Convivialismo e astúcia brasileira

Marcos Lacerda

Para José Miguel Wisnik

De que modo podemos pensar a questão da “convivência” social na sociedade brasileira, em suma, os desafios que nos apresentam o manifesto “convivialista”? O manifesto sugere, entre outras coisas, a constituição de um novo modelo de governança democrática, capaz de apreender experiências políticas e civilizatórias que foram silenciadas, ou mesmo eliminadas concreta e simbolicamente da história recente das sociedades humanas, entre elas os experimentos civilizatórios nos trópicos – China, Índia, Árabe-muçulmano, Africano, além das civilizações pré-colombianas e ameríndias – que antecederam o advento e hegemonia do Ocidente.

No caso do Brasil, as culturas e as formas de realização da política constituídas por civilizações mediterrâneas em clima e ambiente tropical construíram diversos traços culturais (culturais no sentido antropológico com uma dimensão de representação coletiva e de materialização urbana e arquitetônica) que ficaram presentes na sua formação, embora tenha havido uma série de tentativas de recalcá-los. Estes traços culturais ora são lembrados numa dimensão histórica, ora numa dimensão cultural, sem o realce das suas implicações políticas, inclusive para se pensar o lugar do Brasil no espaço geopolítico contemporâneo, cada vez mais desmentindo a pretensão de hegemonização do modelo liberal de democracia e de Universalização da cultura particular do Ocidente político moderno.

O fato dessas experiências terem sido silenciadas pelo processo de ocidentalização do mundo não pode ser considerado um fato menor ou irrelevante para a formação do Brasil, pois somos parte decisiva – e violentada – deste processo, como proletariado externo com diferentes faces e feições que abrangem um amplo espectro histórico, que vai do etnocídio dos habitantes indígenas dos territórios invadidos no período das “grandes navegações” portuguesas e espanholas; dos negros africanos brutalmente escravizados no colonialismo pré-industrial; da precarização da vida e alienação da condição de proletarizado subdesenvolvido do capitalismo industrial na ordem internacional do imperialismo neocolonialista; culminando na condição de subproletariado “emergente” do neocapitalismo global dos agentes transnacionais do Império pós-colonialista, com suas formas de dominação em redes inseridas em um novo ambiente técnico-científico-informacional.

O mesmo vale para a questão da criação de novos modelos de governança democrática. Em diferentes momentos da história da formação da sociedade brasileira tivemos a aparição de expressões de um novo modelo de luta social e organização política, como uma espécie de prenúncio de um novo modelo de democracia, uma democracia direta e popular, sem a mediação institucional de organizações políticas profissionais (partidos políticos, aparato burocrático do Estado), ou de corporações financeiras nacionais e transnacionais (os diversos agentes do capital financeiro), cuja junção tem formado o nosso processo de modernização conservadora, à base da repressão direta, de imposição formas de socialização importadas do Ocidente europeu e dos EUA e dos diversos constrangimentos e violências na privação do acesso às condições materiais de existência.

Quando isso ocorreu, tanto os apólogos da “sociedade de Estado” quanto os da “sociedade de Mercado” colaboraram decisivamente para aniquilar, com violência direta ou sutil, institucionalizada e legitimada na força da lei ou mesmo empreendida nos interstícios “fora da lei”, na base da lei da força. Eram narrativas e práticas políticas não condizentes com o ideário da moderação, da conciliação e da amenização, e que explicitavam a dimensão do conflito, da cisão, da fissura, da impossibilidade da conciliação, com uma autoconsciência coletiva diferencial em relação ao Ocidente moderno. Além disso, algumas delas esboçavam a possibilidade efetiva de um protagonismo popular na condução da nossa vida política, sem as mediações amortecedoras do Estado, dos partidos políticos, dos intelectuais acadêmicos da classe média ou dos agentes do Mercado.

Esta questão do protagonismo popular nos exige apresentar algumas nuances da crítica pós-colonial ao processo de ocidentalização do mundo. Ao realçar esta condição imprecisa do Brasil – e dos territórios políticos colonizados em geral – como o lado avesso e ocultado do processo de ocidentalização do mundo, como a periferia do capitalismo, o proletariado externo do colonialismo/imperialismo da Europa Ocidental e do pós-colonialismo do Império dos EUA, corremos o risco de homogeneizar a sociedade brasileira, nos esquecendo das fissuras internas, das formas de opressão e de dominação próprias à nossa sociedade, em outras palavras, se somos a periferia do capitalismo, há na nossa sociedade uma periferia da periferia e um proletariado do proletariado, que ocupa uma posição imprecisa no nosso imaginário cultural e na nossa sociedade.

