Fios do Tempo. Uma nova economia política da igualdade como relação – por André Magnelli

Publicamos hoje, no Fios do Tempo, o prefácio de André Magnelli ao livro “A sociedade dos iguais“, de Pierre Rosanvallon (Ateliê de Humanidades Editorial, 2024, tradução de Diogo Cunha). Este é o terceiro volume da “tetralogia das mutações da democracia”, publicado após “A contrademocracia “e “A legitimidade democrática“. A Coleção Pierre Rosanvallon, da Biblioteca do Pensamento Político do Ateliê de Humanidades, foi inaugurada pelo livro “O século do populismo: história, teoria, crítica” (2020).

Como refazer a política de igualdade depois que se esgotou o modelo social-democrata de Estado redistribuidor? Eis a questão-chave de “A sociedade dos iguais”.

Desejamos, como sempre, uma excelente leitura.

A. M.
Fios do Tempo, 15 de janeiro de 2025

Uma nova economia política da
igualdade como relação

A sociedade dos iguais é o terceiro volume da Tetralogia das mutações da democracia. Seu lugar no conjunto da obra tem um caráter especial. Pierre Rosanvallon já investiga, desde os anos 1980, a crise do Estado de Bem-Estar, as novas desigualdades e a questão social. Resultaram daí publicações como La Crise de l’État-providence (1981), La Nouvelle question sociale: repenser l’État-providence (1995) e Le Nouvel âge des inégalités (1996).¹ Ao diagnosticar as molas propulsoras da crise da social-democracia, ele criticou as leituras correntes, distanciando-se tanto das teses ditas “neoliberais”, quanto das posições nostálgicas que visam conservar um Estado redistribuidor colapsado pelas mutações da sociedade. Ele já percebia, então, o enfraquecimento da regulação social fundada em instituições de “seguridade” e anunciava a necessidade de um modelo “pós-social-democrata” de igualdade.

Este A sociedade dos iguais se situa na esteira de tais trabalhos, resultando, portanto, de um acúmulo de reflexões conduzidas por décadas. Dentro do conjunto da Tetralogia das mutações (publicada originalmente de 2006 a 2015), ele foi escrito depois da investigação sobre a composição democrática das formas de desconfiança (A contrademocracia) e da análise das formas complexas de legitimação (A legitimidade democrática), sendo imediatamente anterior ao estudo sobre a ação governamental (O bom governo). Estes livros desdobram uma conceituação da democracia como sendo, ao mesmo tempo, um regime político, uma forma social, uma atividade cidadã e um modo de governo. Nesse sentido, a questão de uma “sociedade dos iguais” direciona o foco especialmente para a democracia como forma social, colocando-nos diante de um desafio maior da nossa época: como reconstruir um laço social entre seres humanos livres e iguais, que são, ao mesmo tempo, singulares e comuns?

Ora, as democracias convivem hoje com uma desconfiança persistente em relação às instituições de solidariedade. De certo modo, nossas sociedades estão enredadas em denúncias impotentes das desigualdades em ascensão, que estão nos reconduzindo às condições de uma “sociedade dividida”, tal como nos primórdios do capitalismo industrial. Como combater essas desigualdades quando as instituições tradicionais de promoção da igualdade entraram em pane? A ausência de respostas efetivas a isso torna as democracias vulneráveis à polarização autodestrutiva promovida pelos movimentos populistas (ver O século do populismo). Diante deste cenário, Rosanvallon se esquiva de destinações trágicas ou premonições catastrofistas; ao invés de constatar que a história se repete mais uma vez e de novo, ou que o fim do mundo é mais provável do que o fim do capitalismo, ele analisa as mutações em curso como uma fonte de novas representações do justo e do injusto. Para que se possa superar a “crise da igualdade”, é preciso realizar um quádruplo movimento: compreender as fontes dinâmicas da crise atual; repensar teoricamente o que é a igualdade nas suas distintas formas, incluindo as feições inéditas assumidas hoje; enfrentar as dificuldades para a reconstrução prática de uma sociedade dos iguais; e restabelecer, de modo criativo e realista, o quadro institucional para a solidariedade.

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A sociedade dos iguais se divide em cinco partes: refaz a história da invenção da igualdade moderna; analisa as formas patológicas da igualdade e da desigualdade; reconstrói a formação do Estado social-redistribuidor no século XX; analisa as molas propulsoras da crise das instituições de solidariedade; e propõe a refundação da igualdade por meio de uma nova filosofia, aderente à experiência sensível e às práticas dos indivíduos e cidadãos. Esse percurso compreensivo é repleto de análises luminosas, que compõem, como poucos em nosso tempo, uma equação equilibrada entre erudição histórica, clareza argumentativa, concretude sociológica e lucidez política.

