Fios do tempo: Coronavírus: da crise do capitalismo neoliberal às vias de uma democracia convivial

Publicamos hoje um primeiro artigo sobre a pandemia de coronavírus, que inicia um debate proposto por Paulo Henrique Martins a ser conduzido no âmbito do Fios do Tempo no Ateliê de Humanidades. Neste artigo, Paulo Henrique analisa a atual crise sistêmica global, suas razões e seus possíveis desdobramentos. De forma propositiva, ele traz também o debate do convivialismo, propondo que estamos diante da oportunidade de reconfiguração da relação entre os humanos, a natureza e as técnicas. Será possível evitar as potenciais derivas autoritárias em curso e fazer emergir desta crise uma democracia convivial?

Fios do tempo, 18 de março de 2020
A. M.

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Coronavírus:
da crise do capitalismo neoliberal
às vias de uma democracia convivial

Recife, 16 de março de 2020

Este texto é uma contribuição para o debate do Ateliê de Humanidades sobre a crise sistêmica que o capitalismo neoliberal está conhecendo no presente momento, a partir da pandemia do coronavírus. Esta pandemia é a expressão de uma família viral, já conhecida desde os anos 60, que atinge o aparelho respiratório, mas que agora se alastra em proporções globais nunca antes imaginadas. Esta é uma novidade a ser discutida: o poder e a velocidade de uma narrativa de crise do neoliberalismo que se manifesta historicamente não a partir das instituições econômicas e financeiras, mas a partir de um fenômeno patológico presente no aparelho fisiológico do vivente humano. Esta novidade está encadeando acontecimentos econômicos e políticos que atingem todos os países e indivíduos, pelo peso que representa para a vida dos humanos e para a sociedade de consumo. 

O coronavírus revela com intensidade o pânico de indivíduos que não estão preparados para lidar com a perspectiva da morte física como um evento irrevogável, que revela a fragilidade do modelo neoliberal de gestão da vida predominante até o momento presente. A falência de um modelo de crescimento fundado na acumulação de riquezas materiais e na especulação financeira se sustentava enquanto era possível se manter a ideia de futuro como um evento matemático que era suposto garantir todas as especulações e depredações do presente. Com a crise global provocada pelo coronavírus desaparece a expectativa do mercado do futuro e a realidade se impõe aos indivíduos, convidando a todos a transformarem suas frustrações e desesperos em elementos para se criar uma sociedade mundial mais livre e igualitária.

Este texto se situa na esfera dos debates gerados pela Internacional Convivialista, um movimento intelectual reunindo centenas de pesquisadores a favor de um mundo pós-neoliberal e que já publicou dois manifestos importantes em vários países dos quais trataremos a seguir. A crise do modelo neoliberal já prevista pelos pensadores que vêm criticando as limitações do modelo pode tanto reforçar saídas totalitárias como saídas democráticas. Tudo depende do modo como os movimentos sociais e intelectuais vão lidar com a crise sistêmica, aproveitando as brechas de poder abertas para avançar com ações emancipatórias. Até aqui, o pensamento contra-hegemônico se batia com os limites dados pelas forças neoliberais no controle das finanças e das atividades econômicas ao nível mundial com reflexos nas políticas nacionais. Agora, se abrem as perspectivas de mudanças efetivas que devem ser aproveitadas. O trabalho da Internacional Convivialista contribui, no meu entender, para dar luzes esclarecedoras sobre a situação.

Imagens de um evento anunciado

A literatura sempre se antecipa aos eventos históricos. Ela sugere por fantasias, relatos e mesmo silêncios a chegada de eventos que ainda não estavam inscritos na linha do tempo e do raciocínio dos indivíduos. Assim, inspirado nas lembranças de minhas leituras, a primeira impressão que me chega ao tentar abordar este tema é aquela sugerida por Gabriel Garcia Marquez (1981), no seu livro Crônica de uma morte anunciada. Neste livro ele relata a situação de Santiago Nasar cujo assassinato por vingança estava anunciado, mas que ninguém poderia salvá-lo do seu trágico fim. Havia uma série de coincidências que apontavam para uma fatalidade ininteligível. O clima da tragédia era perceptível nos fluxos de emoções intensas e desencontradas dos habitantes do lugarejo. No livro o autor chama a atenção para o fato que o cheiro do morto gerava culpa e remorsos não somente entre os assassinos mas também entre as pessoas que, por alguma comodidade, haviam se furtado a tomar iniciativas para interromper o circuito da fatalidade. 

