Riscos de uma democracia contra si mesma – Ateliê de Humanidades para o Jornal do Brasil

Por: Felipe Maia G. da Silva*

O que acontece quando a democracia parece se voltar contra si mesma? Essa é a pergunta que muitos cientistas sociais têm feito ao se deparar com a eleição de candidatos que demonstram, para dizer o mínimo, pouca convicção nas virtudes da democracia.

A ascensão de líderes políticos dessa extração recoloca o problema da relação complexa entre “soberania popular” e “representação”. Nos clássicos do pensamento político, a transferência da soberania da pessoa do Rei para o conjunto definido como “o povo” repõe a questão da diferença entre quem detém a soberania e quem efetivamente governa, problema que não encontra solução simples. Pois se o povo é o soberano, para que governasse precisaria estar permanentemente reunido em assembleia, o que só seria possível em pequenas e ricas cidades. Daí que a soberania popular necessite se encontrar com a ideia de que o governo se dá mediante representantes. E a partir de então soberania popular e representação desenvolvem historicamente uma relação difícil, embora necessária.

A publicação recente em língua portuguesa de “A democracia inacabada”, de Pierre Rosanvallon, nos ajuda a entender problema tão estratégico. A partir da história francesa, o autor demonstra que o repertório de entendimento da relação entre elas é vasto e que conformou arranjos políticos significativamente distintos. Rosanvallon é especialmente crítico do que denomina de concepções “iliberais” da soberania popular, nas quais o pluralismo político é restringido pela concepção de um chefe político que encarna em si a representação da soberania popular. Nela, o sufrágio universal é a única fonte reconhecida de legitimidade política. Assim, uma vez escolhido, o chefe concentra em si a “vontade geral”, da qual se tornaria o único intérprete e responsável, devendo governar submetendo-se, no máximo, à aclamação plebiscitária eventual. O mandato do chefe do poder executivo tem força incontrastável e conforma os limites de um espaço político no qual não se reconhece a legitimidade de outros representantes, por exemplo, partidos políticos ou órgãos de imprensa. O espaço público torna-se simplesmente o espaço oficial.

Seu modelo histórico foi Luís Bonaparte, que foi eleito presidente da França em 1848 e depois formaria o II Império francês, que durou quase vinte anos, mas deixou marcas indeléveis no pensamento autoritário. É um caso limite de quando a democracia se volta contra si mesma, uma perversão da ideia de democracia, contra a qual as modernas constituições tentaram se prevenir, opondo a uma interpretação unilateral do princípio da soberania popular, noções de “soberania complexa” que partem da constatação factual da impossibilidade de unificação da “vontade geral” em razão da heterogeneidade do sujeito da soberania, o povo. Por esta razão, a melhor forma de representação deveria envolver múltiplas instâncias, que não se concentram em um único momento, nem em um único representante, mas que admite o convívio complexo de formas e temporalidades distintas.

A memória do autoritarismo certamente ajudou que nossa Constituição concebesse de forma complexa a soberania popular, não nos faltando regras de proteção de preceitos legais contra maiorias eventuais, nem instâncias de controle constitucional ou mesmo a instituição do Ministério Público, espécie de representação funcional de direitos da população. Além disso, estabeleceu garantias diversas à formação de um espaço público e político que não se restringe às instituições oficiais de governo, mas é composto por uma imprensa livre, sindicatos, associações diversas, partidos políticos e movimentos sociais. Essa esfera pública extrai sua legitimidade da liberdade de manifestação e de comunicação de seus participantes de modo independente e autônomo em relação às instituições oficiais. Em seu conjunto, a complexificação da representação e a pluralidade do espaço público significam um aprofundamento da democracia e não sua restrição.

Jair Bolsonaro foi eleito e tem o direito de governar. Mas muito do que viveremos vai depender de como vai interpretar o mandato que recebeu. A Constituição o obriga a conviver com outras formas de representação política, com funções e legitimidade próprias. Mas seu passado nessa matéria não é auspicioso. Depois de eleito, os sinais que emitiu foram ambíguos. A transigência com as exigências da complexidade da representação popular não será boa nem para si, nem para o país, que tem em sua Carta constitucional um referente do qual não pode abrir mão. Se a política é por característica indeterminada, a soberania complexa nos serve ao menos como um critério de interpretação e de teste do desenvolvimento e da qualidade de nossa democracia.

*É sociólogo, professor da UFJF e pesquisador parceiro do Ateliê de Humanidades

 

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