Fios do Tempo. O panóptico do Messias – por Nelson Lellis

O Fios do Tempo traz hoje mais um artigo de Nelson Lellis sobre a crise do coronavírus. No primeiro artigo, Lellis refletiu sobre a convocação do jejum nacional e a presença religiosa na política. No texto de hoje, o autor nos traz uma reflexão sobre o “panóptico do Messias”, em um ensaio que, inspirado na análise do panóptico feita por Foucault, trata de questões como o controle, a vigilância, a fome, Deus e falta de humanidade no paraíso do bolsonarismo.

Desejamos uma excelente leitura, ou escuta. E que estejam bem, seguros e fortes!

30 de abril de 2020
A. M.

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O panóptico do Messias

Campos dos Goytacazes, 29 de abril de 2020

O panóptico na pandemia

Na segunda metade do séc. XVIII, o inglês Jeremy Bentham concebeu o conceito do panóptico. Trata-se de um mecanismo de controle sobre o comportamento de presos. A imagem é uma torre no centro (pátio) da prisão, onde subentende-se haver alguém vigiando durante todo o tempo. Esse olho que tudo vê não apenas denuncia e pune o mau comportamento, mas também ajuda a construir no indivíduo uma espécie de constância disciplinar.

Foucault popularizou a teoria de Bentham na obra Vigiar e Punir. Nela, o filósofo francês amplia a atuação do panóptico e exemplifica, inclusive, em tempos de “pestes”, onde existe:

um policiamento espacial estrito: fechamento, claro, da cidade e da “terra”, proibição de sair sob pena de morte, fim de todos os animais errantes; divisão da cidade em quarteirões diversos onde se estabelece o poder de um intendente. Cada rua é colocada sob a autoridade de um síndico; ele a vigia; se a deixar, será punido de morte. No dia designado, ordena-se todos que se fechem em suas casas: proibido sair sob pena de morte. O próprio síndico vem fechar, por fora, a porta de cada casa; leva a chave, que entrega ao intendente de quarteirão; este a conserva até o fim da quarentena. Cada família terá feito suas provisões; mas para o vinho e o pão, se terá preparado entre a rua e o interior das casas pequenos canais de madeira, que permitem fazer chegar a cada um sua ração, sem que haja comunicação entre os fornecedores e os habitantes; para a carne, o peixe e as verduras, utilizam-se roldanas e cestas. Se for absolutamente necessário sair das casas, tal se fará por turnos, e evitando-se qualquer encontro. Só circulam os intendentes, os síndicos, os soldados da guarda e também entre as casas infectadas, de um cadáver ao outro, os “corvos”, que tanto faz abandonar à morte: é “gente vil, que leva os doentes, enterra os mortos, limpa e faz muitos ofícios vis e abjetos”. Espaço recortado, imóvel, fixado. Cada qual se prende a seu lugar. E, caso se mexa, corre perigo de vida, por contágio ou punição.

A reeducação dos corpos, dos lugares, das vigilâncias, do fazer e do não-fazer, torna-se cada vez mais presente numa época de pandemia. Segundo a jornalista Matilde Sánchez, quase metade da população da Coreia do Sul está sendo monitorada por um dispositivo digital. Em Taiwan, há 180km da China, a população é rastreada e controlada pelas autoridades através do telefone celular. Isso também ocorre na Coreia. O indivíduo que sai de casa sem o aparelho celular pode ser multado e penalizado com prisão. Esse sistema, que funciona em 200 cidades na China, é conhecido como HealthCheck, que gera um código em cores: verde, laranja e vermelho. As cores sugerem graus de isolamento e deslocamento. Todos os que utilizam o sistema podem se deslocar mais do que outros, porém, precisam fornecer informações pessoais. 

A OMS (Organização Mundial da Saúde) está pesquisando o aplicativo HealthCheck para desenvolver o MyHealth (“Minha saúde”). Independentemente do que virá a respeito de toda essa instrumentalização, já se utiliza o termo “coronópticon”, que faz referência a uma nova invasão da privacidade – a revista The Economist fala da “hipervigilância tecnológica” em países asiáticos.

Os brasileiros serão vigiados?

O modelo chinês que busca combater a pandemia tem sido considerado eficiente, do ponto de vista sanitário, embora bastante criticado por especialistas em relação ao direito à privacidade, assegurado na legislação. Ao contrário do que acontece na Coreia do Sul, na China, em Israel, não é permitido no Brasil que se rastreie números de celular das pessoas que transitam nas ruas. Todavia, o SindiTelebrasil (Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal), ficou de elaborar um sistema para coletar dados/informações de cerca de 220 milhões de aparelhos celulares a partir de quase 100 mil antenas. O SindiTelebrasil divulgou que:

reconhece o seu papel viabilizador da comunicação e assistência em casos de isolamento forçado, bem como de instrumento informacional essencial no combate à pandemia e de suporte às atividades de outros setores da economia.

Além disso, “se coloca à disposição do Governo Federal para detalhar e discutir novas medidas complementares que se fizerem necessárias e para colaborar com o Executivo Federal ou com eventuais Comitês e Grupos de Crise que porventura venham ser criados”.