O clima que vivemos neste momento, ao nível planetário, lembra o romance fantástico de Marquez. Esta crônica é interessante para se pensar a situação atual do planeta com o evento do coronavírus. Neste momento sentimos odores, receios e dúvidas existenciais que pareciam distantes até pouco tempo atrás. Havia no ar, claramente, a suspeição de que o sistema capitalista estava descontrolado anunciando a emergência de um atrator, de um sistema dinâmico que estaria evoluindo numa direção que não era aquela inicialmente esperada. De fato, se na sua aurora o capitalismo apareceu como um raio do sol que apontaria para novos tempos de claridade racional e bem estar social, nos últimos anos temos observado outra imagem: a de um horizonte nublado no qual o sistema humano se reproduz em franca decadência moral e econômica. As evidências da crise sistêmica que se enunciava eram muitas: extrema concentração de riquezas nas mãos de algumas poucas famílias, aumento da desigualdade social, crimes ambientais, desaparecimento das espécies, desunião e ódio aumentando a violência e esgarçando as regras, valores e costumes que asseguravam, até aqui, o processo civilizacional.  

Os convivialistas e a enunciação da crise sistêmica

A crise do capitalismo neoliberal é um assunto que já vem sendo discutido há alguns anos pelos convivialistas que lançaram dois manifestos a favor de uma nova humanidade, o primeiro em 2013 e o segundo em 2020, e que já foram publicados em vários países. Nesses manifestos, assinados por pesquisadores reconhecidos, a Internacional Convivialista apresenta as causas da crise e fornece os elementos necessários para iniciativas com vistas a sua superação (Manifeste Convivialiste: Déclaration d’interdépendance, Paris: Le Bord de L’Eau, 2013; Second Manifeste Convivialiste. Pour un monde postneoliberal, Paris: Actes Sud, 2020).  

No Primeiro Manifesto é lembrado o fato que a humanidade jamais teve à sua disposição tantos recursos materiais e competências técnicas e científicas para assegurar seu bem estar. Mas, alerta, “ninguém é mais capaz de acreditar que esta acumulação de poder possa prosseguir indefinidamente… sem se voltar contra si mesma e sem ameaçar a sobrevivência física e moral da humanidade” (p. 11-12). As ameaças relacionadas pelo Manifesto são diversas mas, não por acaso, são lembradas as ecológicas representadas pelo aquecimento global, pela fragilização dos ecossistemas e pela poluição do ar, pelos riscos de catástrofes nuclear e de escassez de recursos energéticos, refletindo e impactando sobre as demais variáveis econômicas, sociais e políticas.

O Segundo Manifesto Convivialista, lançado em 2020, aprofunda e amplia o Primeiro Manifesto, lembrando, já no início, as mobilizações da juventude exigindo que o Estado e as grandes empresas se decidam a lutar contra o aquecimento global e contra a degradação do ambiente natural. O documento também alerta que “só nos restam alguns anos para inverter a dinâmica que atualmente governa o mundo e evitar o pior. Palavras e proclamações virtuosas nunca seguidas de ação definitivamente não são mais suficientes. A procrastinação está a tornar-se insuportável”. Os dois Manifestos elaborados em pouca distância cronológica um do outro proclamam a urgência de reações amplas contra a ameaça iminente de eventos catastróficos, prevendo a aproximação do atrator, a crise geral do neoliberalismo e sua ilusão mercantilista. 

Mas imaginava-se que a crise explodiria no campo da política como reação dos injustiçados aos impactos negativos do capitalismo neoliberal sobre a vida social e econômica e sobre o meio ambiente. Nesta direção, supunha-se que os atores internacionais a serem imediatamente acionados seriam os movimentos anticapitalistas, sociais, sindicais, identitários, e no seio destes os movimentos feministas, juvenis e ecológicos. Os democratas liberais acreditavam, em paralelo, na redenção dos “bons capitalistas” que deveriam estar interessados em reordenar o capitalismo industrial e pôr limites à especulação financeira e rentista. Mas não se via com clareza a perspectiva da ruptura do sistema capitalista num plano que tem repercussões políticas, morais e econômicas mas sobretudo ecossistêmicas, como constatamos agora. 

A narrativa da crise e a morte anunciada da sociedade de consumo

Os convivialistas partem do princípio que o utilitarismo econômico e moral e o culto ao consumismo são elementos de uma patologia social que fragiliza os seres humanos e impede a liberação de uma sociedade mais convivial. Mas não se esperava que a ruptura desta cadeia utilitarista e consumista se fizesse com tanta velocidade e em níveis tão surpreendentes. O impacto maior da narrativa do coronavírus é que ela não atinge apenas as camadas sociais das sociedades periféricas que conheceram a dengue, a zika e o chikungunya, mas se espalha sobretudo entre as camadas mais ricas que têm recursos para se deslocar nas ondas dos negócios, do consumo e dos gastos destemperados. O coronavírus atinge especialmente aqueles espaços do desejo que os ricos neoliberais mais amam: aqueles da livre circulação individual entre metrópoles com objetivos turísticos, de lazer e de negócios. De repente, os sonhos dos cruzeiros marítimos, das viagens continentais, dos shopping centers e de residências em vários países se manifestam como pesadelo.

