Fios do Tempo. O autoritarismo desconfinado de Jair Messias Bolsonaro – por Frédéric Vandenberghe e Jean-François Véran

O Fios do tempo traz hoje o artigo de Frédéric Vandenberghe e de Jean-François Véran sobre o “autoritarismo desconfinado” de Bolsonaro, publicado originalmente em francês pela AOC, em 21 de maio de 2020. Mesmo que seja um texto escrito para o público estrangeiro, a fim de levar informações fundamentais sobre o cenário sócio-político brasileiro, ele nos propicia uma importante análise do projeto autoritário do governo e sua necropolítica sistemática rumo a uma distopia realizada.

Desejamos a todos uma excelente leitura, ou escuta!

A. M.
Fios do Tempo, 22 de maio de 2020




O autoritarismo desconfinado
de Jair Messias Bolsonaro

Rio de Janeiro, 21 de maio de 2020

O epicentro da pandemia se deslocou lentamente, como sabemos, da China para a Europa e os Estados Unidos. Chegou dotada de vigor suplementar à América Latina. Dentro em pouco, tudo indica que o Brasil será o próximo epicentro do contágio. Hospitais em Manaus, Belém, Fortaleza, Recife, Rio de Janeiro e São Paulo estão saturados. Em Manaus, 80% dos pacientes que entram no hospital terminam nas valas comuns abertas às pressas nos cemitérios; 40% das pessoas infectadas morrem em casa em virtude da falta de atendimento de emergência. E Manaus e Belém são a porta de entrada do vírus rumo aos índios da Amazônia. Os números são aterradores, como se estivéssemos participando de uma corrida macabra com os Estados Unidos.

No Brasil, não estamos lidando apenas com o coronavírus. Há também o “bolsonavírus”. Um mata, o outro também. Um registra um dos índices de contágio mais virulentos do mundo (R0 de 2,81); o outro, um índice de popularidade que, apesar do declínio, permanece em nível epidêmico. As pesquisas de opinião mais recentes mostram um índice de “ataque” do bolsonavírus de 25% num país onde a prevalência oficial de coronavírus ainda é de 6%. Não apenas inexistem testes sistemáticos como as estatísticas são em grande medida subestimadas, até mesmo maquiadas.

Em poucas semanas, passamos de um populismo de extrema direita a um autoritarismo que não mais se esconde: “Sou eu quem manda”, assevera o presidente Jair Messias Bolsonaro. Nostálgico da monarquia absoluta, reacionário, o caudilho se toma por Luís XIV: “Eu sou a constituição”, diz ele, atestando seu desdém pelo Estado de Direito e sua divisão de poderes. No decorrer de uma escalada de provocações cotidianas, descobrimos que o mini-Trump tropical se tornou um hiper-Trump, capaz de tudo, perigoso e impiedoso. Assim como Trump, Bolsonaro é um superspreader (grande propagador) não apenas de fake news, como também do Sars-Cov-2, multiplicando os “banhos de massa” (aglomerações) e chegando ao ponto de sugerir um churrasco gigante na Esplanada dos Ministérios em Brasília no momento em que seu país ultrapassava a marca de 10.000 mortos. Não o subestimemos.

Desde seu infame “discurso da morte” em 24 de março, o presidente minimiza sistematicamente o risco sanitário. A Covid-19 seria nada mais do que uma “gripezinha”, disse então, e a comoção nacional não acarretaria senão “histeria” e “neurose”. Ele sustenta a tese da imunidade de grupo até as últimas consequências: “70% das pessoas vão pegar o vírus. Não há nada que possamos fazer. É como a chuva”. Sua naturalização da pandemia trai, a bem dizer, um neodarwinismo descomplexado, que favorece de bom grado as chances de sobrevivência aos mais aptos. É preciso acreditar que a guerra biológica é a continuação da política econômica por outros meios, e que os mortos alimentam oportunamente sua reforma previdenciária. E se os pobres continuam morrendo, mais um problema resolvido. Em todo caso, caçoa da morte dos outros, ele mesmo cujo gesto emblemático é o revólver apontado a uma vítima imaginária. “E daí? Sinto muito. O que você quer que eu faça?”. Como Nero defronte a Roma, ele contempla a epidemia queimar.

Ele leva adiante o cinismo ao ponto de colocar a saúde e a economia em uma lógica de competição. Enquanto minimiza as mortes do Covid-19, profetiza a hecatombe dos mortos de fome, porque se fecharmos as lojas e a indústria, milhões de pessoas perderão seus empregos. Impulsionado por um projeto de “mobilização total”, ele quer conduzir todos de volta ao trabalho e desconfinar o país antes da hora para retomar a economia – “custe o que custar”. Fazendo da falta de consciência um gesto de bravura, ele sabota ativamente o confinamento. Bolsonaro se vê como o chefe de uma campanha para “libertar” a população das agruras do isolamento. Seu slogan “trabalho, união e verdade nos libertará” [sic] ressoa como uma mistura improvável de Auschwitz com o Evangelho de São João (Jo 8,32). O resultado é visível nas ruas. As pessoas circulam, a grande maioria sem dúvida por absoluta necessidade, porque, fora um auxílio emergencial de 600 reais (100 euros) para os mais pobres, o Estado prefere deixar sua população ser contaminada a protegê-la por meio de um verdadeiro plano de ajuda financeira. Não nos enganemos: se parte dos setores populares hoje apoia Bolsonaro em sua cruzada anti-confinamento, é por não terem as condições de permanecer em casa. Eles certamente prefeririam fazer como as classes médias altas que, elas sim, estão em grande parte confinadas. Daí resulta uma crise institucional de grande magnitude. O Supremo Tribunal Federal confirmou que o princípio de subsidiariedade garante aos governadores e prefeitos implementarem uma política de confinamento por sua própria conta. O pacto federativo se desmantela.

