Fios do Tempo. A União Europeia como Império heterodoxo democrático – Pablo González Velasco

E a Europa, como vai? O que fez, o que faz, o que fará?

Após a artigo “A crise da OTAN e a provincialização da Europa“, de Paulo Henrique Martins, trazemos agora o “A União Europeia como Império heterodoxo democrático”, de Pablo González Velasco.

Escrevendo a partir da Espanha, de um ponto de vista “iberista”, Pablo González analisa o “segundo cisma do Ocidente” em curso, representado pelo “elo Trump/Putin. Como resposta, ele propõe a ideia da Europa como um “império heterodoxo democrático”.

Como a UE pode agir, ao mesmo tempo, como hard power e soft power? Como ela deve reconfigurar suas relações internas e externas? E o qual lugar da Ibéria (e da América Latina, incluindo o Brasil) nisso?

Desejo, como sempre, uma excelente leitura!

A.M.
Fios do Tempo, 03 de abril de 2025

Torne-se sócio(a)-apoiador(a) aqui

Ou faça um pix e nos fortaleça!

chave: direcao.ateliedehumanidades@gmail.com

A União Europeia como
Império heterodoxo democrático

O ex-ministro das Relações Exteriores da Espanha, José Manuel García-Margallo, afirmou que “na UE há dois tipos de Estados: os que são pequenos e os que ainda não sabem que são pequenos”. Portugal sabe disso e a Espanha está cada vez mais ciente.

Atingir o limiar mínimo de poder significa poder negociar em pé de igualdade com o que hoje se configuram como as três grandes potências econômicas ou nucleares (hard power), como os Estados Unidos, a China e a Rússia. A depender da conjuntura, pode-se estar mais próximo de uma ou de outra. O equilíbrio agora parece estar se deslocando um pouco mais para a China.

Segundo Cisma do Ocidente

Lembro-me de o professor José Antonio González Alcantud me dizer que a Europa ainda não havia dado o passo de se reconhecer como um “Império democrático”, o que me deixou inquieto, mas hoje acho que consigo entender a dimensão dessa afirmativa. É equivalente ao que Josep Borrell disse: “a Europa deve aprender rapidamente a falar a linguagem do poder”. O nascimento do novo Império Europeu viria como consequência tanto da ruptura do Ocidente, que me lembra o cisma protestante do cristianismo, quanto do exercício da insubordinação fundadora contra o elo Trump-Putin e a histórica tutela/proteção dos Estados Unidos, outro Império democrático, mas ortodoxo em seu imperialismo. Neste momento, Trump e Putin estão trocando propostas para saquear os recursos minerais e as terras raras da Ucrânia.

Na minha perspectiva, a Europa seria um Império com autocontenção, ou seja, que não exerça o imperialismo de modo ostensivo (o que conhece muito bem pelo cânone negativo da Conferência de Berlim) e não se homogeneíze internamente de forma nacionalista, mas – ao mesmo tempo – seja temida por outros imperialismos. Coisa difícil.

Tanto os norte-americanos quanto os russos não reconhecem a América Latina, a Ibero-América ou a Iberofonia como uma civilização intercontinental autônoma (de base ibero-barroca). Há motivos plausíveis e interesses hegemônicos que convidam a isso. Sem subestimar o soft power da língua, dos fluxos migratórios e da simpatia dos países de língua espanhola e portuguesa, o fato é que não há articulação política à vista, nem mesmo na América do Sul, muito menos uma união econômica e monetária ou uma defesa militar compartilhada distante no Atlântico Sul.

A América Latina é um império do futuro que nunca chega. A latinidade hispano-brasileira é meramente um soft power, onde somente o Brasil oferece coordenação geopolítica confiável e consulta mútua. Entretanto, a aproximação comercial que o acordo UE-Mercosul representa e representará é fundamental para um caminho em direção a um futuro hard power conjunto. Em algum momento, será necessário falar sobre cooperação militar. A esfera do Mediterrâneo e da União Africana é muito frágil, embora esse eixo deva ser sempre desenvolvido. No momento, a presidência angolana da União Africana deve estar muito presente.

Sabendo que a convergência ibero-americana passa por Bruxelas e pela fraqueza de outras regiões vizinhas, só resta aos ibéricos a Europa – por enquanto –, uma Europa com todos os seus maus hábitos e preconceitos, com as consequentes infinitas críticas às modernidades, mas que é, sem dúvida, um espaço privilegiado para a contracultura, o debate público e o pluralismo. Além disso, nos últimos cinco anos, a UE mudou sua atitude em relação ao sul da Europa, dada a crise que vem do norte e do leste.

Nesse contexto, com o retorno dos nacionalismos de orientação trumpista, surge, a partir da ortodoxia, o clássico problema de saber se há graus de cessão de soberania na esfera militar (monopólio da violência) sem que isso implique a dissolução do Estado-nação ou a unificação dos chefes de Estado ou de governo.

