Publicamos no Fios do tempo: análises do presente deste domingo um artigo de Luiz Souto onde é relatada a experiência curda de “confederalismo democrático” ocorrida na região de Rojava durante a Guerra na Síria, e são analisados, de um ponto de vista político e geopolítico, quais são os fatores envolvidos e as consequências da recente invasão turca na região. Com este artigo, o Fios do tempo publica sua primeira análise de acontecimentos internacionais e reforça, também, seu compromisso com a pluralidade de perspectivas políticas.
É uma vitória da Turquia, que elimina uma ameaça política, aumenta o prestígio interno do governo Erdogan e não sofrerá sanções por seus crimes de guerra, e uma vitória da Rússia que passa a ser a garantidora do processo e reforça sua presença na Síria […] assistimos ao fim da experiência de confederalismo democrático de Rojava, associado ao risco do ressurgimento de movimentos jihadistas e do reforço do poder regional da Turquia com seu projeto neo-otomano.
Rojava,
da experiência curda à invasão turca
Fios do tempo, 10 de novembro de 2019
Em 08/10 o exército turco iniciou a invasão do norte da Síria, conforme o presidente Erdogan já havia anunciado dias antes na sua fala na abertura da Assembleia Geral da ONU. Alegando estar a Turquia ameaçada por “terroristas” estabelecidos no norte da Síria, o presidente turco diz ser o objetivo da invasão estabelecer uma “zona de segurança” de 30 km na região fronteiriça, com a transferência para lá de cerca de 2 milhões de refugiados sírios atualmente em território turco. A invasão turca representa a tentativa de realizar a limpeza étnica do norte da Síria, expulsando os curdos e demais populações que combateram e venceram o autoproclamado Estado Islâmico (EI) [1], destruir a Administração Autônoma de Rojava [2] e se impor como potência sobre a região.
Os curdos na guerra da Síria
Os curdos são considerados o maior povo sem Estado do mundo, estimando-se sua população em 40 milhões de pessoas, já que, na maioria dos Estados onde há minorias curdas, sua etnicidade é negada, dificultando os censos. Os curdos em sua maioria são muçulmanos, principalmente sunitas e minoritariamente alauitas, havendo porém curdos de religião não muçulmana (yazidis). O Curdistão, entendido como a área do Oriente Médio onde a maioria da população curda habita, estende-se por áreas da Turquia (Curdistão do norte), Síria (Curdistão ocidental), Irã (Curdistão oriental) e Iraque (Curdistão meridional). Com o fim do Império Otomano, após a 1ª Guerra Mundial, houve a divisão das suas províncias pelas potências imperialistas, com a formação do Iraque e da Síria mas sem a formação de um estado curdo.
Em virtude da guerra civil na Síria e da formação por jihadistas islâmicos [3] do auto-proclamado Estado Islâmico (EI), não tendo o exército sírio capacidade de conter o avanço destes extremistas na região norte do país e tendo se retirado das cidades curdas, os curdos, sob a orientação do PYD (Partido da União Democrática), organizam a resistência através de milícias de autodefesa. Em 2012 é formada a milícia do PYD, a YPG, que em julho de 2013 obtém a primeira vitória vencendo a batalha pela cidade de Ras al-Ayn contra as forças do EI. Em virtude da política de opressão feminina praticada pelo EI, com estupros e escravização de mulheres, e da concepção de poder paritário dos gêneros do PYD, é formada em paralelo com a YPG a milícia de autodefesa feminina, a YPJ , com comando autônomo e composta totalmente por mulheres combatentes (incluindo as comandantes).
Com o avanço das forças do EI em 2014, a região norte da Síria, denominada Rojava (“Oeste”) em dialeto curdo, é praticamente separada do restante do país, caindo sobre as forças curdas o peso da resistência aos jihadistas. Em março de 2014, os jihadistas avançam sobre a cidade de Kobayne, porém as forças curdas não só bloqueiam o avanço dos jihadistas como, após um mês de intensos combates, os forçam a recuar e liberam a área do controle do EI. Em virtude de sua organização e capacidade de lutar contra o EI, as forças curdas passam a receber ajuda militar dos EUA através de apoio aéreo, fornecimento de armas, munições e suprimentos. Trata-se de uma aliança na qual os curdos obtêm a ajuda para manter a luta contra o EI e liberar áreas sob controle dos jihadistas, e os EUA passam a ter participação no conflito sírio, onde o governo Assad tem apoio da Rússia. Importante frisar que a região de Rojava encontrava-se sob bloqueio pelas forças do EI mas também sob bloqueio da Turquia e com embargo, na fronteira do Iraque, com a região autônoma do Curdistão iraquiano [4]; além disso, os curdos de Rojava deixaram claro que seu objetivo não era a independência como Estado, mas a continuidade como região autônoma em uma futura Síria federativa, não tendo como objetivo nem mesmo a derrubada do governo Assad (que é a reivindicação dos EUA).
