como uma arma de justiça. O que nos possibilita interpretar até aqui: enquanto a justiça deve ser cega, os olhos panópticos do Deus de Bolsonaro são acionados para julgar conforme a justiça de seu Messias.

André Mendonça tomou posse no dia 29 de abril e, em seu pronunciamento, prometeu uma atuação técnica, chamou a si mesmo de “servo” e referiu-se ao presidente como um “profeta no combate à criminalidade”. Os termos religiosos ajudam a fortalecer o elo com o segmento evangélico ultraconservador, que não tem demonstrado saber distinguir entre um profeta da justiça e um profeta da corte (cúltico), uma espécie de funcionário público que só professa o que o rei gostaria de ouvir. Neste caso, o rei é representado pelo capital; Bolsonaro não passaria, na verdade, de um bobo da corte.

Questão dois:
Dados coletados, fome e campanha política… Que narrativa é essa?

Os dados coletados seriam, especificamente, para auxiliarem “projetos” de eleições futuras, uma vez que, de maneira confirmada, redes sociais e outros aplicativos foram utilizados exponencialmente para envio de mensagens?

Bolsonaro se preocupa com a fome ou com a economia?

Antes de refletir sobre essas questões, lembramos que, para Foucault, o efeito mais importante do panóptico é induzir no sujeito um “estado consciente e permanente de visibilidade que assegura o funcionamento automático do poder”. E isso pode ocorrer sem que haja um olho que tudo vê. Basta que se instigue no indivíduo a presença de um vigia que poderá puni-lo. A questão aqui é observar qual olho opera a maior relação de poder? 

Essa era a ideia de Bentham. O poder visível pode ser verificado pelo “detento”; já o inverificável, não se sabe se está sendo observado, mas essa incerteza o leva a permanecer com o mesmo comportamento. Ou seja, o guarda nunca é visto. O olho que tudo vê fica invisível. Além de um vírus que nos espera para a punição, há um outro elemento que Bolsonaro aposta: a fome.

Na verdade, o presidente não se importa com a fome em si, mas com o comércio que permitirá que a economia gire, ainda que diminutamente, nestes tempos de pandemia. O mesmo já disse anteriormente que “passar fome no Brasil é uma grande mentira”. Contudo, há um aspecto que Bolsonaro joga com sucesso entre seus simpatizantes e seguidores: o retorno ao trabalho não atinge apenas empresários; abrange autônomos que não se intimidam (apenas) pelo vírus, mas sim, pela sua dispensa. O olho que tudo vê e que pune sem piedade é, indubitavelmente, a fome.

Tudo isso está num campo conjectural: por um lado, tem-se um agrupamento de dados para as eleições futuras, já que não há, da parte do executivo, interesse em diminuir aglomerações; por outro lado, o que mais preocupa determinados indivíduos fazendo com que comportamentos divirjam das recomendações da OMS e autoridades de saúde do país. Este é o ponto: além do vírus, a fome. Ambos com seus olhos arregalados, ambos punitivos, ambos não fictícios. E tudo isso envolve o corpo, envolve maneiras diferentes de comportamento na sociedade. Não são uma espécie de panóptico arquitetônico, material, no centro do pátio. Mas são capazes de estruturar o agir (ou o não-agir) humano.

O olho que tudo vê

Para finalizar, é importante sublinhar que Bolsonaro ecoa o discurso neoliberal de um olho que tudo vê contribuindo com um outro tipo de prisão: aquele que favorece a pregação da ausência da generosidade, do cuidado e de uma política social mais densa. Com isso, na análise foucaultiana, o indivíduo que antes estava proibido de sair “sob pena de morte”, agora é chamado às aglomerações sob pena de perderem suas economias. Há um custo nisso: para avançar na economia é preciso apostar que o outro olho que tudo vê – o vírus – não punirá. Aliás, uma correção: o Covid-19 não vê tudo, mas enxerga muito bem aquele que resolve apostar sua salvação no discurso da economia pregado pelo Messias… que não faz milagres.


Nelson Lellis

Doutor em Sociologia Política (UENF). Bolsista pós-doc pelo PPGSP-UENF. Membro do Grupo de Pesquisa Dinâmicas Territoriais, Cultura e Religião (CRELIG) e do Núcleo de Estudos em Representação e Democracia (NERD). Tem experiência nas áreas de Ciência e Sociedade, Análise do Discurso, Sociologia da Religião, Filosofia da Religião, Primeiro Testamento (Bíblia Hebraica), Metodologia da Pesquisa. Desenvolve pesquisas sobre a interface Política e Religião no Brasil. Organizador das coletâneas: “Política e Religião à brasileira” (editoras Terceira Via / Recriar); “Religião e Violência” (ed. Recriar); “Israel no período Persa” (Editoras Loyola / Recriar). Colaborador no Fios do Tempo do Ateliê de Humanidades (Instituição de livre estudo, pesquisa, escrita e formação). Colunista e membro do Comitê Editorial da Revista Senso. Membro do Grupo de Pesquisa Dinâmicas Territoriais, Cultura e Religião (CRELIG).


LELLIS, Nelson. O panóptico do Messias. Fios do Tempo (Ateliê de Humanidades), 30 de abril de 2020. Disponível em: https://ateliedehumanidades.com/2020/04/30/fios-do-tempo-o-panoptico-do-messias-por-nelson-lellis/


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