O SindiTelebrasil repassaria os dados pelas empresas Algar Telecom, Claro, Oi, Tim e Vivo. As informações serão encaminhadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações com o objetivo de combater o Covid-19 e, segundo divulgação, a ação (que poderá entrar em vigor a partir de agosto) está de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como do Marco Civil da Internet – o que ajudaria a garantir a proteção da privacidade do usuário. 

Já o coordenador de pesquisas na Data Privacy Brasil, Rafael Zanatta, diz que “a lei não deixa claro os limites do uso desses dados durante a pandemia que vivemos”. Continua: “Há formas de fazer isso que coletem o menor número de informações possíveis e dão preferência às técnicas que coletem e façam análise de dados agregados”, como mapas de calor ou análise cartográfica. Com isso, seria desnecessário compartilhar dados individuais. 

Por outro lado, um executivo do SindiTelebrasil declarou que:

A forma como o governo vai usar esse dado pode ser de diversas maneiras. A gente não vai interferir nisso, pois é uma decisão do governo. Pode ser uma universidade que pode fazer esse uso dos dados, ou empresa terceirizada que lide com inteligência artificial. Para isso, o governo está botando a governança dele para aplicar de maneira eficiente estes dados.

Bem… grosso modo, como funcionaria o sistema no Brasil? O SindiTelebrasil localizaria os pontos de aglomeração em espaços públicos e enviaria os dados para uma central para processar as informações.

Questão um: 
Monitorar para evitar aglomerações? Como assim?

Diante de um presidente que legitima aglomerações de seguidores e que, juntamente dele, nega a pandemia e/ou o isolamento, qual a serventia de um sistema de monitoramento?

A declaração do Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, durante a entrevista dada ao Fantástico no dia 12 abril, teve repercussão nacional: “o brasileiro não sabe se escuta o ministro [que defende o isolamento] ou o presidente [que apoia e participa de aglomerações]”. O resultado foi sua exoneração do cargo 4 dias depois, mesmo com 76% de aprovação da população brasileira.

Nelson Teich, o novo ministro, que, além de ser médico oncologista, apresenta em seu currículo a função de “consultor em saúde” e “empresário brasileiro”, assumiu o cargo sob muitas críticas diante do que ele mesmo chamou de “agravamento da situação”. Teich disse que o Governo tem dado “suporte” os estados com recursos financeiros, respiradores e equipamentos de proteção, todavia, o discurso enfático de isolamento não é presente em suas tímidas aparições.

O panóptico do atual Governo Federal, com seu personagem do executivo, não demonstra alguma preocupação com a aglomeração. Busca, sobretudo, olhar, com olhos grandes, a economia e, consequentemente, chamar os olhos da população para si a fim de abrigar/forçar determinadas identidades. Seu populismo, por exemplo, que busca ser construído a partir de apoio de determinadas denominações religiosas cristãs (tendo o segmento evangélico como protagonista), de empresas, de grupos de música sertaneja. O presidente já demonstrou em entrevista que não é um coveiro, ou seja, não é alguém capacitado (e nem interessado) em contabilizar mortes. Ora, alguém com esse perfil, teria alguma preocupação com aglomeração em tempos de pandemia?

No dia 28 de abril, o Brasil contabilizou mais de 5 mil óbitos pelo vírus. Ao ser perguntado sobre essas mortes, Bolsonaro, com sua impaciência constante com jornalistas, respondeu: “E daí? Lamento. Quer que eu faça o quê? Eu sou Messias, mas não faço milagre”; e continua: “Mas é a vida. Amanhã vou eu. Logicamente, a gente quer ter uma morte digna e deixar uma boa história para trás”. Não é de se estranhar que Bolsonaro não cause milagres. O que se espera dele não são elementos mágicos, mas atitude, como bem disse Casagrande, governador do ES.

Mesmo diante de tal postura, o messianismo criado em torno do presidente dificilmente se esfacela na leitura de seus fiéis seguidores. Como tem observado Magali Cunha, jornalista e doutora em Ciência da Comunicação, o bolsonarismo tornou-se maior que Bolsonaro. O presidente ainda continuará como “escolhido de Deus” por muitos. Basta lembrarmos o que ocorreu no dia 18 de abril: Bolsonaro, juntamente com um grande grupo no Palácio da Alvorada, criticou o isolamento social e defendeu, dentre outras coisas, a reabertura do comércio sob aplausos e “améns”.

