Curso livre. As Leis de Segurança Nacional – por Thiago Pacheco

Apresentação

A Lei de Segurança Nacional retornou aos noticiários nas últimas semanas em decorrência de seus recentes usos. Muitos receiam que ela seja um instrumento legal disponível para anseios autoritários. Diante desse cenário, este curso visa esclarecer o que é a Lei de Segurança Nacional. Quais foram as Leis de Segurança Nacional que tivemos ao longo da História do Brasil? Por que elas foram criadas e quais foram os seus usos? Faz sentido ter uma Lei de Segurança Nacional em nossas democracia atual?

Tópicos

1. A revolta comunista de 1935 e a reação repressora de Vargas;
2. O debate parlamentar acerca de uma nova Leis de Segurança Nacional em meio à democracia de 1946;
3. Crime Político, Terrorismo e Leis de segurança Nacional no Regime Militar;
4. As Leis de Segurança Nacional: um resquício do Regime Militar na democracia hoje?

Professor Thiago Silva Pacheco

É doutor em História pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, onde defendeu a tese Da Ditadura a Democracia: Uma comparação das atividades de Inteligência da Polícia Política no Estado Novo e na República de 1946. É autor de vários artigos no campo da espionagem, Operações Encobertas, Serviços Secretos, Crime Político e Terrorismo.

Objetivos

  • analisar e localizar historicamente todas as Leis de Segurança Nacional (1935, 1953, 1967, 1969, 1978 e 1983) a partir de uma perspectiva crítica do Direito.

Metodologia

Aulas expositiva a partir do zoom com estudos de casos a  partir da bibliografia seleta.

Quando?

às terças
04, 11 e 18 e 25 de março

Que horas?

das 20:00 às 21:40 h

Onde?

Aplicativo Zoom (inscritos receberão link, ID e senha de acesso)

Carga horária

8 horas/aula

Investimento

R$ 150,00*

* 50% de desconto para estudantes de graduação e mestrado
* 50% de desconto para apoiadores padrão e premium do Ateliê de Humanidades (Premium tem direito a 1 curso gratuito por ano)

Política de descontos

  • Descontos para apoiadores do Ateliê de Humanidades: Apoiador Padrão (20% de desconto no primeiro curso e descontos progressivos no próximo até 50%) / Apoiador Premium (50% de desconto em todos os cursos)
  • Inscritos em mais de um curso do Ateliê de Humanidades ganham descontos progressivos de 20 a 50% de desconto;
  • Todos os inscritos no curso ganham 25% em todo o catálogo da editora Vozes;
  • Estudantes de graduação e mestrado em qualquer Universidade do país têm 50% de desconto;
  • Indique 1 amigo(a) para o mesmo curso e ganhe 30% de desconto.

Certificação

Emissão de certificado de 8h/aula de curso livre no Ateliê de Humanidades (mínimo 3/4 de frequência)

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ateliedehumanidades@gmail.com

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Programa

1a sessão
A Lei de Segurança Nacional de 1935, o recrudescimento da Era Vargas e o prenúncio do Estado Novo

2a sessão
A Lei de Segurança Nacional de 1953, a Guerra Fria e os solavancos da jovem democracia brasileira

3a sessão
As Lei de Segurança Nacional de do Regime Militar

4a sessão
A Lei de Segurança Nacional de 1983 e debates atuais

Bibliografia indicativa*

ANTUNES, Priscila C. B. SNI&Abin: uma leitura dos serviços secretos brasileiros ao longo do século XX. Rio de Janeiro: FGV, 2002.

ANDREW, Christopher. The Sword and the Shield: the Mitrokhin archive. Basic Books: New York, 2001.

BAR-ZOHAR, Michael, e MISHA, Nissim. Mossad: As Grandes Missões do Serviço Secreto Israelense. Dom Quixote: Córdova, 2012.

BLANC, Claudio. O Lado Negro da Cia. São Paulo: Idea, 2010.

BLOCH, Marc. Apologia da História e o Oficio do Historiador. Rio de Janeiro: 2002.

BONANATE, Luigi. A guerra. São Paulo: Estação Liberdade, 2001.

CEPIK, Marco A. C. Espionagem e democracia. Rio de Janeiro: FGV. 2003.

CHARNEY, David L.; IRVIN, John A. A Guide to the Psychology of Espionage. AFIO’s Intelligencer Journal, 2014.

CORMAC, Rori. The Pinprick Approach. Whitehall’s Top-Secret Anti-Communist. Committee and the Evolution of British Covert. Action Strategy. Journal of Cold War Studies. Volume 16, Number 3, Summer 2014.

CRUMPTON, Henry A. A Arte da Inteligência: os bastidores e segredos da CIA e do FBI. Barueri: Novo Século, 2013.

FREUND, Julien. A Sociologia de Max Weber. Forense-Universitária: Rio de Janeiro, 1975.

GOLDMAN, Jan. Teaching About Intelligence and Ethics. Volume 20, Number 2, Fall/Winter 2013.

HERMAN, Michael. Intelligence power in peace and war. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.: p. 61-66.

HOFFMAN, F., 2007. Conflict in ths 21st Century:The Rise of Hybrid Wars,.Arlington: The Potomac Institute for Policy Studies. 

KEEGAN, John. Inteligência na Guerra: conhecimento do inimigo, de Napoleão À Al-Qaeda. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

MUDD, Philip. Understanding Terrorism Analysis. Volume 20 . Number 3. Spring/Summer 2014.

RADSAN, A. John. An Overt Turn on Covert Action. Saint Louis University Law Journal: 2009

SHULSKY, Abram. What is Intelligence? Secrets and competition among states. In: GODSON, Roy; SCHMITT, G.; MAY, E. US Intelligence at the crossroads: agendas for reform.  New York: Brassey’s, 1995.

SIMS, Jennifer. What is Intelligence? Information for decision makers. In: GODSON, Roy; SCHMITT, G.; MAY, E. US Intelligence at the crossroads: agendas for reform. New York: Brassey’s, 1995.

SUN TZU. A arte da guerra. 5 ed. Rio de Janeiro: Record 1995.

VOLKMAN, Ernest. A História da Espionagem. São Paulo: Escala, 2013. O termo Case Officer é utilizado pela CIA, enquanto o termo Control, pelos britânicos.

WIANT, Jon A. A Guide to the Teaching About Covert Action. Journal of U.S. Intelligence Studies, , Volume 19, Number 2, 2012.

* A bibliografia não é obrigatória, mas sim indicativa. Serão disponibilizados materiais com leituras seletas e sínteses do conteúdo lecionado.


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