Pela primeira vez no site do Ateliê de Humanidades, tenho a felicidade de publicar um texto sobre a Retórica. Trata-se aqui de um ensaio clássico escrito por Chaïm Perelman, um renovador da retórica no século XX que é uma grande influência sobre o meu próprio pensamento. Traduzido há muitos anos por mim, para uso nos cursos sobre nova retórica que lecionei há alguns anos, esse ensaio permite ao leitor compreender a centralidade da retórica para o conhecimento e a ação, dando-nos uma visão de conjunto sobre a história da retórica em sua relação com a filosofia.
Publicamos este texto como um preparativo para o Ciclo de Formação em Retórica que iniciamos agora no Ateliê de Humanidades. Com a professora Rita Codá, teremos o curso sobre Retórica Clássica, que inicia na próxima semana. Comigo, André Magnelli, teremos o curso sobre Retórica Moderna e Contemporânea. Quem quiser fazer o Ciclo de Formação em Retórica como um todo, que incluirá um pequeno Laboratório no final, poderá se inscrever neste link com desconto (https://pag.ae/7XaJA3ng9)
Desejo uma excelente leitura, que será igualmente, para muitos, creio, uma feliz descoberta.
André Magnelli
Fios do Tempo, 24 de maio de 2021
O Império Retórico
Chaïm Perelman1
As relações entre a filosofia e a retórica são essenciais para o destino dessa última. Enquanto que a retórica faz prevalecer certas opiniões sobre outras opiniões concorrentes, a filosofia, que primitivamente incluía as ciências particulares, está em busca de verdades impessoais. Parmênides, ao opor em seu célebre poema a via da verdade, garantida pela divindade, à via da opinião, que é a dos homens, inaugurava a competição entre filósofos e mestres de retórica. A resposta de Górgias não se fez esperar; através de uma tripla argumentação, ele mostra que o ser não é; que se é, seria incognoscível; e que se alguém o conhecesse, seria incomunicável; daí a importância da retórica, da técnica psicológica que trabalha sobre a vontade do auditório para obter sua adesão. Da mesma maneira, ao mostrar que, sobre todo o objeto, existem dois discursos opostos, os dissoi logoi (δισσοὶ λόγοι), Protágoras nega a existência de uma verdade única. Quando todo tema é objeto de controvérsia, uma vez que sempre se pode defender o pró e o contra, é preciso outorgar a preeminência ao retórico, o mestre da opinião.
Ao contrário, Platão, na medida em que crê na existência, em todo assunto, de uma verdade que o filósofo deve buscar sobre tudo, reconhecerá um papel purgatório à dialética, que é uma técnica utilizada por Sócrates para refutar as opiniões do adversário, na medida em que se possa pôr em evidência sua contradição. Tão logo se contradigam, as opiniões não podem ser admitidas simultaneamente, e uma delas ao menos deve ser abandonada em nome da verdade. É assim que Sócrates prepara o caminho para a intuição da verdade. Quando a percebe, o filósofo poderá se servir da técnica retórica para comunicá-la e fazê-la ser admitida pelo auditório. A retórica que é digna do filósofo é a que poderá persuadir aos próprios deuses, pois ela busca a adesão a teses verdadeiras, e não a simples opiniões.2 Uma retórica que, ao esquecer a verdade, se contenta com a adesão do auditório, mantendo-o, graças aos efeitos da linguagem, sob o encanto da palavra, recorrendo à adulação, é uma técnica da aparência. Ela se assemelha a um destes homens que, em lugar de manter seus corpos por meio da ginástica e de cuidá-los com a medicina, os adulam mediante uma cozinha agradável, sem se preocupar com as consequências nefastas que resultarão de sua gula.3 A retórica que busca agradar, que somente se preocupa com as aparências, que maquia a realidade por meio das “cores”, é a técnica demagógica por excelência, à qual devem combater todos os que se importam com o triunfo da verdade. O retórico, tal como o sofista, é o mestre da opinião, consequentemente, da aparência; ao passo que o que interessa ao filósofo e ao sábio é o conhecimento da verdade e da prática do bem conforme essa verdade. Se, de fato, a dialética é útil ao filósofo e lhe permite eliminar as opiniões errôneas, a percepção da verdade se fará, porém, graças às intuições; a retórica servirá para comunicá-las e fazê-las admitir. Neste sentido, ela está claramente subordinada à filosofia.
