Em meio à transição em novembro de 2018 já se anunciava, de forma incipiente mas bem clara, um movimento de militarização do governo Bolsonaro. Diante do processo, publiquei nas páginas do Jornal do Brasil em 16 de novembro de 2018 um artigo sobre os riscos do militarismo para a República (e para os próprios militares).
Minha reflexão se deteve em dois artigos do grande liberal Rui Barbosa, de quem sou admirador e leitor intermitente, e que deveria ser lido por todos os brasileiros que se pretendem liberais ou conservadores, antes de se aventurarem nos dogmatismos incultos da moda, muito detidos que estão em versões empacotadas de Von Mises, Hayek e cia. Na pena de Rui, deflagramos a nascente do militarismo no Brasil; e na genialidade de Rui, podemos ver a antevisão do quanto o militarismo pode se tornar um “terrível corrosivo” incrustrado na nossa tradição.
Quando vemos Bolsonaro tenta escalar em uma luta contra os governadores e em uma militarização do seu governo (com milhares em milhares ocupando postos), parece que o fantasma de um “jacobinismo florianista” ressurge de suas alcovas sem nem mesmo ter sido chamado. Por isso, é fundamental lembrar, com Rui Barbosa, o quanto o seu projeto de uma “república do fuzil” contra os “corruptos” e os “estrangeiros” é inteiramente contrário à República e ao papel dos militares dentro de uma ordem constitucional.
A. M.
Fios do Tempo, 16 de maio de 2020
A República contra o militarismo
Jornal do Brasil, 16 de novembro de 2018
Era junho de 1893, dois anos após a promulgação da primeira Constituição Republicana. Concebido para ser “liberal” e “federativo”, o país tornara-se, todavia, uma “República da espada”. Vivíamos o jugo de uma ditadura militar imposta pelo presidente Floriano Peixoto, que enfrentava uma revolta da Armada e uma Revolução Federalista no Sul. Governando em Estado de sítio permanente, reprimindo violentamente opositores pela “unidade da Nação”, ameaçando de prisão os ministros do STF e fazendo um campo de concentração na Amazônia, Floriano será notabilizado como o “Marechal de Ferro”, tornando-se popular e sendo seguido, com entusiasmo, por “jacobinos” florianistas.
O liberal Rui Barbosa, artífice maior da Constituição, estava em combate contra os descaminhos. Nas páginas deste Jornal do Brasil, ele escreve, em 15 e 21 de junho, dois artigos sobre os perigos do militarismo. Em um deles, responde a um professor da Escola Naval, o “patriota” Carlos Sampaio, que havia o criticado, no jornal O País, afirmando que “na época atual, político é quase sinônimo de estrangeiro”. Mas, pergunta Rui: chamar um nacional de estrangeiro não seria dizer que há um campo dos desclassificados fora do direito comum? Ora, “todos os violentos fizeram sempre, a seu favor, monopólio do patriotismo. Todos êles têm o privilégio tradicional de patriotas por decreto próprio e patriotas com exclusão dos que com êles não militam”. Era o que faziam, afinal, “a Roma dos césares e a França dos jacobinos, para legitimar os crimes da ambição contra a liberdade [… declarando] ‘inimigos da pátria’ os seus antagonistas”. Rui lembra, assim, de Napoleão Bonaparte e sua “comédia da regeneração da pátria contra a corrupção representativa”, que fez com que o que era visto, pelo olhar exterior, como “o cúmulo do despotismo”, fosse saudado, pela França, como “a vitória das instituições liberais contra a anarquia oposicionista”.
Contra o militarismo, Rui falava, ao mesmo tempo, em favor das Forças Armadas e da República. Em uma excelente frase, ele sintetizou o perigo de uma república militarizada: “os triunfos do militarismo desnaturam as leis, corrompem as idéias, transpõem a lógica, e invertem o nome às coisas, preparando o naufrágio dos direitos populares, em cujo nome se anunciam as suas conquistas”. É claro que os militares têm o direito de exercer a cidadania e colaborar com o Estado, pois “a farda não abafa o cidadão no peito do soldado”; todavia, diz ele, o perigo começa quando há uma participação política das Forças Armadas como um corpo constituído que ajuíza politicamente e atua, como tal, no Governo. Quando se experiencia o elixir do poder, corre-se o risco de querer acumular o papel de defensor da soberania nacional com o de executor, de legislador e de julgador da soberania do povo. Por isso, o militarismo é uma “degeneração do espírito militar, do mesmo modo que o ‘politiquismo’ é a corrupção da verdadeira política” e o clericalismo, da religião. Para as Forças Armadas, ele só acarretará “descrédito, ruína e ódio público”. Rui conclui que “entre o Exército e a política se deve, portanto, levantar a mais alta muralha. Evitemos o militarismo e defendamos o exército”.
Naqueles primevos anos republicanos, era impossível prever o protagonismo posterior dos militares em nossa história (o movimento tenentista só ocorreria nos anos 1920); chega a ser profético assim, ler que “a sociedade, a cuja epiderme [o militarismo] adere, viverá daí em diante dilacerada pelo terrível corrosivo”. Com o retorno dos militares ao centro da cena política atual, a organização, a competência e a experiência militares terão bastante a oferecer aos civis na reforma do Estado e na retomada do desenvolvimento. Mas a prudência de Rui nos alerta para o risco de que colaborações pontuais ressuscitem nosso passado militarista.
Alivia, neste sentido, escutar o presidente eleito dizer, na comemoração dos 30 anos da Constituição de 88, que “na democracia, o único norte é a Constituição”. É esperar que Bolsonaro resista, portanto, ao magnetismo do militarismo e que não queira fazer das Forças Armadas a sua bússola. Caso contrário, nossa mais nova República liberal e federativa, concebida para ser um “Estado Democrático de Direito”, poderá se degenerar em uma “República dos Fuzis” e do mirar na cabecinha.
ANDRÉ MAGNELLI é idealizador, realizador e diretor da instituição de livre estudo, pesquisa, escrita e formação Ateliê de Humanidades (ateliedehumanidades.com).
Sociólogo, professor, pesquisador, editor, tradutor, mediador cultural e empreendedor civil/público. É editor do Ateliê de Humanidades Editorial e do podcast República de Ideias. É editor da tribuna Fios do Tempo: análises do presente. É curador do Ciclo de Humanidades: ideias e debates em filosofia e ciências sociais, co-organizado com o Consulado da França no Rio de Janeiro. Pesquisa na interface de teoria social, tecnociências & sociedade, sociologia histórica do político, teoria antropológica, ética, filosofia política e retórica.
Link para o Jornal do Brasil: https://www.jb.com.br/pais/artigo/2018/11/957392-republica-contra-o-militarismo.html