Fios do Tempo. Os dilemas da ação em meio à pandemia – por Raul Francisco Magalhães

Publicamos hoje, em nosso debate no Fios do tempo, uma reflexão sobre quais são os problemas da racionalidade e os dilemas da ação coletiva em meio à atual pandemia. Raul Francisco Magalhães, cientista político professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), esclarece aqui as dificuldades inerentes às decisões quando lidamos com bens coletivos em uma situação que envolve uma pluralidade conflitual de interesses, uma indeterminação da informação e a possibilidade de efeitos perversos das ação. Trazendo este quadro analítico para o cenário contemporâneo, ele nos permite pensar sobre as atuais discussões em torno do confinamento, que envolvem o desafio de uma política governamental bem estabelecida e o concerto de ações de indivíduos interessados, de forma a resultar na conquista de um bem (ou no evitamento de um mal) coletivo.

Como sempre, desejamos uma excelente leitura, ou escuta!

A. M.
18 de abril de 2020

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Os dilemas da ação
em meio à pandemia

Juiz de Fora, 15 de abril de 2020

O Covid-19 envolve em suas ações de mitigação problemas que podem ser traduzidos para a teoria da ação racional, e assim talvez subsidiar a compreensão sociológica das dificuldades em coordenar simultaneamente tantos atores e tantos interesses para superar o mal por que passa o mundo.

A proposta deste texto é avaliar o contexto do Covid-19 em relação a 3 problemas teóricos centrais para a teoria da racionalidade: (1) o problema da ação coletiva; (2) o problema do nível de informação necessário para a tomada de decisões racionais e (3) o debate sobre efeitos perversos das decisões. Por fim, cabe uma linha sobre como o debate em torno da pandemia tem implicações para o modelo de democracia liberal. 

Sempre é bom lembrar para os eventuais leitores que os indivíduos racionais da teoria são abstrações e não se prestam necessariamente a descrever indivíduos empíricos reais. São movimentos que podemos imaginar em analogia com a realidade, mas nunca pretendendo substituí-la em sua complexidade, aliás, a teoria solicita que as complexidades sofram uma drástica redução do seu papel na decisão dos atores em função das habilidades mais ou menos racionais que eles tenham para lidar com as variáveis não-racionais como a religião, as ideologias e outros fatores genericamente chamados de “culturais”.

O problema da ação coletiva

O dilema da ação coletiva, desde que foi formulado por M. Olson Jr., ao final dos anos 60, tornou-se a mais profunda crítica interna à teoria da escolha racional, estabelecendo que na ausência de constrangimentos e incentivos institucionais o cálculo individual dos atores tenderá a não colaborar na edificação de bens coletivos, como, por exemplo, a saúde pública, preferindo cada um apenas usufruir do trabalho abnegado dos que participam do provimento desses bens coletivos, sem dar a sua cota de sacrifício. 

Um indivíduo que simplesmente mantém sua rotina de atividades durante a pandemia na esperança de preservar seus interesses e ajuda com isso a espalhar o vírus, não pode, contudo, ser impedido de receber atendimento quando se infectar. Ele tenta levar vantagem sobre todos os que se isolam e simplesmente “pega carona” no esforço dos outros no combate à doença, caso ele seja vítima. Multiplique-se esse comportamento egoísta para uma escala societal e temos o desmoronamento do bem público, causando o pior dos efeitos agregados. 

O argumento de Olson é na verdade uma espécie de tiro no coração da pretensão liberal de edificar uma sociedade a partir do pressuposto de que interesses comuns tendem a gerar ações coletivas. Ele mostra que o razoável interesse comum na saúde coletiva pode simplesmente ruir se confrontado com um cálculo simples do tipo: “se outros fizerem por mim eu não preciso fazer”. O estímulo a não participar do esforço coletivo é diretamente proporcional à percepção de que o resultado global pode prescindir da parcela do esforço individual. Olson permite entender que sem incentivos seletivos (como políticas de socorro a endividados e recompensa financeira a quem é obrigado a participar ficando em casa) e sem constrangimentos institucionais (leis, decretos com seus aparatos policiais e multas pecuniárias) haverá sempre o estímulo ao cálculo desertor, que ao virar uma espécie de “efeito manada” torna o bem coletivo inalcançável. 

