Fios do Tempo. Anatomia de uma queda, à brasileira – por Felipe Maia

Acompanhamos, nos últimos dias, os desdobramentos da operação Tempus Veritatis, que realizou buscas e apreensões em um círculo próximo de alto escalão do antigo governo. Como dizem os investigadores, trata-se de uma investigação sobre uma tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito tendo em vista “obter vantagem de natureza política com a manutenção do então presidente da República no poder”.

Trazemos hoje no Fios do Tempo a análise de Felipe Maia sobre esses fatos, que dizem respeito não apenas à história recentíssima de nosso país, como também a problemas duradouros, como a questão da relação dos militares com o Estado e a necessidade de um fortalecimento da institucionalidade republicana numa sociedade como a brasileira, tão habituada a violências cotidianas, desigualdades sociais, instrumentalização dos poderes e rupturas políticas.

Desejo, como sempre, uma excelente leitura. E bom carnaval!

A.M.
Fios do Tempo, 10 de fevereiro de 2024

Ou faça um pix e nos fortaleça!

chave: direcao.ateliedehumanidades@gmail.com

Anatomia de uma queda,
à brasileira

Enquanto os foliões antecipam o carnaval, os cinemas exibem o ótimo thriller psicológico e judicial, vencedor da última edição do Festival de Cannes, “Anatomia de uma queda”. Nele, a morte de um personagem desencadeia uma verdadeira autópsia nas relações de uma família em crise, levando a discussões muito contemporâneas sobre a constituição dos relacionamentos amorosos e sobre o modo como se pode julgar e conhecer o que é verdadeiro, tanto no plano da sociedade quanto nos tribunais. 

Fossem  os policiais federais brasileiros mais cinéfilos, talvez tivessem usado o título desse filme para nomear a operação realizada no último dia 8 de fevereiro, que cumpriu diversos mandados de busca e apreensão em escritórios e residências de figurões do governo bolsonarista, tendo levado três deles presos, acusados de organizar um golpe de Estado. Como o processo ainda está sob sigilo, até aqui o público só teve acesso ao material que foi utilizado pelo Ministério Público para fundamentar o pedido ao Supremo Tribunal Federal de coleta de provas e de prisões preventivas. A partir dele, sabe-se que o antigo ajudante de ordens do ex-presidente Bolsonaro apresentou aos investigadores farto material que comprova a organização de uma rede de dirigentes do antigo governo para planejar uma série de atos criminosos, que incluíam a interferência no processo eleitoral e mesmo um golpe de Estado para impedir a posse do candidato vitorioso naquele pleito. Enquanto ainda era presidente, Bolsonaro debateu com seus ministros militares uma proposta de decreto presidencial que tornaria nulo o pleito e se dispunha a ordenar a prisão de juízes e opositores. Essas informações se somam a outras que vieram à lume nas semanas anteriores a respeito da constituição de um serviço de espionagem ilegal no interior da agência brasileira de informação para monitorar políticos e juízes e informar o ex-presidente. A polícia já realizou buscas e apreensões de computadores e documentos em sua casa e em escritórios de seu partido e de seus filhos. Bolsonaro já foi também obrigado a entregar seu passaporte à polícia, ficando assim impedido de sair do país.

Aos poucos, o país pode fazer a autópsia do organismo perverso que dirigiu a República entre 2019 e 2022. A contundência do material já publicizado leva a imaginar que estamos assistindo à anatomia da queda do círculo bolsonarista – e talvez nos auxilie com o tempo a entender como o país se permitiu ser governado por essas pessoas. No momento, vai se abrindo uma oportunidade para afastar a espada que foi posta sobre a cabeça da democracia brasileira e para dar encaminhamento à difícil “questão militar” que se apresentava ao governo de Lula e à própria institucionalidade criada pela Carta de 1988.