E é justamente em relação à condição imprecisa deste proletariado do proletariado que vai se situar alguns dos temas centrais da sociedade brasileira, que tocam fundo no problema do colonialismo, neocolonialismo, pós-colonialismo, modernidade e, especialmente, alternativas à modernidade, nos permitindo pensar na contribuição que a sociedade brasileira – na verdade, um segmento dela – pode dar para uma qualificação das formas de convivência no mundo, para que todos possamos ter uma vida melhor e maior, através da seguinte constatação: mesmo com toda a resistência ancorada em ideologias de classe, no uso dos aparatos repressivos do Estado e na violenta privação econômica, segmentos das classes subalternas se afirmaram na sociedade brasileira de diferentes maneiras na cultura e na construção das formas de sociabilidade, como se houvesse uma espécie de inteligência sutil que permitisse a constituição de alguma forma de protagonismo popular a despeito e à revelia da intencionalidade consciente dos grupos dominantes, incluindo a classe média remediada. Chamaremos esta inteligência sutil – e suas formas sub-reptícias de expressão e realização – de astúcia brasileira.

Nomeamos como astúcia brasileira uma lógica social e cultural que inverteria a intencionalidade da segregação socioeconômica, como uma inteligência popular atuando nos interstícios da nossa rígida e violenta ordem social, com uma vivência política e social realmente democrática que se expressa através do protagonismo popular nas formas simbólicas de realização da vida coletiva, como a literatura, a música popular, o carnaval, o futebol, a mestiçagem, a doçura e a pulsão afiada do homem cordial, e que atuariam como uma espécie de mediador de conflitos ameno e potente ao mesmo tempo. Ameno por poder – voluntária ou involuntariamente – atuar como um modo de ocultar as formas de dominação política real e potente por apontar um caminho real de superação dessas mesmas formas de dominação.

Esta astúcia brasileira teria nos permitido saltar do constrangimento estrutural que relega tanto à plebe proletarizada quanto à não-proletarizada a condição de subalternidade e apêndice para a realização das outras classes sociais, permitindo assim uma forma de convivência peculiar que constituiria o nosso pacto social, sendo a cultura o fundo e o fundamento do nosso laço social, embora tendo a política como latência, ou melhor, tendo a potência da ação política como uma possibilidade real que, no momento em que ameaçou realizar-se, foi logo interrompida, recalcada ou mesmo diretamente aniquilada. Através dela teríamos uma interação societária que se daria ora como uma forma conservadora de equilibrar os antagonismos, ora como uma possibilidade criativa e inventiva de explicitação desses mesmos antagonismos e contradições, plasmando – através de criações culturais e de formas de sociabilidade originárias – vigorosas soluções civilizatórias de convivência capazes de soar como o esboço para a construção de uma vida melhor e maior para todos.

Poderíamos, a meu ver, dividir as formas de pensamento sobre a convivência social e política no Brasil, levando em consideração a questão da astúcia brasileira, através de três variações: a) Afirmação da astúcia brasileira através do protagonismo popular na cultura e nas formas de sociabilidade, como o traço que nos singulariza em relação ao Ocidente moderno e nos permite criar soluções civilizatórias originais; b) Negação da astúcia brasileira como crítica ao caráter falseado deste protagonismo que serviria, no fundo, como forma de ocultar a nossa condição de proletariado externo dependente do capitalismo global transnacional e a condição de marginalização do proletariado interno c) A negação da negação da astúcia brasileira, levando em consideração a singularidade das nossas criações culturais e formas de sociabilidade, mas as canalizando para a política, mantendo a intuição do protagonismo popular como a nossa solução civilizatória original.

Na primeira o protagonismo das classes populares é explicitado através da dimensão cultural e das formas de sociabilidade, que teriam sido capazes de afirmar tanto o protagonismo do proletariado externo – como uma civilização dos trópicos, através de uma autoconsciência diferencial em relação ao Ocidente – quanto o proletariado interno – como reação às formas de imposição interna destes mesmos valores culturais e sociais. A convivência através da elisão do conflito e da luta de classes por formas de expressão cultural que permitiriam um certo protagonismo para as classes subalternas, proletarizadas ou não proletarizadas, teria permitido a constituição de um equilíbrio entre antagonismos. A possibilidade do protagonismo através de expressões culturais e formas peculiares de constituição da sociabilidade seria o lugar no qual se situaria a nossa singularidade em relação ao padrão de sociabilidade e de constituição da política no Ocidente moderno.