Obviamente esse é um problema montado com alto grau de abstração, e questões sobre o tipo de informação disponibilizado aos atores pode alterar o cálculo, mas uma rápida leitura do debate mundial em torno dessa formulação tem mostrado persistentemente que os países mais capazes de obrigar a sociedade a cumprir o isolamento, ou seja, que suprimem coercitivamente a miríade de interesses individuais que poderiam levar os cidadãos a desertarem do bem coletivo, têm tido mais sucesso no controle da pandemia.

O problema olsoniano permanece como uma aporia da racionalidade e sofreu no trabalho de Wanderley Guilherme dos Santos uma modificação importante, que tem relação notável com o desafio do coronavírus. Santos estabelece que não apenas o bem coletivo entra na tela dos atores, mas também o que ele chama de mal coletivo decorrente do não provimento daquele. Assim, como o usufruto dos bens coletivos é universal, é possível afirmar que, em graus variados, o mal coletivo também tende a ser universal e deve ser levado em conta pelos atores diante da ação coletiva. A resistência às medidas de isolamento, que parecem excessivas ao julgamento cotidiano, vão se revertendo, à medida que o número de mortos cresce aos olhos das sociedades, mesmo ciosas do seu individualismo ocidental como a italiana, a espanhola e mais recentemente a norte-americana. A percepção do mal coletivo aumentando seus efeitos é crucial tanto na orientação das políticas de isolamento, quanto na adesão de cidadãos que não se percebem afetados pelo mal até vê-lo na esquina.

O problema da informação disponível para a decisão

Ao falarmos de percepção do problema público somos levados imediatamente aos segundo tópico da racionalidade a ser discutido, que é o tema da informação relevante para a tomada de decisão. Atores racionais decidem com base em informações apenas suficientes para orientar seus movimentos e não com base em informações perfeitas, ou “ótimas”, como presumiria um modelo puramente computacional de decisão. 

O debate sobre o que são informações suficientes também não tem fim e leva ao problema da indeterminação (incapacidade de processar as informações e agir), que termina em conhecidos paradoxos, cuja maior consequência é a inação por falta, ou excesso, de informações, conforme Jon Elster mostrou em mais de um momento. 

No mundo concreto do Covid-19 o tempo obriga a ação em função do mal coletivo que se avoluma e houve, como uma espécie de consenso mundial, a decisão de tornar a ciência epidemiológica a fonte mais confiável de informação para orientar as ações, vis-à-vis aos cálculos econômicos, políticos, religiosos, ou de qualquer outra esfera. A ideia de que há uma fonte científica que orienta as decisões merece ser lembrada, até porque em tempos recentes os desafios ao monopólio da ciência em fundamentar ações políticas são permanentes. O mal coletivo expresso nas estatísticas crescentes de infectados e mortos parece contribuir persuasivamente para a adesão à primazia da informação epidemiológica e as mitigações implícitas e explícitas em suas explicações de como o vírus se espalha. 

Superar o problema da indeterminação é sempre fundamental e parece que ficar considerando múltiplas estratégias, ao invés de apostar em uma estratégia central, gera menos rendimento, o que significa que atar-se ao discurso epidemiológico é, prima facie, um movimento correto. Uma formulação que ocupou ninguém menos que Descartes sugere que um indivíduo perdido na floresta que insiste numa única direção para sair, ao invés de alterar sua trajetória a todo instante, vai em algum momento se afastar do centro do labirinto de árvores. Atar-se a uma decisão pode passar por uma aparente irracionalidade, mas funciona melhor do que a eterna simulação de cenários que poderia passar por um passo intrinsecamente racional, afinal na política, para o bem ou para o mal, a ação conta mais que a omissão.

Se isso é bastante plausível na estratégia que o Estado tem de tomar diante do problema, quando descemos ao nível micro, isto é, ao plano dos cidadãos comuns, a coisa fica bem mais complicada. Ainda que haja grande esforço da imprensa em divulgar exaustivamente informações científicas e possibilitar que um número incontável de especialistas tente tirar dúvidas e esclarecer os indivíduos, o fato é que o dia a dia de quem não convive com a ciência torna certas explicações externas, como a religião ou outras visões de mundo que também se arvoram científicas, especialmente palatáveis, sobretudo se incidem no seu interesse em ir contra a política de isolamento. 

Nesse sentido as redes que se formam em torno de agentes que de maneira contumaz desafiam a ciência em temas como o aquecimento global, por exemplo, tendem a competir com as diretivas epidemiológicas. As declarações do presidente dos EUA, Donald Trump, e do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, criam quadros de conflito cognitivo nos quais a inação é o menor dos males, pois via de regra a resultante é a transgressão da política de lockdown sancionada inclusive por partes dos próprios governos. O front da informação é disputado todos os dias e, mais uma vez, apenas a pressão do mal coletivo incide no consentimento dos atores em adotar uma linha única para “sair da floresta”.