O que vemos é uma crise sistêmica que tem raízes na economia, na política, na cultura mas, sobretudo, no desequilíbrio ecológico, social e emocional do humano. O coronavírus se espalha com velocidade não apenas porque se acelerou a indústria turística, o comércio internacional e as finanças especulativas, mas porque o corpo humano foi intoxicado por venenos orgânicos e emocionais que fragilizaram as suas defesas imunológicas. Os excessos da sociedade utilitarista impulsionados pela ânsia de poder e de consumo material ilimitado levou a isto. O novo evento precipita necessariamente uma discussão profunda sobre a crise e nos convida a rever algumas contribuições fundamentais necessárias para repensar o paradigma do crescimento ilimitado.

A ilimitação do capitalismo e a utopia convivial

Ivan Illich no seu livro Tools for conviviality (1973) já apontava a importância de uma revisão completa dos modos de organização das sociedades. Para ele, o desafio era de saber como rearticular de outra maneira a tríade milenária entre homem, ferramenta e sociedade. Ele observava que o excesso de investimentos nas técnicas com vistas a assegurar a produção de massa de bens e serviços estava contribuindo para destruir a sociedade moderna. Illich lembrava que os perigos de uma sociedade fundada na ilimitação (hubris) do capitalismo, ou seja, de um sistema que se reproduz sem limites gerando profundo desequilíbrio sistêmico. 

Para ele, o termo convivencial seria a base para se repensar uma sociedade em que o homem controla a ferramenta. Assim nasce a utopia convivial que inspira o internacionalismo convivialista. Vale lembrar que o Primeiro Manifesto não surgiu repentinamente em 2013. Ele foi precedido de um debate reunindo um grupo de convivialistas que estavam conectados com as contribuições de autores como Illich, Mauss e outros. Em 2010, Marc Humbert, professor da Universidade de Rennes estava no Japão e teve a ideia de organizar um debate envolvendo colegas do MAUSS (Movimento AntiUtilitarista nas Ciências Sociais) para aprofundar as perspectivas de uma sociedade convivial e antiutilitarista, seguindo as orientações de autores como Mauss e Illich. Desta iniciativa surgiu o livro De la convivialité: dialogues sur la société conviviale à venir (A. Caillé, M. Humbert, S. Latouche e P. Viveret, Paris, La Découverte, 2011) que buscou colocar os elementos de uma linguagem crítica que não fosse apenas anticapitalista mas que servisse para aprofundar a busca de novos sentidos para a crise do neoliberalismo.

Na introdução do livro, Humbert ressalta a importância de extirpar três lascas “que afundam profundamente na carne de nossas sociedades”: um funcionamento excessivamente centrado sobre a eficácia utilitarista, a focalização sobre um crescimento que põe em perigo a natureza e uma coisificação-mercantilização generalizada que torna nossas sociedades inumanas.  Alain Caillé, no artigo “En guise de prologue. Vers le convivialisme”, publicado no livro citado, avançou, então, alguns pontos fundamentais para se pensar as saídas da crise que se desenhava. Buscando apoio na leitura política da dádiva que afirma estar presente em Marcel Mauss, ele sugere que a questão mais importante do século XXI para se enfrentar com êxito a lógica da desmedida, da hubris, seria a de entender “como evitar que uma parte da humanidade que se tornou mais pobre porque outra parte se tornou mais rica, não opte pelo estado da natureza, isto é, da guerra de todos contra todos em vez da sociedade”? (Caillé, p.16, 21).

Para superar os impasses, os Manifestos buscam aprofundar os novos sentidos do humano. No Primeiro Manifesto se sugere como princípios a serem seguidos aqueles de uma comum humanidade, de uma comum socialidade, de um princípio de individuação e de um princípio de oposição regulada (2013, p.26-27). No Segundo Manifesto é acrescentado outro princípio fundamental, aquele da comum naturalidade. Este diz respeito ao fato que os humanos não vivem fora da natureza mas fazem parte dela e têm responsabilidade por ela (2019, p. 43). Nada poderia ser mais emblemático para a crítica da narrativa da crise do coronavírus neste momento que este entendimento do humano como natureza ampla.