As concepções de Aristóteles serão mais matizadas. Ao separar nitidamente as disciplinas práticas das ciências teóricas, Aristóteles insiste no fato de que não são os mesmos métodos, nem os mesmos meios de prova, que se deve utilizar em todos os domínios. Assinalamos a passagem da Ética a Nicômaco, segundo a qual o que convêm a uma demonstração matemática seria ridículo num discurso e vice-versa.4
Se a intuição é a garantia da verdade dos princípios nas ciências, o recurso à deliberação e à discussão é o que confere uma racionalidade às atividades práticas, nas quais a decisão e a escolha ocorrem somente após uma reflexão sobre os possíveis e os contingentes. Graças aos raciocínios dialéticos e à retórica se poderá influir no juízo e orientá-lo em direção a tomadas de posição razoáveis. Para Aristóteles, todo auditório é um juiz que deve, no fim das contas, pronunciar-se sobre a superioridade de uma ou outra das teses em disputa5, quando nenhuma delas se impõe de maneira evidente. É precisamente porque o domínio da ação é contingente e não pode, por isso, ser dirigido por verdades científicas, que o papel dos raciocínios dialéticos e dos discursos retóricos é inevitável para introduzir alguma racionalidade no exercício da vontade individual e coletiva.
Indicamos, no capítulo II [do livro O império retórico], como, ao atribuir à dialética o estudo de toda classe de raciocínios, tanto analíticos como dialéticos, Pierre de la Ramée [ou Petrus Ramus] (1515-1572) reduziu a retórica à elocução, à busca de formas de expressão que são retiradas do discurso ordinário, ao estudo dos ornamentos, das figuras de estilo.
Mas, Descartes foi ainda mais longe em sua vontade de eliminar toda retórica de sua filosofia.6
O projeto cartesiano de uma filosofia more geometrico, que foi realizado apenas por Baruch de Spinoza, era de construir um sistema que, procedendo de evidência em evidência, não deixaria lugar a qualquer opinião controversa. Como Descartes o descreveu no começo de sua Meditação Primeira:
uma vez que a razão já me persuade de que não devo menos cuidadosamente impedir-me em dar crédito às coisas que não são inteiramente certas e indubitáveis, do que às que nos parecem manifestamente ser falsas, o menor motivo de dúvida que eu nelas encontrar bastará para me levar a rejeitar todas.7
A ambição de elaborar uma filosofia cujas teses sejam todas evidentes ou demonstradas de maneira restrita tem como consequência eliminar dela toda forma argumentativa, de rechaçar a retórica como instrumento da filosofia.
Quais são os pressupostos de tal filosofia?
Primeiro, a ideia de que Deus é não somente a fonte, mas também a garantia de todo o saber, pois “sem o conhecimento destas duas verdades [que há um Deus e que ele não pode me enganar], não vejo como possa jamais estar certo de coisa alguma”.8 Com efeito, seu método consiste em descobrir “um caminho que nos conduzirá desta contemplação do verdadeiro Deus (no qual todos os tesouros da ciência e da sabedoria estão encerrados), ao conhecimento das outras coisas do universo”.9
A ciência está totalmente acabada: não há nada mais a descobrir.
É preciso desconfiar de toda iniciativa humana, que só pode conduzir ao erro, pois ela tem lidar com a imaginação e com os preconceitos. O papel criador do homem na obra científica é completamente esquecido.
Sendo as ideias divinas completamente racionais, elas não podem ser senão de natureza matemática. Só elas se caracterizam pela evidência, obrigando todo ser de razão a submeter-se a elas. Ao generalizar, graças à sua imaginação filosófica, os resultados da análise do raciocínio matemático, exigindo, contra a opinião de Aristóteles, que as mesmas exigências de rigor que tiveram êxito na matemática se apliquem em todos os domínios, Descartes é levado à dúvida metódica no que se refere às suas opiniões:
No tocante a todas as opiniões que até então acolhera em minha crédito, o melhor a fazer seria dispor-me, de uma vez para sempre, a retirar-lhes essa confiança, a fim de substituí-las em seguida ou por outras melhores, ou então pelas mesmas, depois de tê-las ajustado ao nível da razão.10
Observemos que, vários anos antes, Lord Francis Bacon, teórico das ciências empíricas, pregara igualmente a humildade cristã aos cientistas, pedindo-lhes para ler atentamente o grande livro da Natureza mediante o qual Deus se revelava aos homens. O método indutivo devia tomar cuidado para que o homem não formulasse nenhuma tese que não tivesse encontrado no livro da Natureza, como se as experiências houvessem sido escritas claramente numa linguagem divina.