Na primeira parte, Rosanvallon analisa a revolução intelectual e social proveniente da ideia de um mundo de semelhantes em generalidade, a partir da qual as hierarquias herdadas e as diferenças “naturais” perdem espaço para as noções de similitude, independência e cidadania. Por sua vez, na segunda parte, ele mapeia as distintas patologias da igualdade, que são também patologias da identidade e do laço social. Suas análises do liberal-conservadorismo, do comunismo utópico, do nacional-protecionismo e do racismo constituinte são esclarecedoras em dois pontos principais: elas demonstram, antes de tudo, que as formas patológicas, por mais perversas que sejam, são também concepções de igualdade – o que nos alerta para os riscos provenientes de expectativas fundadas em homogeneidade, indiferença, indistinção ou secessão; e, além disso, elas nos municiam com ferramentas para compreender, criticamente, as posições políticas contemporâneas em função de suas filiações históricas.

De seu lado, a terceira e a quarta partes contam a história da “revolução da redistribuição” iniciada no pós-guerra, assim como as causas do seu esgotamento. Se podemos acompanhar as razões pelas quais os dispositivos de uma “sociedade seguradora” foram formados – com o imposto de renda, os direitos sociais, a regulação do trabalho, a socialização da responsabilidade e dos riscos etc. —, conseguimos apreender também como se deu a desmontagem do Estado social-redistribuidor, sem que sejamos possuídos por uma atitude passiva de nostalgia. De fato, aquilo que Rosanvallon chama de uma “crise mecânica e moral das instituições de solidariedade” conduziu a uma dissociação entre as normas de equidade e os procedimentos de solidariedade, fraturando um equilíbrio precário, existente por poucas décadas, entre justiça redistributiva e justiça distributiva. Uma sociedade de concorrência generalizada acaba por se formular normativamente em um ideal de igualdade de chances que pode conviver, contudo, com a legitimação de uma desigualdade corruptora do laço social. Esse processo corresponde a um esvaziamento das instituições de solidariedade, com desemprego em massa, formas renovadas de insegurança social, banalização da corrupção e da fraude, e constituição de uma espécie de “Estado de assistência”.

O caráter desinstituinte do processo poderia levar a crer em teses simplistas sobre estratégias perversas das classes dominantes. Contudo, Rosanvallon propõe que o compreendamos em sua lógica imanente, conceituada por ele como a passagem de uma sociedade da generalidade e um capitalismo da organização para uma economia e sociedade da singularidade. O “projeto original da constituição de uma sociedade de semelhantes” é subordinado à “nova expectativa de uma igualdade das singularidades”. Assim, a deslegitimação do antigo regime de solidariedade decorre de fatores como: o deslocamento da centralidade na justiça redistributiva para a ênfase em aspectos relacionais da igualdade e das situações de injustiça; o “dilaceração do véu da ignorância” sobre a distribuição de riscos na sociedade; a “desobjetivação” relativa da experiência de infelicidade e injustiça; a emergência de uma maior sensibilidade com relação à natureza, às gerações futuras e à humanidade em geral do que com a injustiça social e as desigualdades internas às nações; entre outros. Essas transformações geram dificuldades para um projeto positivo de solidariedade – que pode ser definida como uma ação positiva de partilha e de compensação das diferenças –, ocasionando a tentação de uma forma de solidariedade meramente negativa, baseada numa homogeneidade tida por evidente. Neste sentido, o retorno do “nacional-protecionismo” – à moda populista – é uma forma de exorcizar as dificuldades práticas de construir uma sociedade de semelhantes e singulares. O chamado “neoliberalismo” deve ser entendido, também, mais como um sintoma da desregulação social-institucional do que como uma ideologia sistematicamente reproduzida por manipuladores poderosos. Neste sentido, as sociedades democráticas se veem expostas, segundo Rosanvallon, a três grandes corrosivos: a reprodução social de estruturas de dominação; a desmesura da ilimitação; e as secessões e separatismos sociais.

Caso a análise parasse por aí, ficaríamos apenas com um gosto acre na boca. Contudo, a quinta e última parte apresenta a proposta de uma filosofia original da igualdade como relação. Para reconstruir uma sociedade dos iguais, não basta investigar as condições de uma distribuição justa dos recursos, como nas teorias distributivistas. Ao se basear em uma concepção de mérito, a ideia de uma “igualdade radical de chances” não tem um parâmetro adequado para estabelecer quais são as distâncias sociais legítimas e acaba por justificar tanto as desigualdades mais inaceitáveis, quanto políticas tão-somente caritativas com os excluídos do sistema. Poderíamos dizer que essa filosofia da igualdade é demasiado situacional e não tem, por isso, um critério estrutural que mensure a igualdade desejável e a desigualdade inaceitável. Em contraponto a isso, Rosanvallon coloca no centro da reflexão a análise dos elementos essenciais pelos quais o laço social se constitui. Ora, a desigualdade corrói a própria vida social, pois, como ele diz, “a igualdade é uma questão de vida social, tanto quanto de justiça individual (…) O bem-estar é uma questão de qualidade das relações com outrem, de reconhecimento, de sentimento de utilidade”, o que significa que “a igualdade é uma noção tanto política como econômica. Ela diz respeito tanto ao comum como ao justo”. Por isso, ele coloca no centro da reflexão a análise dos elementos essenciais pelos quais o laço social se constitui.