O problema dos efeitos perversos

Por fim, o tema altamente controverso dos efeitos perversos de uma decisão. O problema aqui consiste na impossibilidade de avaliar custos imponderáveis: preservar vidas e gerar uma grave recessão econômica, ou manter a atividade e arcar com um quadro doloroso de mortos aumentando a cada dia? 

É bom que se diga de saída que não existe qualquer forma de se decidir essa questão apelando para a teoria da racionalidade, uma vez que ela nada pode dizer sobre dilemas éticos, como Max Weber entreviu de forma pioneira. O fato é que nenhuma ação, sobretudo jogada em um âmbito tão grande, tem todas as suas consequências mapeáveis para fins de avaliação, ou seja, nunca saberemos qual a decisão correta em função apenas das consequências e nunca teremos todas as consequências coerentes com qualquer ação projetada. 

É exatamente aqui que as variáveis sociológicas, relativas à desigualdades econômicas e sociais podem gerar ponderações éticas muito distintas: 50 mil mortos para a sociedade norte-americana pode ser um preço muito alto e para sociedade brasileira, que perde mais do que isso para a criminalidade violenta todos aos anos e também perde mais do que isso para os acidentes de trânsito, também todos os anos, pode ser visto como “razoável”, se comparado ao estrago recessivo que se segue ao lockdown. O presidente Bolsonaro, que parece ser relativamente indiferente a qualquer números de mortos, vem usando essa dissonância com o objetivo de persuadir parte dos cidadãos que se rebelam contra o isolamento por razões preponderantemente econômicas. 

Vale dizer que o debate dos efeitos perversos retroalimenta o problema das informações que levam os atores individuais a participarem ou não da ação coletiva. Cabe lembrar que há teorias afirmando que a aposta na transgressão em nível societal, isto é, a do país tentar manter sua atividade e lidar com o problema com a economia andando, pode gerar problemas em escala, como o adoecimento da força de trabalho, que tornará o país pouco competitivo, quando as outras economias que protegeram seus trabalhadores se mexerem. Parece que a Suécia é o único caso de país rico que tentará uma política dessa natureza, e se torna um caso a ser monitorado.

Quais implicações da pandemia para a democracia liberal?

A questão final, a ser mencionada telegraficamente, refere-se a modelos de democracia, pois as ações coletivas da magnitude do combate à pandemia requerem necessariamente núcleos de regulação política que devem guiar a diversidade dos atores. 

Traduzindo, parece que países nos quais o Estado tem maior potencial de controle sobre suas sociedades são mais capazes de lidar com tais emergências. No tempo atual, pós social-democrata e novamente liberal, a pandemia apresenta um quadro antagônico com o princípio no qual a única regulamentação razoável e sancionável é a liberdade do mercado de interesses que pretende encontrar por si os seus pontos de equilíbrio. A ideia de um futuro mais asiático (estatocrata) e menos ocidental (liberal) pode ser ainda apenas uma paranoia, mas está sendo repetida por intelectuais à esquerda e à direita, que temem por um quadro no qual cidadãos controlem cada vez menos as decisões que ordenam suas vidas. 

Esse problema não é novo, ele somente está mais visível pela condução da pandemia. É forçoso admitir que tais controles são muito mais sinergéticos com a racionalidade societal do que a aposta em uma sociedade resultante da conhecida multiplicidade atômica de indivíduos e suas vontades. Como mostrou Olson, o bem coletivo da vida social não resulta da ampla liberdade, obrigando antes o inevitável crescimento dos aparelhos institucionais (o que não significa que tais instrumentos sejam necessariamente autoritários). 

Pelo momento o Covid-19 está criando crescentes arestas entre a racionalidade do bem público, materializado na superação da doença, e o modelo liberal da escolha individual. Vamos ver o que este mal coletivo global nos ensinará sobre controles democráticos quando for plenamente superado.

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MAGALHÃES, Raul Francisco (2020), Os dilemas da ação em meio à pandemia, Fios do Tempo (Ateliê de Humanidades), 15 de abril. Disponível em: https://ateliedehumanidades.com/2020/04/18/fios-do-tempo-os-dilemas-da-acao-em-meio-a-pandemia-por-raul-francisco-magalhaes/

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