A principal crítica a esta concepção, que vem da segunda variação, é a de que ela elide a dimensão do conflito, da luta de classe, das fissuras sociais profundas numa sociedade capitalista, através da falácia da “singularidade cultural” e do suposto protagonismo popular. No fundo, tal concepção estaria dentro do quadro do pensamento conservador da conciliação que abranda as contradições e antagonismos através da mediação cultural e assim se nega a explicitar a desigualdade social e a falta de protagonismo popular real, na sociedade e nas esferas decisórias mais relevantes da política. A verdadeira astúcia brasileira seria a das elites dominantes, políticas e culturais que, através da ideologia da singularidade cultural brasileira e da forma sub-reptícia do protagonismo popular, teriam criado uma forma de compensação simbólica e legitimação para a tragédia da desigualdade social, ocultando a marginalização real das classes populares e usando este argumento para justificar a inexistência de uma política de universalização real da educação formal, das condições materiais de existência e da participação direta nas decisões políticas.

Por fim, temos a terceira variação, que é uma negação da negação da astúcia brasileira, mas que não renega a sua crítica, mas se apropria dela como forma de reafirmar a singularidade do protagonismo popular na cultura e nas formas de sociabilidade, mas as canalizando para a política, a luta social, a explicitação dos conflitos e a realização real da universalização da educação formal, das condições materiais de existência e da participação direta nas decisões políticas. O problema da primeira variação seria a elisão da política e da dimensão do conflito, através da mediação cultural como compensação simbólica para a desigualdade social e política da sociedade brasileira, enquanto o erro da segunda variação seria negar esta singularidade e astúcia brasileira, ao invés de incorporá-la como elemento central para a crítica e a para a possibilidade de protagonismo popular na política e na vida social. O reconhecimento da astúcia brasileira com a sua potencialização para a política e para a luta social, eis o sentido da terceira variação.

Para concluir, podemos dizer que tivemos exemplos históricos em que a autoconsciência diferencial em relação ao Ocidente moderno se transformou em ação política concreta com protagonismo popular, em suma, em que a terceira variação da astúcia brasileira conseguiu se realizar, inclusive com a constituição de comunidades políticas alternativas. Podemos lembrar a luta dos Quilombos, em especial o Quilombo Zumbi dos Palmares, a revolta dos malês no século XIX, a Cabanagem, em suma, as diversas revoltas contra a ordem colonial escravocrata; as vilas místicas do Contestado, Canudos, as maltas dos capoeiras ex-escravos, a revolta da chibata, da vacina, do vintém, o movimento anarco-sindicalista, o comunismo revolucionário com a fundação do partido comunista, o Cangaço ( movimento social ambíguo, entre o banditismo e o desafio ao poder) e a Coluna Prestes, no período que vai da primeira república até o golpe militar de 64;os Centros Populares de Cultura da UNE, a alfabetização popular do Paulo Freire, a teologia da libertação dos intelectuais católicos de esquerda, toda a movimentação do teatro político, com Boal, Vianinha, Guarnieri, as ligas camponesas, as reformas de base de Jango, a guerrilha armada da luta política revolucionária, no contexto da Guerra-Fria, do movimento dos países não alinhados, e do golpe da ditadura civil-militar de 64; CUT, Associação de moradores de favelas; movimento sindical do ABC, a fundação do Partido dos Trabalhadores; o movimento Hip Hop, o movimento dos trabalhadores seringueiros, no período que corresponde à Anistia, reabertura e redemocratização conservadora e que vai de 1979 até as últimas eleições presidenciais; por fim, a retomada do anarquismo e dos discursos de ruptura institucional revolucionária, democracia direta e comunidades políticas alternativas, através de movimentos como o MPL ( Movimento Passe Livre ), o MTST ( Movimento dos Trabalhadores Sem Teto) e a FIP (Frente Independente Popular), naquilo que ganhou o nome de “Jornadas de Junho” em 2013.

Em todos estes casos se esboçou, através de diferentes matizes ideológicas – anarquismo, comunismo revolucionário, socialismo democrático e milenarismo popular – a possibilidade real da realização política da astúcia brasileira, aberta para o futuro, capaz não só de incorporar as classes populares na lógica do consumo do capitalismo global, mas de potencializar verdadeiramente o protagonismo popular na política, como vimos ecoando nas vozes de anarquistas e comunistas de linhagem revolucionária nas Jornadas de Junho, mais interessados em contribuir com a potencialização do poder popular, sem com isso negar a possibilidade de aliança com grupos partidários, estatais, econômicos e culturais: “o poder do povo vai fazer um mundo novo”. Só assim conseguiremos contribuir decisivamente para a constituição de um novo paradigma civilizatório para mundo, como quer o manifesto convivialista, ao lado de chineses, eslavos, árabes, neobritânicos e latino-americanos e ser, como diria Darcy Ribeiro, uma nova face na humanidade, “mais alegre, porque mais sofrida. Melhor, porque incorpora em si mais humanidades. Mais generosa, porque aberta à convivência com todas as raças e todas as culturas e porque assentada na mais bela província da terra” (Ribeiro, 1995:455).