Rosanvallon propõe, assim, uma nova economia política da igualdade para orientar uma sociedade de solidariedade ativa. Como diz, “o desafio está em constituir uma ‘economia política ampliada’ do laço social que permita fundar uma verdadeira teoria geral da igualdade que integre as suas diferentes dimensões a fim de fornecer bases sólidas e universalizáveis às ações reformadoras”. Para tanto, devemos começar por estabelecer uma ordem entre as igualdades. Nesse sentido, ele afirma que a igualdade-relação deve ser primordial em relação às igualdades de distribuição e de redistribuição, pois é ela que define o espírito da igualdade e lhe dá uma autêntica dimensão universalizante. As ações distributivas e redistributivas importam, e muito, mas na medida em que a redistribuição impede que a desigualdade corrompa a participação num mundo comum e a distribuição gera uma partilha equilibrada em função das capacidades e contribuições de cada qual. Contudo, isso não pode minar a igualdade-relação, que é composta por três modos de “ser com outrem” – singularidade, reciprocidade, comunalidade –, que precisam ser discernidos em suas esferas próprias e articulados entre si para formar uma igualdade plural.

A singularidade se impôs sobre o princípio de semelhança em generalidade. Certamente, existem patologias, tais como: o adoçamento das discriminações sociais por meio da indiferença; a exacerbação das particularidades em comunidades identitárias de exclusão, desprezo e indiferença; e a redução do indivíduo ao pertencimento a grupos, suprimindo-lhe o reconhecimento tanto de ser alguém (singularidade), quanto de ser qualquer um (semelhante). Além disso, o ideal de autorrealização possui uma ambiguidade que é explorada pelos discursos ideológicos, de modo que “a individualização-emancipação se liga, de forma nebulosa, a uma individualização-fragilização”. De todo modo, Rosanvallon faz uma distinção entre singularidade e identidade, mostrando que a singularidade somente se faz na tessitura relacional com outros, ao passo que a identidade tende ao ensimesmamento. A singularidade é relacional e qualitativa, pois “só pode tomar forma na relação com os outros, vivendo com eles”, estando vinculada, sempre, a uma expectativa de reciprocidade e de reconhecimento mútuo. Neste sentido, o ordenamento jurídico-institucional tende a se deslocar dos direitos subjetivos para o relacional. Essa mutação corresponde à emergência de uma legitimidade de proximidade (ver A legitimidade democrática) e às novas expectativas em torno de um governo democrático (ver O bom governo). Portanto, ela traz em germe a promessa de uma atenção à singularidade nas políticas públicas voltadas à abertura de horizonte dos indivíduos para que possam ser um alguém capaz de se dar um futuro como qualquer um. Isso quer dizer que a passagem para uma sociedade das singularidades consiste na “entrada de uma época plenamente democrática”, na qual o social pode ser fundado em uma “filosofia compartilhada da igualdade” e a democracia passa a ser entendida como um regime político que é indissociável da forma de uma boa sociedade.

Uma política ativa de singularidade depende de uma legitimação cidadã para ser financiada e retroalimentada. Isso é propiciado pelas políticas de reciprocidade e comunalidade. A reciprocidade, entendida como uma lógica de interdependência, tende a ganhar força diante das noções de independência e autonomia. Remetendo à noção de dom e ao antiutilitarismo, Rosanvallon propõe uma “igualdade de interação” que seja constituinte do social e do político.² Ele distingue entre “reciprocidade de troca” – que funciona por dons e contradons – e “reciprocidade de implicação” – que seria a própria forma pela qual a relação social se produz e consome. Uma economia reciprocitária da igualdade se orienta tanto para a “coprodução de bens relacionais”, quanto para a equidade entre os engajamentos. Mais uma vez, os direitos são reconfigurados por essa mutação, pois se associam agora a uma expectativa de reciprocidade que têm uma função cívica instituidora: “os direitos são faculdades e capacidades que os indivíduos se conferem mutuamente para fazer sociedade na base da liberdade e da responsabilidade de cada um”. Isso quer dizer que o social se corrompe e a confiança se deteriora na ausência de reciprocidade, gerando retraimento, ressentimento, desconfiança, incivilidade e corrupção. Quando há reciprocidade, as pessoas se dispõem a cumprir obrigações, e até fazem sacrifícios a favor do bem comum. Tudo depende da percepção que se tem do engajamento dos outros. Por isso, uma boa política deve promover a igualdade de tratamento e de engajamento por meio de uma reciprocidade de implicação, o que inclui: reuniversalizar as políticas públicas; punir corrupções e fraudes; promover a transparência nas estatísticas públicas, incluindo as de políticas sociais e fiscais; envolver os cidadãos em torno de problemas comuns; incentivar a produção de bens relacionais etc.