O coronavírus e as perspectivas de avanço de uma democracia convivialista

O coronavírus permite entender com mais profundidade como se forma a crise sistêmica como evento esperado e imprevisível que resulta de uma série de fatores culturais, ecológicos, morais e afetivos. A perspectiva da morte física em massa que assusta, compreensivelmente, as multidões durante as épocas de guerras e catástrofes naturais, emerge aqui como um fato global e inédito. Sua velocidade assusta os calculadores e oportunistas do mercado mais preocupados com os lucros que com a vida humana. O coronavírus é um evento que desmistifica sobretudo a narrativa mítica de imortalização do humano – pelo enriquecimento, pelo poder, pelo consumo e pela medicalização – que, no final das contas, constitui a razão dos ricos no universo do neoliberalismo. 

Mas a perspectiva real de que todos somos iguais e que podemos morrer juntos coloca reflexões importantes a respeito da questão de viver juntos e serve para questionar os critérios usados para distinguir, separar, discriminar e excluir. Como também para conciliar, ajudar, amar e se solidarizar.

Enfim, a crise sistêmica do coronavírus convida para uma reflexão importante que foi feita por Edgar Morin há décadas atrás no seu Le paradigme perdu: la nature humaine (Paris: Seuil, 1973). Neste livro preparatório para sua proposta de um método que incorpora os avanços da antropologia, da sociologia, da cibernética e da biologia (que foi objeto de suas pesquisas mais tarde, nos anos oitenta), ele convoca todos nós para pensar a organização de um novo paradigma capaz de superar a dicotomia entre natureza e cultura que se reproduz nos estudos sobre a sociedade. Para ele, esta superação seria a condição para se entender a morte de uma visão insular do homem que se auto-idolatra, que venera a imagem de sua racionalidade. Esta seria a condição, diz ele, para que se possa liberar uma ciência policêntrica do homem não somente no plano bio-antropológico global mas também no psico-social-cultural (op. cit, p. 211 e 218). A importância assinalada por Morin de superação da dicotomia entre homem e cultura e também entre vida e natureza encerra uma proposta de revisão epistemológica que converge para o proposto pelos democratas convivialistas. 

Em termos práticos, a construção de um novo paradigma científico deve implicar diretamente na organização das políticas públicas, econômicas, sociais e culturais no sentido de adoção de um planejamento estatal mais integrado a curto, médio e longo prazo. A tese neoliberal de diminuição da ação estatal e maximização do mercado como regulador da sociedade se sustentava em cima da premissa de que o progresso econômico era uma realidade insofismável. Com a atual crise, observa-se que o mercado é totalmente incapaz de se manter como regulador institucional e político. Assim, os países que estão conseguindo administrar o coronavírus com mais eficiência são justamente aqueles que possuem políticas públicas em saúde mais bem articuladas. Vemos a reação da China controlando a endemia e também vale ressaltar o caso de Cuba que ainda não registrou (até a realização desta publicação em 16 de março) casos de vírus. E os que conhecem mais dificuldades são os que procuraram valorizar a saúde privada e desmantelar a possibilidade da saúde pública.

As possibilidades das sociedades periféricas de enfrentarem a crise do neoliberalismo num contexto de queda de bolsas de valores e de fuga de capitais para os sistemas financeiros centrais dependem das capacidades desses Estados de retomarem suas funções de regulação e de promoção de políticas públicas para saúde, educação, emprego e infraestrutura. O Brasil é um país que tem um sistema de saúde complexo, o SUS (Sistema Único de Saúde), mas que tem sido muito depreciado pelas políticas de privatização dos cuidados em saúde, nos últimos anos. Neste governo Bolsonaro, em particular, as políticas econômicas ultraliberais voltadas para depreciar o patrimônio estatal e as empresas de financiamento às atividades econômicas como o BNDES torna o país muito vulnerável à crise sistêmica. O manual de economia de Paulo Guedes, estreitamente subordinado aos interesses dos grandes bancos, contempla apenas a organização de ações que facilitem a acumulação financeira e a concentração de renda. Mas este manual é totalmente ineficaz no momento em que os fundamentos concretos dos “ambientes de negócios” desaparecem.

Temos então aqui uma agenda de debate interessante que, no meu entender, o Ateliê de Humanidades deve assumir. Uma agenda que contempla a análise aprofundada da crise sistêmica do neoliberalismo, os desafios de retomar o lugar do Estado como planejador das ações públicas e da sociedade nacional e as perspectivas das lutas democráticas no momento em que o pensamento hegemônico neoliberal entra em falência.

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Como citar este artigo:
MARTINS, Paulo Henrique (2020), Coronavírus: da crise do capitalismo neoliberal às vias de uma democracia convivial, Fios do Tempo (Ateliê de Humanidades), 18 de março. Disponível em: https://ateliedehumanidades.com/2020/03/16/fios-do-tempo-coronavirus-da-crise-do-capitalismo-neoliberal-as-vias-de-uma-democracia-convivial/

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