O problema tem a sua causa mais imediata no envolvimento crescente das Forças Armadas brasileiras com a política, extrapolando as funções estritas que lhe foram determinadas pela legislação, sem cuidar de separar as funções de Estado das Forças Armadas de seus desígnios políticos. Ao menos desde 2016, data em que o então comandante do Exército fez advertências públicas ao Supremo Tribunal Federal antes de um julgamento politicamente sensível, ficou clara a existência de um movimento político de oficiais da ativa e da reserva em torno de um programa político e ideológico que se inspirava no imaginário da ditadura militar brasileira e nas formulações da extrema direita contemporânea também presente em lideranças como Donald Trump. A candidatura e o governo de Bolsonaro tinham em seu cerne uma espécie de “partido militar”, que foi capaz de reunir uma aliança mais ampla que contou com grupos religiosos ultraconservadores, oriundos de Igrejas evangélicas mas também católicas, grupos econômicos poderosos em especial no agronegócio e no mercado financeiro, além do espírito “lavajatista” que se formou em torno daquela operação judicial. Para além da defesa de interesses econômicos ou de temas da cultura conservadora, havia nessa aliança uma expectativa de desconstrução ou de implosão da institucionalidade criada a partir da Carta de 1988.

A natureza militar do grupo dirigente implicou em relações bastante estreitas entre os palácios e as casernas e foram muitas as representações públicas dessa explosiva mistura. A presença no comando dos ministérios de muitos generais, inclusive os da ativa, e não apenas os de reserva, a participação de comandantes militares em comícios e atos políticos ao lado do então presidente da República, somam-se às muitas declarações que testavam no público o apoio a fórmulas ainda mais explícitas de intervenção militar. O então vice-presidente da República, o general da reserva Hamilton Mourão, hoje senador eleito pelo Rio Grande do Sul, notabilizou-se por argumentar nos jornais sobre a conveniência e a legalidade de medidas de força e de exceção. Bolsonaro, na condição de presidente, comandou uma verdadeira cruzada de suspeição da lisura do processo eleitoral e procurou envolver nela o Exército brasileiro de forma sistemática.

Neste período, o fantasma do golpe militar rondou a política brasileira, em especial por ocasião das eleições de 2022, embora se soubesse que eram pequenas as chances de que fosse bem sucedido. Ainda assim, houve quem o defendesse em público, em manifestações e acampamentos na frente de quartéis, em trancamentos de estradas, nas redes sociais, até o fatídico episódio de 8 de janeiro. Ali, um grupo organizado contando com a cumplicidade de autoridades de segurança pública do Distrito Federal e das próprias Forças Armadas, invadiu as sedes dos três poderes republicanos, na esperança de alguma intervenção militar para afastar o presidente eleito e já empossado. O golpe, que em algum momento pareceu improvisado, já se sabe, foi fartamente debatido pelo então presidente da República, seus assessores e alguns comandantes militares. Se não foi adiante é porque encontrou resistência decidida em círculos diversos, na sociedade, nas instituições, na comunidade internacional e nas próprias Forças Armadas.

Os desdobramentos criminais da intentona golpista são importantes e necessários. Dado o material que já veio a público sobre a preparação do golpe, a espionagem de autoridades públicas no interesse de Bolsonaro, sem contar os atos de improbidade na administração de bens públicos, é provável a condenação de Bolsonaro e de seu círculo mais estreito. Se isso se confirma, é o fim da linha para uma geração que se formou e ingressou na carreira militar no auge da ditadura militar e que cultivou uma memória positiva do regime e de sua doutrina, não hesitando em mobilizá-la como parte do repertório que levantaram para justificar sua mobilização política recente. Este foi um conjunto de oficiais que não se conformou com a definição de suas atividades nos termos mais estritos do profissionalismo e que manteve o ideário “salvacionista” que projeta o Exército como poder tutelar de uma República civil. O fato de que isso tenha levado à preparação de um golpe de Estado, à intentona do 8 de janeiro, mas também ao seu fracasso não é de menor significação.

Por isso, é de se esperar que a correta conclusão do inquérito e o consequente julgamento dos crimes cometidos pelo círculo bolsonarista represente um fortalecimento efetivo da institucionalidade republicana e democrática, que ajude a estabelecer em termos profissionais e republicanos o papel das Forças Armadas, o que não é para esta instituição e seus servidores senão um reconhecimento de sua necessidade e das condições para o melhor desempenho de suas atividades. Se isso acontecer é possível também alcançar no âmbito da cultura política algum aprendizado, pois a ascensão rápida do círculo bolsonarista ao controle do governo não foi um raio em céu azul, mas o resultado de uma deterioração mais ampla das relações políticas e sociais no país. Ao mesmo tempo, o afastamento desta questão militar deveria nos ajudar a voltar as atenções para crises e problemas imensos, certamente mais complexos, que afligem uma sociedade brutalmente desigual e violenta como a brasileira.

Catálogo do Ateliê de Humanidades Editorial

---

Últimos posts