Depois de haver observado o pano de fundo teológico da concepção da ciência, tanto em Bacon como em Descartes, depois de haver sublinhado o aspecto paradoxal e dificilmente admissível da imaginação cartesiana11, que quisera que todas as nossas opiniões estivessem submetidas ao mesmo critério da evidência próprio às teses matemáticas, acaba-se por perceber que mesmo Descartes teve que se fiar nas opiniões, ainda que só fossem as opiniões de sua moral provisória.
Com efeito, antes de reconstruir uma ciência racional, ele não pode prescindir de uma moral provisória, de algumas máximas das quais a primeira era:
Obedecer às leis e aos costumes de meu país, retendo constantemente a religião em que Deus me concedeu a graça de ser instruído desde a infância, e governando-me, em tudo o mais, segundo as opiniões mais moderadas e mais distanciadas do excesso, que fossem comumente acolhidas em prática pelos mais sensatos daqueles com os quais teria de viver.12
Sabe-se que Descartes teve de contentar-se durante toda sua vida com esta moral provisória. Sua preocupação pela evidência generalizada não teve por efeito substituir a moral tradicional, expressão da opinião comum de seu meio, por uma moral racional e universalmente válida, mas sim incitar o respeito escrupuloso das regras e das opiniões dominantes, recusando-se a modificá-las por toda razão não evidente. Paradoxalmente, o racionalismo matemático, que andava junto com a rejeição da opinião e, consequentemente, de todo intercâmbio de opiniões, de todo recurso à dialética e à retórica, chega, na prática, ao imobilismo e ao conformismo no direito, na moral, na política e na religião.
O ensino das ciências se inspira até hoje na aproximação cartesiana. Nos domínios que escapam à controvérsia não é comum referir-se às opiniões de tal ou qual cientista; as teses ensinadas são consideradas verdadeiras ou admitidas por hipóteses, mas apenas caso se sinta a necessidade de justificá-las.
É assim que os axiomas das ciências matemáticas, considerados, primeiramente, como evidências, se apresentaram, depois, como convenções de linguagem, sem que a maneira de expor um sistema formal se ressentisse desta mudança de perspectiva, que é, no entanto, fundamental. Com efeito, se não se trata de evidências, mas sim de hipóteses ou de convenções, por que, então, escolher tal hipótese ou tal convenção em preferência a tal outra? Estas questões são consideradas pela maior parte dos matemáticos como estranhas à disciplina.
Quando a lógica se apresentou sob a forma de vários sistemas formalizados, graças à influência dos matemáticos, os lógicos que tinham preocupações filosóficas se perguntaram se era preciso admitir a existência de várias lógicas diferentes ou se existia somente uma lógica natural que fosse anterior a todos os sistemas formalizados. E se há uma lógica natural, como descobri-la? Seria fácil apreendê-la a partir da própria estrutura da linguagem natural?13 Estaria ela justificada pelas necessidades de uma discussão metódica?14 A partir do momento em que se coloca o problema da escolha de uma lógica e de sua justificação, a ciência impessoal nos remete a seus fundamentos filosóficos e, propriamente, humanos.
Também as ciências naturais puderam prescindir, durante séculos, de toda referência a uma linguagem humana, situada num contexto histórico e cultural, devido à sua referência a Deus, às suas ideias e à maneira como Ele as revelava aos homens. A crença na existência de verdades eternas contidas no espírito divino e garantidas por Ele justificava a eliminação de todo elemento pessoal do pensamento científico; e apenas o erro era atribuível à intervenção humana.
Suprimamos esta garantia que Deus dá à evidência e, de imediato, todo pensamento se torna humano e falível, e não está mais ao abrigo da controvérsia. A ideia de que toda teoria científica não é mais do que hipótese humana, que supera necessariamente – para ser fecunda – os dados da experiência e que não é nem evidente nem infalível, é uma concepção moderna que Karl Popper defendeu com talento.15 Mas, na falta de uma evidência que se imponha a todos, para fazer-se admitir, a hipótese deve estar respaldada em boas razões reconhecidas, como tais, por outros homens que sejam membros da mesma comunidade científica. O status do conhecimento deixa de ser impessoal, pois todo pensamento científico se torna um pensamento humano, falível, situado e sujeito à controvérsia. Toda ideia nova deverá ser sustentada por meio de instrumentos que devem lidar com o método específico da disciplina e ser apreciados em função dela.
