Fios do Tempo. Por que continuar a ler Carl Schmitt? Um diálogo com Daniel Chernilo

Na semana passada publicamos o artigo “Carl Schmitt entre nós: algumas considerações“, onde o sociólogo e filósofo chileno Daniel Chernilo propõe uma reflexão crítica sobre a retomada de Carl Schmitt com uma indagação: “o que significa ler Carl Schmitt politicamente?”. Trazemos agora uma primeira resposta à interpelação. Neste texto, o filósofo Fábio Costa faz algumas considerações sobre o porquê temos que continuar a ler Carl Schmitt.

Contribuições qualificadas para o diálogo serão sempre bem vindas.

Desejamos uma ótima leitura.

A. M.
Fios do Tempo, 31 de março de 2021

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Por que continuar a ler Carl Schmitt?
Um diálogo com Daniel Chernilo

Podemos alegar que hoje, no Brasil, ainda mais em um texto para mídias sociais, pouca coisa há de tão difícil quanto tecer considerações sobre Carl Schmitt. O público, em geral, busca sequiosamente aderentes ou divergentes, a fim de corroborar suas convicções prévias. Compreendo que o texto de Daniel Chernilo “Carl Schmitt entre nós: algumas considerações” não tenha como objetivo esmiuçar a obra de Carl Schmitt. Parece-me mais um questionamento, uma provocação e uma tomada de posição diante do gesto de resgate ou releituras de Schmitt. O que há de mais interessante no gesto de Chernilo é a sua condição de repetição. Porque o Iluminismo possui rituais repetitivos e símbolos reiteradamente invocados.

Após a publicação do texto de Immanuel Kant, Resposta à Pergunta: O que é o Esclarecimento? (1784), no Berlinische Monatsschrift, uma série de outros textos com respostas foi publicada tanto neste jornal quanto em outros meios. De um lado, a imagem das Luzes e do Progresso, repetido tema do Prometeu que se desacorrenta. Por outro lado, da parte daqueles ditos conservadores, perguntava-se: mas essas luzes não podem ao fim gerar um incêndio? Uma das críticas, de um dito conservador, aparentemente causava ainda maior constrangimento a Kant, por mais que não tenha sido publicada. Johann Georg Hamann teceu uma série de considerações sobre a passividade de Kant em relação às instituições estatais, verdadeiras fontes de tutela, mas que pareciam incólumes no seu escrito. Hamann alfinetava dizendo que Kant não ousou saber o suficiente diante da instituição que o alimentava. Afinal, como erudito, ele poderia desfrutar da posição de tutor. Mais além, Hamann dizia que sua filha, uma jovem, estava muito distante da imagem do belo sexo frágil carente de tutor, tal como descrito por Kant. O Iluminismo como metáfora do incêndio é um dos capítulos, em geral, apagados das narrativas. O outro lado da moeda do Iluminismo prometeico é o mito de Faetonte.

Talvez fosse interessante manter a leitura de Carl Schmitt exatamente para darmos continuidade ao longo mal-estar político da modernidade, já assinalado por Hamann: do que são feitas as instituições? Como, quando e por quais mecanismo os indivíduos delas participam? Mesmo entre os apoiadores do Iluminismo, uma coisa estava clara. Era preciso criar um sistema de comportas, um termostato para impedir que as luzes cegassem ou que incendiassem. Um dos mecanismos de comportas era a representação.

Nenhum apelo moral ou boa vontade, por si só, dará conta do sistema de representação, já esfacelado. Parece-me que, em Catolicismo romano e forma política (1923), Carl Schmitt esteja tentando dar conta do problema da representação. Esse pobre espaço virtual não me permite fazer uma análise detalhada. Contudo, deveríamos nos perguntar: neste texto, Carl Schmitt está fazendo um apelo à conversão universal ao catolicismo? Sua análise não tem o caráter de uma relação analógica estrutural entre Estado e Igreja, com a finalidade de oferecer uma explicitação do conceito de representação? Não reconhece Schmitt que uma identidade entre modo de representação da Igreja e o modo de representação do Estado é completamente impossível, visto que a Igreja representa ou atualiza uma pessoa transcendente, enquanto é impossível ao Estado fazer o mesmo? E onde está ali o povo essencial, o povo já dado, a essência pré-estabelecida do povo, quando o caso é exatamente de constituição de unidade? A unidade pretendida por Schmitt é uma completa supressão da diversidade? A supressão da diversidade em nome da identidade absoluta não equivale à supressão do político?

