Fios do tempo. A urgência absoluta é evitar o pior – por Thomas Piketty

Iniciamos nesta semana reflexões e proposições a respeito da dimensão econômico-social da crise que atravessamos. Começamos com as publicações do ensaio “O fim de uma era: para uma sociedade maior que o mercado“, de André Magnelli & Thiago Panica, e agora, publicação do artigo “A urgência absoluta é evitar o pior”, de Thomas Piketty, traduzido por Thiago Panica.

Se você quiser conhecer mais sobre quem é Piketty e quais são suas teses e proposições, é só ler o nosso ensaio “O fim de uma Era“.

Fios do tempo, 04 de abril de 2020
A. M.

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Acompanhe-nos! Segue abaixo a programação da semana:

04 de maio
Fios do tempo: “O fim de uma era: para uma sociedade maior que o mercado“, por André Magnelli & Thiago Panica
Fios do tempo: “A urgência absoluta é evitar o pior”, por Thomas Piketty

05 de maio
Fios do tempo: “A pandemia põe o decrescimento na ordem do dia: raízes teóricas de um debate”, por Elimar Nascimento

06 de maio
Divulgação e debate de “Para superar o divórcio entre economia e sociedade: diagnóstico crítico e notas propositivas em um contexto de pandemia”, por Genauto Carvalho de França Filho, André Magnelli, Philippe Eynaud.

07 de maio
Ciclo de Humanidades Virtual: “Metamorfoses da colonialidade: pensar o capitalismo na era das incertezas”, com participação de Paulo Henrique Martins (UFPE) e Ricardo Pagliuso Regatieri (UFBA).

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A urgência absoluta é evitar o pior

Le Monde, 10 de abril de 2020

A crise da Covid-19 será capaz de precipitar o fim da mundialização mercantil e liberal e a emergência de um novo modelo de desenvolvimento, mais justo e sustentável? É possível, mas não há garantias. A essa altura, a urgência absoluta é, sobretudo, tomar a medida da magnitude da crise em curso, e fazer tudo o que estiver a nosso alcance para evitar o pior, ou seja, a hecatombe em massa.

Tomemos por referência as estimativas dos modelos epidemiológicos. Sem intervenção, a Covid-19 poderia causar a morte de aproximadamente 40 milhões de pessoas no mundo, das quais 400.000 na França, por volta de 0,6% da população (mais de 7 bilhões de habitantes no mundo, perto de 70 milhões na França). Esse quadro corresponde aproximadamente a um ano de mortandade suplementar (550.000 mortos por ano na França, 55 milhões no mundo). Na prática, isso quer dizer que, para as regiões mais afetadas e no decorrer dos meses mais fúnebres, o número de caixões poderá ser de 5 a 10 vezes mais elevado que a média comum (o que infelizmente já começamos a ver em certas regiões italianas).

Tão imprecisas quanto possam ser, são essas as previsões que convenceram os governos de que não se trata de uma simples gripe, e que o confinamento das populações se faria necessário e com urgência. Verdade, ninguém sabe muito bem o quanto ainda teremos de perdas humanas (atualmente, em 10 de abril, cerca de 100.000 mortos no mundo, dos quais cerca de 20.000 na Itália, 15.000 na Espanha e nos EUA, e 13.000 na França); e o quanto teríamos sem o confinamento.^[1] Os epidemiologistas esperam que possamos dividir o balanço final por 10 ou 20 em relação às previsões iniciais, mas as incertezas são consideráveis. De acordo com o relatório publicado pelo Imperial College em 27 de março, somente uma política massiva de testes e isolamento de pessoas contaminadas permitirá uma forte redução nas perdas. Em outras palavras, mesmo o confinamento não será suficiente para evitarmos o pior.

Imensas disparidades

O único precedente histórico no qual podemos nos apoiar é aquele da gripe espanhola de 1918-1920, da qual sabemos agora que nada tinha de espanhola, tendo causado cerca de 50 milhões de mortes pelo mundo (por volta de 2% da população mundial à época). Ao explorar os dados de Estado Civil, os pesquisadores mostraram que essa mortalidade média ocultava imensas disparidades: entre 0,5% e 1% nos EUA e na Europa, contra 3% na Indonésia e na África do Sul, e mais de 5% na Índia.