Vemos que o ideal cartesiano de um conhecimento evidente aplicável de maneira universal não deixa nenhum lugar à retórica e à dialética; por outro lado, a importância de ambas aumenta sempre que um domínio escapa à evidência. Ao mostrar que a ideia de evidência se desvanece a partir do momento em que se pretende superar a intuição subjetiva e se quer comunicar por meio de uma linguagem que jamais se impõe, uma crítica da ideia de evidência16 tende a mostrar que a escolha de um modo de expressão, se não é arbitrário – e poucas vezes o é – está condicionada por razões que provêm da dialética e da retórica. Toda atividade espiritual que se situa entre o necessário e o arbitrário somente é razoável na medida em que está sustentada por argumentos e, eventualmente, ilustrada por controvérsias que normalmente não conduzem a uma unanimidade.
Ocorre que, ao pôr-se de acordo sobre uma metodologia, é possível chegar, em certas épocas, em certas disciplinas, a uma unanimidade que não se encontra em outra parte; contudo, nada garante sua manutenção indefinida. Mesmo a fórmula newtoniana da atração universal, que se cria indestrutível, foi severamente criticada quando foram dadas razões suficientes para emendá-la.
Contra Descartes, que queria construir todo o saber sobre evidências antissísmicas, é preciso mostrar o que há de excepcional no acordo dos cientistas devido a razões específicas.
Em todos os demais domínios, que se trate de religião ou de filosofia, de moral ou de direito, o pluralismo é a regra. Estes domínios derivam sua racionalidade apenas do aparelho argumentativo, das boas razões que se pode apresentar em favor ou contra cada tese que se apresenta.
Desde Hegel, é difícil negar que toda filosofia está situada e é controversa; e esta afirmação deve ser aplicada ao próprio sistema hegeliano, caso ele seja separado de seu pano de fundo teológico. Isso implica num questionamento da epistemologia e da metafísica clássicas. Em lugar de buscar uma primeira verdade necessária e evidente da qual estaria suspenso todo nosso saber, estabelecemos nossa filosofia em função de uma visão, na qual os homens e as sociedades humanas em interação, os únicos responsáveis por sua cultura, por suas instituições e por seu futuro, são os que se esforçam em elaborar sistemas racionais imperfeitos, mas perfectíveis.
O domínio por excelência da argumentação, da dialética e da retórica é aquele em que intervêm valores. Platão, em seu diálogo sobre a piedade, havia mostrado que o domínio privilegiado da dialética é o que escapa ao cálculo, ao peso e à medida, aquele no qual se trata do justo e do injusto, do belo e do feio, do bom e do mau, e, em geral, do preferível.17
A concepção moderna da filosofia, que a distingue das ciências, faz do recurso à argumentação, sob todas as suas formas, o seu método próprio.
Com efeito, esta não pode limitar-se ao que se percebe, pois ela deve separar o importante do secundário, o essencial do acidental, o construído do dado, e isto em função de uma perspectiva, cuja permanência e superioridade não se impõem a todos. Daí a obrigação de sustentar a perspectiva escolhida mediante uma argumentação, graças a analogias e metáforas das quais se mostrará a adequação e a superioridade sobre perspectivas concorrentes.
É claro que as formas de raciocínio do filósofo não podem se limitar à dedução e à indução. Na medida em que os filósofos fazem um chamado à razão e utilizam para convencer todo um arsenal de argumentos que deveriam ser aceitos por todos, lhes é preciso ampliar sua concepção de razão, de modo que seja mostrada a racionalidade das técnicas argumentativas e da retórica como teoria do discurso persuasivo.
Poderia nos ajudar com esta empresa, inevitável em nossa época, a experiência secular dos juristas, que depois de terem feito as instituições humanas dependerem de um direito natural de inspiração divina, que se tratasse da Providência dos estoicos, do Deus vivo das religiões reveladas ou do Deus racional dos filósofos, chegaram a elaborar a teoria de um direito razoável, objeto do consensus de uma comunidade organizada.18
Não sem razão os tratados de retórica dos antigos eram essencialmente obras para uso dos juristas. Não se pode esquecer, a respeito disso, que o direito, contra o que ocorre na filosofia, por exemplo, tem por missão resolver as controvérsias, e que, a partir deste momento, essas não podem se prolongar indefinidamente. É preciso que se chegue – de direito – a uma decisão que se beneficiará da autoridade da coisa julgada.19
A argumentação filosófica, tal como a argumentação jurídica, constitui aplicações a domínios particulares de uma teoria geral da argumentação que consideramos como uma nova retórica.