Em plena pandemia, o presidente demitiu seu ministro da Saúde, que estava tentando, de boa ou má vontade, seguir as diretrizes da OMS. Três semanas depois, seu sucessor também renunciou, já que sua lealdade ao presidente não chegava ao ponto de endossar a cloroquina e a água benta às quais se restringem o horizonte sanitário de Bolsonaro. Promovendo uma espécie de anti-confinamento político, sua própria presença pública passa a insuflar manifestamente uma ruptura constitucional. O coronavírus: eis a oportunidade! Em 19 de abril, em frente a um quartel militar em Brasília, ele galvaniza uma multidão de putschistas que exigem o fechamento do Congresso e do Supremo Tribunal Federal. Na mesma noite, ele divulga nas mídias sociais um vídeo no qual o vemos confortavelmente acomodado num sofá no palácio presidencial, assistindo a um debate sobre um suposto golpe que teria sido tramado pelo presidente da Câmara dos Deputados. A isso atribui a razão do seu contra-golpe de Estado preventivo, que aparece a seus olhos como a única solução possível em face ao establishment pró-confinamento. Ele pode contar com as falanges da extrema direita que mimetizam nas redes sociais os críticos de esquerda ao denunciarem a política de confinamento como uma ditadura. Mesmo o mais básico dos direitos humanos, o de livre circulação, não seria mais respeitado. O espectro da Venezuela é invocado como um retrato do confinamento.

Espremendo-se entre as notas de protestos da sociedade civil que se cumulam, o capitão da reserva ameaça abertamente a ordem institucional: “estamos atingindo o limite”, diz ele. Sequer hesita em tomar um café no palácio presidencial em companhia do major Curió, notório assassino e torturador da ditadura. A mise en scène eleva a temperatura do drama quando, acompanhado de uma vintena de industriais, ele atravessa à pé a Praça dos Três Poderes para adentrar à Suprema Corte (Supremo Tribunal Federal) e intimar a seu presidente que levantasse imediatamente o confinamento. 

Enquanto isso, Bolsonaro perde sua caução moral: Sérgio Moro, ministro da Justiça, renuncia. O ex-juiz, que havia sentenciado o presidente Lula à prisão e aberto o caminho para a eleição de Bolsonaro, recusa a tentativa de controlar a Polícia Federal (o equivalente ao FBI) ​​do Rio de Janeiro, que o presidente pretendia lhe impor para proteger seus três filhos (respectivamente vereador, deputado federal e senador). Encrenqueiros-fascistas como o pai, os três estão envolvidos em casos criminais relacionados ao submundo de milícias paramilitares e brigadas de agitprop na Internet. Para se proteger de um impeachment, ele passou a se aproximar dos deputados e senadores do “Centrão”, formado por um conglomerado de partidos políticos conhecidos como “fisiológicos”, sem programa ideológico mas sempre prontos a barganhar.

Após 500 dias de governo, a máscara finalmente caiu, revelando um projeto de caos coerente, consequente e bastante legível. Assim como em Hamlet, há um método na loucura. Destaquemos, no entanto, que ele mesmo não é louco, ainda que seus apoiadores e seus filhos pareçam por vezes alucinados. Em última análise, a pandemia apenas revelou e potencializou uma necropolítica sistemática. Bolsonaro sabe que um dia será acusado e sentenciado por “ecocídio” (a Amazônia em chamas), “populicídio” (a Covid-19) e por “etnocídio”, até mesmo genocídio, porque, se ele atualizar seu projeto de colonização da Amazônia, a destruição dos povos indígenas – se eles chegarem a sobreviver à Covid-19 – será inevitável. Talvez seja porque de fato se saiba perdido que ele se permite todos os excessos, e acelera o passo em direção ao caos.

Porque a partir de então o caos se apresenta como o caminho mais seguro para uma ditadura que lhe permitiria restaurar a ordem que ele mesmo destruiu. O fato de que as forças armadas ainda não tenham se posicionado claramente, mesmo agora que temos quase a mesma quantidade de militares que de civis em seu governo e mais de 2.500 dentre eles em cargos administrativos importantes, é, para dizer o mínimo, preocupante. Como um de seus filhos dissera, “com um cabo e um soldado” fecha-se o Supremo Tribunal Federal. Nesse caso, estaríamos diante de um projeto de crise contínua, que poderia tornar-se autofágica. Se ele não se sustentar, seu vice-presidente, o general Hamilton Mourão, outro seguidor do “auto-golpe” à la Fujimori (Peru, 1992), assumiria a presidência. Poderíamos então esperar um governo interino, de extrema direita e autoritário, mas igualmente confrontado com a pandemia, agravada pela hiper-crise: uma condensação de todas as crises anteriores que se apresentam hoje como uma emergência humanitária. Como protótipo de uma distopia realizada, o destino do Brasil indica, com toda a brutalidade, o que pode vir a ser o “mundo de amanhã”.

Tradução de André Magnelli
Revisão de Thiago Panica

Frédéric Vandenberghe é professor de sociologia no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ)


Jean-François Véran é antropólogo, professor do Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IFCS-UFRJ).


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