É isso que deveria nos preocupar: a epidemia poderá atingir seu ápice nos países pobres, nos quais o sistema de saúde não se encontra em condições de fazer frente ao choque, tanto mais quanto mais tenham se submetido às políticas de austeridade impostas pela ideologia dominante das últimas décadas. O confinamento aplicado em ecossistemas frágeis poderá, além disso, se revelar totalmente inadequado. Na ausência de uma renda mínima, os mais pobres acabarão por retornar rapidamente sua busca por trabalho, o que por sua vez reiniciará a epidemia. Na Índia, o confinamento consistiu sobretudo em caçar os habitantes das regiões rurais e os migrantes das cidades, o que levou à violência e a deslocamentos em massa, sob o risco do próprio agravamento da difusão do vírus. Para evitar a hecatombe, temos necessidade de um Estado social, não de um Estado carcerário.

Nessa situação de urgência, os gastos sociais indispensáveis (saúde, renda mínima) não poderão ser financiados senão por empréstimo e por dinheiro. No oeste da África, é a ocasião de se repensar a nova moeda comum e de colocá-la ao serviço de um projeto de desenvolvimento fundado em investimentos na juventude e na infraestrutura (e não no serviço da mobilidade de capitais dos mais ricos). Tudo isso deverá se apoiar sobre uma arquitetura democrática e parlamentar mais bem-sucedida do que a opacidade desde sempre prevalecente na zona do euro (onde continuamos presenciando admirados as reuniões dos ministros de finanças a portas fechadas, com a mesma ineficácia do período da crise financeira).

Em muito pouco tempo esse novo Estado social irá requerer uma fiscalidade justa e um registro financeiro internacional, a fim de poder demandar a contribuição dos mais ricos e das grandes empresas tanto quanto se mostrar necessário. O regime atual de livre circulação do capital, estabelecido a partir dos anos 1980-1990 sob a influência dos países ricos (e singularmente da Europa), favorece na verdade a evasão de bilionários e de multinacionais do mundo inteiro. Ele impede as frágeis administrações fiscais dos países pobres de desenvolver um imposto justo e legítimo, o que mina gravemente a construção do Estado tout court.

Essa crise pode também ser a ocasião de se refletir acerca de uma dotação sanitária e educativa mínima para todos os habitantes do planeta, financiada por um direito universal de todos os países a uma parte das receitas fiscais recolhidas dos atores econômicos mais prósperos: grandes empresas, administradas por meio de altas rendas e patrimônio (por exemplo, acima de 10 vezes a média mundial, ou o 1% mais rico do mundo). Afinal, essa prosperidade se alicerça sobre um sistema econômico mundial (e acessoriamente sobre a exploração desenfreada de recursos naturais e humanos do planeta há vários séculos). Ela demanda, portanto, uma regulação mundial que assegure sua sustentabilidade social e ecológica, notadamente através do estabelecimento de um mapa de carbono permitindo a interdição das emissões mais altas.

É óbvio que tal transformação exigirá, naturalmente, consideráveis questionamentos. Por exemplo, Macron e Trump estariam dispostos a anular os presentes fiscais aos mais ricos, doados em seu início de mandato? A resposta dependerá tanto da mobilização das oposições quanto de seu próprio campo. Mas de uma coisa estejamos certos: as grandes reviravoltas político-ideológicas estão apenas começando.

Tradução: Thiago Panica Pontes
Revisão: André Magnelli

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[*] Nota de edição: Devemos infelizmente atualizar os números para o dia 04 de maio de 2020: a Itália chegou a quase 28.000 mortes, a França e a Espanha chegaram a 24.000 mortes aproximadamente; os EUA, por sua vez, fez sua espiral ascendente chegando hoje à marca de 70.000 mortes. Em 10 de abril, dia da publicação do artigo de Piketty, Brasil tinha 1.074 mortos; hoje, dia 04 de maio, chegamos a 7.288 mortos. No mundo, temos um total no momento de 234.000 mortes.

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