Ao identificar a nova retórica com a teoria geral do discurso persuasivo, que pretende ganhar a adesão tanto intelectual quanto emotiva de um auditório qualquer que seja, afirmamos que todo discurso que não pretenda uma validez impessoal tem que lidar com a retórica. A partir do momento em que uma comunicação tende a influir sobre uma ou várias pessoas, a orientar seu pensamento, a excitar ou a acalmar as emoções, a dirigir uma ação, ela é o domínio da retórica. Ela engloba como caso particular a dialética, que é a tática da controvérsia.
Concebida assim, ela cobre o imenso campo do pensamento não formalizado. Pode-se falar, neste caso, do império retórico; é dentro deste espírito que o professor W. Jens da Universidade de Tübingen a qualificou de “antiga e nova rainha das ciências” (alte und neue Königin der Wissenschaften).20
A retórica, como teoria da comunicação persuasiva, suscitou um interesse crescente entre os cientistas e filósofos; enquanto que, até pouco tempo, a retórica era depreciada na Europa e, até mesmo, nos Estados Unidos, visto que os departamentos de comunicação (speech-departaments) não gozavam da estima da comunidade universitária, as coisas parecem ter mudado há vinte anos. Em todas as partes se fala da reabilitação da retórica21, que Jacob Burckhardt, o bem conhecido historiador, havia qualificado há algum tempo de “monstruosa aberração” da antiguidade Greco-romana. Uma seleção bibliográfica, que sinaliza algumas obras e estudos, publicadas e reeditadas desde 1950, será testemunha da amplitude do fenômeno e do lugar da retórica e da argumentação na cultura contemporânea.
Notas
1 Tradução de: PERELMAN, Chaïm. L’Empire Rhétorique (cap.XIV). In: L’Empire Rhétorique. Rhétorique et Argumentation. Librairie Philosophique J. Vrin, 1977. Tradução de André Magnelli.
2 Platão, Fedro, 273.
3 Platão, Górgias, 518.
4 Aristóteles, Ética a Nicômaco, L. I, 1094b, 23-25.
5 Aristóteles, Retórica, II, 1391b, 7-21.
6 H. Goutier. “La résistance au vrai et le problème cartésien d’une philosophie sans rhétorique”, Retorica et Barocco, cura di Cuitelli, Roma, 1955, pp. 85-97.
7 Descartes, Meditações, tradução de J. Guinsburg e Bento Prado Júnuir; in: São Paulo: Abril Cultural, 1979, pp.87.
8 Descartes, ibid, pp.100.
9 Descartes, ibid, pp.115.
10 Descartes, Discurso do método, ibid., pp.35.
11 Descartes. Correspondência a cita 9 do capítulo XIII, pp.199
12 Descartes, ibid, pp.41.
13 Cf. G. Frey. “Die Logic als Empirische Wissenschaft”, em La théorie de l’argumentation. Lovain, Nauwlaerts, 1963, pp. 240-262.
14 Cf. P. Lorenzen. Methodisches Denken, ibid. pp.219-232. Do mesmo autor Einführung in die operative Logik, 1955 e Formale Logik, 1967.
15 Karl. R. Popper. A lógica da pesquisa científica. São Paulo: Cultrix/EDUSP, 1975.
16 Cf. Ch. Perelman. “Evidência e prova”, em Retóricas. São Paulo: Martins Fontes, 1997, pp.153-165, e “De l’évidence en métaphysique” em La champ de l’argumentation, pp.236-248.
17 Platão, Eutrífron, 7.
18 Cf. Ch. Perelman. Lógica jurídica. São Paulo: Martins Fontes, §§37, 40, 48, 97.
19 Cf. G. Genette. “La Rhétorique Restreinte” em Communications 16, 1970, pp.158.
20 W. Jens. Von deutscher Rede. Münchenm Pieper, 1969, pp.45.
21 Cf. V. Florescu. Retorica si reabilitarca ei in filosofia contemporânea. Ed. Academici R. S. Roumania, 1969, trad. Italiana: La retórica nel suo sviluppo storico. Il Mulino, Bologna, 1971; e Ch. Perelman, “The New Rhetoric, a theory of pratical reasoning”. Great Ideas Today, 1970, Encyclopedia Britannica Press, Chicago, pp.271-312.
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