Um experiência de “confederalismo democrático”
Nas áreas liberadas de Rojava foi posto em prática um modelo de administração não estatal que constitui uma verdadeira revolução dentro do conflito. O PYD é o partido irmão do PKK (Partido dos Trabalhadores Curdos), organização revolucionária criada em 1978 com o objetivo inicial de conquistar a independência do Curdistão turco. Inicialmente um partido marxista-leninista com uma estratégia de luta armada com inspiração maoista, o PKK realizou a partir da década de 1990, com o impasse da luta armada e o fim do bloco socialista, uma revisão teórica profunda. A partir do pensamento de seu principal líder e teórico, Abdullah Öcalam, o PKK abandonou a concepção de criação de um Estado curdo, adotou uma concepção anti-estatista de organização social baseada em conselhos e comunas locais organizadas de forma federativa, com uma perspectiva anticapitalista, feminista e ecossocialista. Na reformulação de sua estratégia, além de uma crítica às práticas anteriores, Öcalam utilizou as concepções do teórico anarquista norte-americano Murray Bookchin para propor o modelo de organização social revolucionária que passou a ser chamado de “confederalismo democrático”; e suas próprias concepções sobre o papel feminino na sociedade e na história para propor uma nova forma de análise e intervenção social baseada no feminino, a Jineologi (“Jin” é a palavra curda para mulher).
A concepção do confederalismo democrático já fazia parte do armamentário teórico do PYD antes do início da guerra civil e da luta contra o EI, e a liberação de território permitiu colocar em prática a reorganização social em moldes anti-capitalistas, anti-patriarcais, feministas e ecosocialistas. O processo de organização e governo a partir de baixo através de conselhos das comunas, a liberdade de organização e expressão, a ausência de um poder estatal centralizado, a luta ideológica contra todas as formas de opressão a começar pelo patriarcado, fizeram com que a partir de 2014 a experiência revolucionária de Rojava atraísse a atenção de organizações e grupos revolucionários (em sua maioria anarquistas e libertários, mas também vários comunistas). Isto se manifestou também no deslocamento para a região (apesar da dificuldade de acesso) de militantes de outros países que se engajaram como combatentes e como auxiliares na organização de Rojava. Em cada área liberada se realizava a reconstrução das cidades destruídas e se reorganizavam os serviços básicos, além de iniciar a ocupação do solo para a agricultura e criação de animais.
Em 2016, as forças curdas, já então unidas a outras forças e partidos da região na SDF (Forças Democráticas da Síria) [5] obtiveram a grande vitória de tomar e libertar Raqqa, a “capital” do EI. Com a tomada de Bahyarez em março de 2019 desaparece a última área sob controle do EI, embora este não possa ser considerado destruído, pois sabe-se que persistem células dormentes jihadistas na região. Além disso, 12.000 jihadistas do EI encontram-se presos em Rojava, além de 50.000 mulheres e crianças das famílias dos jihadistas em campos, mulheres estas que em sua maioria compartilham da ideologia extremista do EI; este contingente de jihadistas constitui uma ameaça permanente de ressurgimento do jihadismo como força política.
A invasão turca em Rojava
Desde o início do apoio americano aos curdos de Rojava, a Turquia se manifestou contrária, solicitando a sua suspensão aos EUA. É claro, para o projeto de Erdogan, empenhado em um nacionalismo que nega as especificidades das etnias que habitam a Turquia, com a bandeira ideológica de retorno ao poderio regional que existia no Império Otomano (o neo-otomanismo) e com a instauração de um governo autoritário com fachada “democrática”, que o sucesso de uma experiência revolucionária curda em sua vizinhança se constitui em uma grande ameaça política. Daí que toda e qualquer manifestação de apoio a expressões culturais curdas, para não dizer apoio à experiência de Rojava, ou críticas à política externa turca, é classificada pelo governo turco como alinhamento aos “terroristas do PKK” (estando o PKK na lista de organizações terroristas dos EUA e da UE até hoje). Some-se a isso a crise econômica pela qual atravessa a Turquia e a derrota sofrida por Erdogan e seu partido nas eleições municipais do final de 2018, onde o seu partido não só perdeu várias prefeituras e assentos em parlamentos locais, mas também as importantes prefeituras de Ancara e Istambul. Já no início de 2018, a Turquia conquistou a região de Afrin, o distrito mais a oeste de Rojava, via o TSFA (exército rebelde sírio apoiado pela Turquia), com a anuência russa no que pode ter sido um acordo para não apoiar a retirada de Assad do poder; nesta região foram realizados saques das propriedades curdas e reinstaladas as normas de comportamento dos fundamentalistas islâmicos.