Por fim, o princípio da comunalidade enriquece a cidadania política. Rosanvallon resgata o conceito de concidadão da Antiguidade, entendido como um “fazer sociedade em conjunto”. “Uma comunidade se compreende (…) como um grupo de pessoas unidas por um laço de reciprocidade, um sentimento de exploração conjunta do mundo, a partilha de um entrelaçamento de provações e esperança”. Essa experiência é produzida por três formas de comum: participação, intercompreensão e circulação. É preciso, então, desmercantilizar a sociedade, preservar os bens comuns e multiplicar os espaços públicos. Rosanvallon afirma que o “separatismo social generalizado” de hoje é uma “desvitalização do que define, desde a Grécia, a essência da ordem democrática: a organização deliberada de uma vida comum entre pessoas diferentes”. Portanto, é demandada uma política de cidade que promova uma convivialidade democrática, que só pode ser alcançada por meio de comunicações, interações e misturas entre diferentes nos mesmos espaços.

A esse respeito, Rosanvallon resgata o lugar da amizade no pensamento do político, “mesmo que seja no capítulo das metamorfoses encantadas”. Se, de fato, “pensar o político consiste em determinar a maneira como se compõem entre si as noções do comum, do semelhante e do igual”, então “a amizade é justamente uma forma de experimentação exemplar dessa articulação”. Ele acentua, com Aristóteles, que “a amizade consiste num pôr-em-comum”, que prescinde do recurso à justiça e se inscreve numa “sociabilidade prática” marcada por generosidade, confiança, reciprocidade, atenção à singularidade e “simetria no engajamento afetivo e moral de cada um”. Ele nos dá, assim, um sentido concreto a uma economia política da igualdade como relação:

é preciso apreciar as coisas do ponto de vista de uma economia geral da igualdade, que afeta, em cada caso particular de amizade, o equivalente de ‘coeficientes’ de intensidade ou de importância relativa de seus diferentes componentes: o sentimento de similaridade eletiva, o campo do comum, e as formas de expressão da reciprocidade. Nesse sentido, Sócrates dá a Menexeno a seguinte definição da amizade: ‘Ela é a tendência dos contrários se compensarem’. (…) Aqueles que viveram juntos terríveis provações teceram, às vezes, um laço indestrutível, insensível ao aumento ulterior de desigualdades econômicas. Quanto mais a amizade é viva, mais ela admite a existência de desproporções. Sua capacidade de ‘compensação’ é diretamente indexada nessa força estruturante. Inversamente, laços mais frágeis serão muito mais vulneráveis à desigualdade.

Rosanvallon não avança, explicitamente, numa política da amizade, pois considera que ela, como o amor, tem um caráter eletivo, não-universalizável. Ele enfatiza, por sua vez, a “tarefa prioritária” de “renacionalização das democracias”. Para tanto, ele retorna à ideia de “sociedade sem classes”, que consiste no ideal de pessoas vivendo em pares, autoconfiantes e dignas, desconhecedoras de desníveis que as separem e humilhem. Se essas são as qualidades mais importantes, a serem promovidas junto com a nacionalização das democracias, não seria o caso de aceitarmos que a experiência sensível de uma nação depende de um sentimento de amizade social gerado por uma comunidade de provação num destino comum? Se reconhecemos, ainda, que foram as guerras que “nacionalizaram as existências” e deram um espírito à redistribuição no século XX, então estamos em face a desafios inéditos. Oxalá prescindamos agora de provações terríveis para recuperarmos o sentido da solidariedade no século XXI. Isso demandaria, talvez, aprendermos a fazer laços fortes de amizade através da experimentação do valor de uma cultura de paz nas relações civis.

Notas

1 ROSANVALLON, Pierre (1981) La Crise de l’État-providence. Paris: Le Seuil; ROSANVALLON, Pierre (1995) La Nouvelle question sociale. Repenser l’État-providence. Paris: Le Seuil; ROSANVALLON, Pierre; FITOUSSI, Jean-Paul (1996) Le Nouvel âge des inégalités. Paris: Le Seuil.

2 Afortunadamente, esses desenvolvimentos aproximam o autor do Movimento antiutilitarista em ciências sociais (MAUSS) e, até mesmo, do convivialismo, criando pontes profícuas nos esforços editoriais e intelectuais do Ateliê de Humanidades.

Catálogo do Ateliê de Humanidades Editorial

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