A fotografia no governo é preenchida de evangélicos, uns conservadores, outros fundamentalistas. A saída de Sérgio Moro do Ministério da Justiça (MJ) deu oportunidade para o pastor calvinista André Mendonça (um ministro “terrivelmente evangélico”?). Moro acusou Bolsonaro de interferir politicamente na Polícia Federal, subordinada ao MJ. Há 6 casos que envolvem pessoas próximas ao presidente, incluindo seus filhos Carlos, Flávio e Eduardo Bolsonaro: 1) CPMI das fake news; 2) Inquérito das fake news; 3) Investigação de atos pró-golpe; 4) Caso Queiroz e a Superintendência da PF no Rio; 5) Adélio Bispo; 6) Secretário de Comunicação (Fábio Wajngarten). Além disso, ventila-se ligações de Bolsonaro com milícias e, consequentemente, com a morte da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes. Na mesma semana, Bolsonaro publicou em suas redes um trecho da Epístola aos Hebreus: “Nada, em toda a criação, está oculto aos olhos de Deus. Tudo está descoberto e exposto diante dos olhos Daquele a quem havemos de prestar contas”. Esse olho de Deus certamente é um panóptico religioso que é sacado pelo presidente em momento bastante oportuno. O olho de Deus parece surgir como uma arma de justiça. O que nos possibilita interpretar até aqui: enquanto a justiça deve ser cega, os olhos panópticos do Deus de Bolsonaro são acionados para julgar conforme a justiça de seu Messias.

André Mendonça tomou posse no dia 29 de abril e, em seu pronunciamento, prometeu uma atuação técnica, chamou a si mesmo de “servo” e referiu-se ao presidente como um “profeta no combate à criminalidade”. Os termos religiosos ajudam a fortalecer o elo com o segmento evangélico ultraconservador, que não tem demonstrado saber distinguir entre um profeta da justiça e um profeta da corte (cúltico), uma espécie de funcionário público que só professa o que o rei gostaria de ouvir. Neste caso, o rei é representado pelo capital; Bolsonaro não passaria, na verdade, de um bobo da corte.

Questão dois:
Dados coletados, fome e campanha política… Que narrativa é essa?

Os dados coletados seriam, especificamente, para auxiliarem “projetos” de eleições futuras, uma vez que, de maneira confirmada, redes sociais e outros aplicativos foram utilizados exponencialmente para envio de mensagens?

Bolsonaro se preocupa com a fome ou com a economia?

Antes de refletir sobre essas questões, lembramos que, para Foucault, o efeito mais importante do panóptico é induzir no sujeito um “estado consciente e permanente de visibilidade que assegura o funcionamento automático do poder”. E isso pode ocorrer sem que haja um olho que tudo vê. Basta que se instigue no indivíduo a presença de um vigia que poderá puni-lo. A questão aqui é observar qual olho opera a maior relação de poder? 

Essa era a ideia de Bentham. O poder visível pode ser verificado pelo “detento”; já o inverificável, não se sabe se está sendo observado, mas essa incerteza o leva a permanecer com o mesmo comportamento. Ou seja, o guarda nunca é visto. O olho que tudo vê fica invisível. Além de um vírus que nos espera para a punição, há um outro elemento que Bolsonaro aposta: a fome.

Na verdade, o presidente não se importa com a fome em si, mas com o comércio que permitirá que a economia gire, ainda que diminutamente, nestes tempos de pandemia. O mesmo já disse anteriormente que “passar fome no Brasil é uma grande mentira”. Contudo, há um aspecto que Bolsonaro joga com sucesso entre seus simpatizantes e seguidores: o retorno ao trabalho não atinge apenas empresários; abrange autônomos que não se intimidam (apenas) pelo vírus, mas sim, pela sua dispensa. O olho que tudo vê e que pune sem piedade é, indubitavelmente, a fome.

Tudo isso está num campo conjectural: por um lado, tem-se um agrupamento de dados para as eleições futuras, já que não há, da parte do executivo, interesse em diminuir aglomerações; por outro lado, o que mais preocupa determinados indivíduos fazendo com que comportamentos divirjam das recomendações da OMS e autoridades de saúde do país. Este é o ponto: além do vírus, a fome. Ambos com seus olhos arregalados, ambos punitivos, ambos não fictícios. E tudo isso envolve o corpo, envolve maneiras diferentes de comportamento na sociedade. Não são uma espécie de panóptico arquitetônico, material, no centro do pátio. Mas são capazes de estruturar o agir (ou o não-agir) humano.

O olho que tudo vê…

Para finalizar, é importante sublinhar que Bolsonaro ecoa o discurso neoliberal de um olho que tudo vê contribuindo com um outro tipo de prisão: aquele que favorece a pregação da ausência da generosidade, do cuidado e de uma política social mais densa. Com isso, na análise foucaultiana, o indivíduo que antes estava proibido de sair “sob pena de morte”, agora é chamado às aglomerações sob pena de perderem suas economias. Há um custo nisso: para avançar na economia é preciso apostar que o outro olho que tudo vê – o vírus – não punirá. Aliás, uma correção: o Covid-19 não vê tudo, mas enxerga muito bem aquele que resolve apostar sua salvação no discurso da economia pregado pelo Messias… que não faz milagres.

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Nelson Lellis

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LELLIS, Nelson. O panóptico do Messias. Fios do Tempo (Ateliê de Humanidades), 30 de abril de 2020. Disponível em: https://ateliedehumanidades.com/2020/04/30/fios-do-tempo-o-panoptico-do-messias-por-nelson-lellis/

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