Este contexto explica porque Erdogan solicitou que Donald Trump retirasse as tropas americanas em solo no norte da Síria e abrisse caminho para a invasão. Em dezembro de 2018, Trump anunciou que retiraria as tropas americanas da Síria assim que o EI fosse derrotado, tendo sido uma promessa na campanha pela qual foi eleito presidente o retorno dos soldados americanos das missões externas; nesta ocasião, este anúncio sofreu várias críticas dentro do próprio círculo republicano e dos assessores militares pelo risco de instabilizar a situação síria. No início de outubro, Trump determinou a retirada imediata da cerca de 1000 militares americanos do norte da Síria, uma retirada tão apressada que, posteriormente, depósitos de armamentos deixados para trás tiveram que ser bombardeados por aviões dos EUA. Com a saída dos norte-americanos e sem o risco de atingi-los em sua ofensiva, em 08/10 Erdogan iniciou a invasão do território sírio, com bombardeios em alvos militares e civis e com o uso (já denunciado por organizações de direitos humanos) de armas proibidas pelas convenções de guerra, como bombas de fósforo branco que causam queimaduras químicas. Desde a invasão foram divulgados diversos vídeos de combatentes do exército turco capturados que se revelaram jihadistas do EI, incorporados como milícias, sendo clara a ligação do governo turco com milícias jihadistas do EI.
Em virtude da superioridade bélica e da ausência de proteção aérea, com o ataque indiscriminado à população civil e com mais de 160.000 pessoas fugindo da área fronteiriça, no quinto dia de combate a SDF acordou com o governo sírio uma colaboração militar para bloquear o avanço turco. Por este acordo, o exército sírio, juntamente com militares russos, se deslocou para a região, ocupando as bases abandonadas pelo EUA e unindo-se ao SDF na contenção do exército turco. Após uma semana da invasão, a Turquia chamou uma “trégua” na qual exigia que as tropas curdas evacuassem a área que pretendia ocupar, “trégua” esta que nem mesmo fez questão de fingir que respeitava, mantendo os ataques contra as posições sírias/curdas; ao mesmo tempo, a mensagem dos EUA, através de Trump, era que a Turquia agia em sua legítima defesa e que “o PKK é tão ruim quanto o EI”.
Em 22/10, em uma reunião entre Erdogan e Putin, foi selado um acordo que, em última análise, interrompe o avanço turco e garante à Turquia uma área de 120 km de extensão e 30 km de profundidade no norte da Síria, com a retirada dos combatentes do YPG; no restante da faixa de fronteira, patrulhas conjuntas russas e turcas realizarão a vigilância. Neste acordo é dito explicitamente que serão seguidas as disposições da convenção de Adana, selada entre Síria e Turquia em 1998: esta convenção estabelece que a Síria não permitirá a presença em seu território de organizações ou pessoas que realizem atos terroristas contra a Turquia (e foi baseada nesta convenção que a Síria extraditou o líder do PKK, Abdullah Öcalam, para a Turquia).
O que se configura é a interrupção da invasão turca, que obtém uma “área de segurança” para onde transferirá refugiados e jihadistas sírios que estão em seu território, o fim da Administração Autônoma de Rojava e o risco dos militantes do PYD e combatentes das YPG/YPJ serem expulsos da Síria ou deportados para a Turquia com a discrição do governo sírio. É uma vitória da Turquia, que elimina uma ameaça política, aumenta o prestígio interno do governo Erdogan e não sofrerá sanções por seus crimes de guerra, e uma vitória da Rússia que passa a ser a garantidora do processo e reforça sua presença na Síria; os EUA saem com a perda da influência na região, com a credibilidade reduzida junto aos adversários do governo Assad não alinhados à Turquia e sem qualquer ganho com a decisão de Trump.
Para aqueles que apoiam a luta anti-imperialista e anti-capitalista, assistimos ao fim da experiência de confederalismo democrático de Rojava, associado ao risco do ressurgimento de movimentos jihadistas e do reforço do poder regional da Turquia com seu projeto neo-otomano. Como se desenvolverá a situação nos próximos dias e semanas, o quanto as forças curdas conseguirão manter de organização e atuação é uma incógnita, mas é claro que, perante aos governantes sírios, turcos e russos, os revolucionários curdos são inimigos políticos ainda que temporariamente possam ter sido aliados táticos. Mais do que nunca é preciso a divulgação do que ocorre na Síria e no Curdistão sírio e a denúncia das agressões contra os curdos, a fim de barrar a limpeza étnica empreendida pela Turquia e a perseguição política pelo governo Assad.