Embora não exista uma consciência nacional europeia, a União Europeia é um experimento bastante profundo e orgânico em termos institucionais, comerciais e monetários. Não há espaço para frivolidades a esse respeito. Os críticos devem olhar para suas “poderosas” alternativas nacionais ou, se forem de outras regiões do mundo, para o grau de integração com seus vizinhos. Muitos inimigos da Europa, incluindo norte-americanos e russos, junto com seus comparsas, criticam a UE por sua fraqueza política, mas se recusam a vê-la fortalecida politicamente, seja na constituição dos Estados Unidos da Europa ou de um império democrático (em uma tentativa de incorporação sem dissolução).

Os inimigos da Europa querem transformá-la em uma ruína grega visitável, mas temo que as energias sociais internas – mesmo com a eterna decadência e o natural menor peso no mundo – garantam a possibilidade de reconversão, continuando a ser uma das melhores áreas do mundo para se viver e trabalhar.

Novo hard e soft power para a UE

Talvez para superar a imagem de colonialistas frouxos e bem-comportados, os europeus devam projetar uma imagem de dissuasão em sintonia com uma mística mais próxima do mundo do passado monárquico e revolucionário, usando toda aquele patrimônio barroco dos palácios reais/imperiais e toda aquele patrimônio revolucionário das lutas sociais e contraculturais que ajudaram a Europa a ter uma sociedade mais equilibrada. Devemos fugir de cenários burocráticos ou esteticamente neutros, e as instituições da UE devem estar inseridas no que há de mais espetacular no passado imperial e revolucionário, por mais paradoxal que isso possa parecer. Não é hora de perder tempo com posturas woke. O que é importante, em termos de justiça, é o conteúdo da política cotidiana e da política externa.

Agora vem o alerta. A Europa tem demônios suficientes em seu passado para que, em uma ou duas décadas, despertemos o medo de outras potências, mas… Será que realmente queremos despertá-los? Será que eles são compatíveis com o pluralismo? Será que podemos e queremos jogar com as mesmas regras que os russos e os norte-americanos? Há, nesse sentido, um espaço cinza, difícil de tomar partido, em um pêndulo que oscila entre a autocrítica e a urgência da operacionalidade política.

A UE precisa interagir mais com a África e a América Latina, com alianças mutuamente benéficas. Nesse sentido, o modelo fracassado da Françafrique não pode ser um ponto de referência, tampouco o modelo russo de máfias mercenárias. Os europeus precisam investir e emigrar mais para essas regiões, e não apenas se tornarem receptores de imigrantes (o que, de outra forma, é um destino atraente); até mesmo os novos europeus podem retornar a seus países representando interesses mistos. É assim que será possível resolver os problemas de integração ou as novas ondas de imigração que excedem a capacidade de recepção.

O caminho heterodoxo da atual pseudoconfederação de Estados europeus, chamada União Europeia, pode nos dar a resposta diante dos antigos manuais de política. Esse Império heterodoxo terá que desenvolver uma política de policial durão, construindo uma dissuasão militar heterodoxa que contemple uma doutrina de defesa da Europa Oriental, Meridional e Ocidental; reduzindo a dependência da tecnologia militar dos Estados Unidos; compartilhando o poder nuclear francês; criando seus próprios e temidos serviços secretos, sem dissolver os nacionais, com capacidade de atuação mundial; ou projetando escudos antimísseis e indústria de drones, enfim, tudo o que se aprendeu com a experiência ucraniana. A UE pode crescer com a inclusão da Turquia, Ucrânia, Armênia ou – mais remotamente – do Canadá, e até mesmo com a reincorporação do Reino Unido. Por enquanto, os candidatos oficiais são Albânia, Bósnia e Herzegovina, Geórgia, Moldávia, Montenegro, Macedônia do Norte, Sérvia, Turquia, Ucrânia e Kosovo.

Iberismo

Na hipótese de desintegração europeia, que vejo como muito distante, Espanha e Portugal devem manter seu grau de integração mútua. O iberismo é um pilar e, ao mesmo tempo, um contrapeso interno à UE e, se ela falhar, o iberismo também é uma alternativa à União Europeia para preservar suas conquistas e expandi-las em nível peninsular. O iberismo é um proto-europeísmo, anterior à UE, que a reforça ao propor uma filosofia de cooperação reforçada na Península Ibérica.

A UE foi um avanço brutal em termos de cumprimento das demandas tradicionais do programa político iberista. O fim dos passaportes e das alfândegas, entre Lisboa e Madri, teria sido impossível sem a mediação de um projeto a partir de Bruxelas. Lembremos que a pessoa que chefiou a delegação espanhola nas negociações para a entrada conjunta da Espanha e de Portugal na Comunidade Europeia foi Fernando Morán, um iberista confesso.

O iberismo deve ser europeísta sempre que a Europa nos ajudar a geminar com Portugal, sempre que houver espaço para a disputa de lideranças, sabendo que não somos somente europeus e que é possível fortalecer – em paralelo – projetos de convergência mediterrânea, ibero-americana e iberófona. Para o novo Império democrático da Europa, além das presidências rotativas do Conselho da UE, devemos exigir uma capitalidade policentrista. Além de Bruxelas (e Estrasburgo), devem ser acrescentadas duas capitais do sul da Europa, que poderiam muito bem ser Lisboa e Roma.

Este artigo foi publicado originalmente em espanhol no site do El Trapezio.
Tradução para o português: André Magnelli