Há mais questões interessantes. Não estaria Schmitt realizando as exéquias de Max Weber, tanto pelo gesto deflacionário do primado econômico, de um protestantismo heroico, quanto pela crítica à racionalidade técnica? Não estaria Carl Schmitt dizendo: em termo históricos, para o Ocidente, a verdadeira escola política da instituição estatal foi a Igreja, sendo o reino protestante aquela miúda esfera íntima do coração, para onde se recolhe a falência do político? 

E temos outros tantos pontos ainda para perguntar. Carl Schmitt abandona completamente o elemento normativo? Não haveria uma instância moral última e universal equivale à supressão de todo o normativo? Aquilo que Carl Schmitt chama de ideia, no texto Catolicismo romano, não teria exatamente uma função normativa, ainda que fundada em uma circularidade: a ideia molda o social para a formação da unidade política, assim como a sociedade aquiesce e sustenta a ideia? São todas essas questões de detalhes que requisitam a leitura de textos como Teoria da constituição (1928), Tirania do valores ou mesmo O Conceito de político (1927).

Mesmo como gesto, não se pode colar completamente a imagem dos epígonos àquela dos pensadores. Ainda mais hoje, um tempo intelectualmente tão indigente. Caberia a Carl Schmitt a acusação de excessivo vocabulário romântico, exatamente para ele, que tanto atacou a estetização romântica, o primado da bela alma, e seus recolhimentos oníricos à esfera do privado? Dentre os inumeráveis erros de EricVoegelin, talvez o mais crasso seja a alegação de que o regime nazista funcionava por meio de uma linguagem romântica. A obra LTI: a linguagem do Terceiro Reich, de Victor Klemperer, parece demonstrar, ao longo de vários esforços de coletas empíricas, que o regime nazista não promoveu uma estetização romântica, mas o império do kitsch e da destruição da linguagem, beirando o tartamudeio. Traçando algum paralelismo, a ideia não parece inverossímil se relacionarmos com a atualidade brasileira, particularmente visível nos meios eletrônicos: onde a aparente alfabetização da classe média e média alta não implica o pendor à racionalidade analítica.

Enfim, não digo de pronto que Carl Schmitt deva ser lido para nele encontrar soluções para os nossos problemas. Talvez ajude a identificarmos questões. Todavia, creio que ele deveria ser lido para não restar como um dentre aqueles que se afiguram na longa corrente dos afogados, mergulhados na obscuridade, uma vez que eles ainda nos constituem, mesmo contra a nossa vontade. Por exemplo, em lugar de parear Carl Schmitt com Julius Evola e René Guenon, essas caricaturas mistagogas do conservadorismo, por qual razão não lembrar de Arnold Gehlen, Helmuth Plessner, Erich Rothacker, Konrad Lorenz e mesmo Reinhardt Koselleck, o qual emprega as categorias de amigo e inimigo em suas análises de teoria da história, sem que isso equivalha a uma apologia da chacina? Enfim, talvez seja bom conservar Carl Schmitt, apenas como um ato curioso de não repetir o gesto da história iluminista, a qual jogou os críticos de Kant no abismo do esquecimento. Gesto esse, como eu bem disse, característico dos rituais iluministas, porque sua repetição se dá no desagradável imbróglio entre Jürgen Habermas e Peter Sloterdijk. Já sobre Martin Heidegger, esse não precisa de defesas. Hubert Dreyfus indica que, desde a década de 1970, os jovens da informática têm feito bom uso de Ser e Tempo para aprimorar a inteligência artificial com coisas como esses meios que usamos para nos comunicar.

Creio que os gestos ritualísticos do Iluminismo estão prestes ou bem a cessar, ou bem a se reconhecerem enquanto tais. Depois de O futuro da natureza humana, não há como deixar de reconhecer que O Discurso filosófico da Modernidade é um armário que não conseguiu esconder tantos defuntos esquecidos: sejam eles seres humanos ou problemas conceituais. Porque esses problemas são como o real, que invade as nossas casas. Esse real ou empírico que se volta contra Jacob Taubes e diz: mas tivemos judeus que apoiaram o nazismo.

Continuemos, então, talvez em uma outra chave, a buscar por isso que é o humano.