Porém, mesmo com o fim da autonomia em Rojava e a anunciada retomada do controle da região pelo governo sírio (como anunciou Assad em entrevista), isto não significa nem o fim da luta curda nem muito menos da sua importância para a luta anticapitalista mundial. Em 1871, a Comuna de Paris ocupou por 70 dias a maior cidade da França até ser esmagada pelo governo de Versailles; desta experiência real de poder popular Marx tirou as lições políticas sobre quais seriam as características básicas da forma transicional que denominara “ditadura do proletariado”, lições estas que foram ratificadas por Lenin nas vésperas da Revolução de Outubro em seu livro O Estado e a Revolução. Da mesma forma, desde Bakunin, todos os pensadores anarquistas sempre tiveram as lições da Comuna como fonte de reflexão e inspiração em suas políticas. A experiência do confederalismo democrático em Rojava, que atraiu a solidariedade de militantes e organizações em todo o mundo (em sua maioria anarquistas e em menor proporção marxistas) durou 4 anos em uma área que correspondeu a um terço do território da Síria, submetida a todas as exigências e problemas de uma área de conflito e reconstrução. Do ponto de vista histórico supera em muito a experiência da Comuna de Paris e a contribuição para as futuras lutas a nível mundial apenas começam a ser tiradas.
Luiz Souto
Médico
Livre-pesquisador do Ateliê de Humanidades
Pós-graduado em Filosofia Moderna e Contemporânea pela FSB-RJ
Notas
* Este artigo foi publicado originalmente por Para Um Novo Começo – Centro Político Marxista. A presente versão teve mudanças decorrentes de editoração e revisão.
[1] A organização extremista comandada por Al-Baghdadi tinha por objetivo a ocupação territorial na Síria e Iraque com a criação de um Estado governado segundo sua interpretação da sharia (lei islâmica), tendo se autoproclamado Estado Islâmico. Conhecido como no Ocidente pelos acrônimos ISIS (Islamic State of Iraq and Syria) ou ISIL (Islamic State of Iraq and Levant) passou a ser referido como DAESH tendo em vista que este acrônimo é odiado pelos seus membros. DAESH é o acrônimo do nome em árabe Dawlat al-Islamiyah f’al-Iraq w Belaad al-Sham, o mesmo que ISIS, porém soa como a palavra árabe para algo fraco, quebradiço.
[2] A Administração Autônoma de Rojava corresponde à região sob controle das forças curdas no norte da Síria onde foi implantado um modelo comunal e popular de gestão baseado no confederalismo democrático, porém sem reivindicar a independência em relação à Síria.
[3] A palavra jihad em árabe significa esforço, empenho, luta. No Islamismo é utilizada tanto como conceito de esforço individual na melhora pessoal quanto como conceito de luta e resistência contra opressão externa. A interpretação de jihad como “guerra santa” contra os infiéis e conversão forçada ao Islã, tal como usada pelos extremistas e difundida pela mídia ocidental, é considerada errada pela maioria dos muçulmanos e contrária aos próprio conceito de Islã (que significa paz)
[4] O Curdistão iraquiano, situado no norte do país, constitui desde 2005 região autônoma e está em processo de negociação da independência desde a realização de um referendo em 2017 que deu vitória à proposta. Possui uma estrutura parlamentar própria com um primeiro-ministro e sob o governo do clã Barzani através do partido KDP ( Partido Democrático Curdo). A relação entre o KDP iraquiano e o PYD sírio são tensas, já tendo havido colaboração militar contra os jihadistas mas também choques entre suas forças.
[5] Compõem as SDF, além do PYD através das YPG (50.000 combatentes) e YPJ (10000 combatentes) : o Jaysh al-Thuwar que reúne árabes, turcomenos e curdos (3000 combatentes); Jaysh al-Sanadid composta por membros da tribo árabe Shammad (9000 combatentes).
Para saber mais:
Episódio do Anticast com Florencia Guarche sobre a revolução em Rojava e as consequências da invasão turca: http://anticast.com.br/2019/10/anticast/anticast-409-trump-erdogan-e-o-curdistao-sirio/
Sobre a Administração Autônoma de Rojava: http://kurdistanamericalatina.org/administracion-autonoma-de-rojava-pluralismo-y-democracia-en-siria/
Sobre a evolução teórica do PKK: https://lavrapalavra.com/2015/08/15/o-novo-pkk-desencadeando-uma-revolucao-social-no-curdistao/
Sobre a revolução feminina: https://ujs.org.br/noticias/a-revolucao-feminista-comeca-em-rojava-por-dandara-lima/; http://kurdistanamericalatina.org/la-revolucion-de-las-mujeres-en-kurdistan/
Sobre a jihad: https://icarabe.org/politica-e-sociedade/jihadistas-sao-todos-muculmanos
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