Fios do Tempo. Interseccionalidade no planejamento: (re)pensar a cidade com e para as mulheres – por Rita Gonçalo

O Fios do Tempo publica hoje um ensaio de Rita Gonçalo, professora do curso livre virtual Como fazer política nas cidades? Gênero, território e participação, que começará no Ateliê de Humanidades no dia 08 de março (segunda-feira). Neste texto, Rita Gonçalo apresenta as teorias feministas e interseccionais de diferentes autoras (bell hooks, June Jordan, Nancy Fraser, Patricia Hill Collins e François Vergès), a fim de propor como tais referenciais teóricos e empíricos podem esclarecer as dinâmicas desiguais e plurais de nossas cidades, servindo assim de ferramenta para a construção de uma política igualitária e plural de planejamento urbano.

Este texto serve de aproximação e referência para o curso que Rita lecionará, que terá como objetivo reunir cidadãs e cidadãos para pensar a participação política e a defesa de iniciativas e instrumentos que possibilitem um uso mais igualitário pelos gêneros em seus diferentes modos de perceber, de fazer uso e de habitar a cidade.

Desejo uma excelente leitura!

A. M.
Fios do Tempo, 25 de fevereiro de 2021

---

---

Interseccionalidade no planejamento:
(re)pensar a cidade
com e para as mulheres

Rita Gonçalo

O movimento feminista tem suas origens na virada do século XIX para o XX, capitaneado por movimentos coletivos políticos nos EUA, Inglaterra e, mais tarde, em demais países da Europa. Neles foram tematizados centralmente a luta por direitos iguais entre homens e mulheres; direito ao trabalho, direito na família e o direito ao sufrágio universal, somado às denúncias sobre as condições de exploração do trabalho e do assédio sexual no interior das fábricas nas reivindicações,

De modo que a visão hegemônica no feminismo foi estabelecida a partir das teorias e lutas feministas dos Estados Unidos e Europa, convencionou-se a necessidade em estabelecer a divisão da história do feminismo em “ondas”, pontos culminantes de luta e de formulação feminista. Entre os anos 1960-80, uma sucessão de novas epistemologias críticas pós-coloniais e pós-estruturais ressignificaram essa visão de mundo teórica do papel da mulher, desconstruindo a imperiosidade de um lugar de enunciação¹ que não incorporava as dimensões de raça e classe, questionando seus teatros de produção e suas pretensões de relevância global. Se o feminismo é entendido como uma luta de mulheres que se opõem ao patriarcado, autoras de outras frentes escalares-espaciais procuram construir uma genealogia das posições e direitos femininos, considerando a história de muitas mulheres em múltiplos lugares e temporalidades. Este seria um dos principais gestos de descolonização do feminismo: indagar-se sobre o ponto de referência adequado para se examinar o impacto da opressão sexista e de classes sobre a vida das mulheres em distintas sociedades.

Neste texto procuro discutir as contribuições das teorias feministas e interseccionais para a discussão do viver nas cidades sob o viés da experiência das mulheres. Utilizando como método a revisão bibliográfica e tendo como referência os textos de teóricas feministas como Bell Hooks, June Jordan, Nancy Fraser, Patricia Hill Collins e Françoise Vergès, interpreto como as pensadoras produzem uma leitura das diversas concepções e epistemologias feministas do século XX para observar a especificidade dos processos de urbanização que permitam perceber as contradições inerentes à produção das cidades a partir de relações atravessadas pela estrutura de desigualdades inerentes ao capitalismo, ao sistema patriarcal e ao racismo. As análises empreendidas mostram que a espacialização da cidade – bem como seus modos de uso e ocupação – possuem distribuições diferenciadas e não equânimes. Para tanto, os modelos epistêmicos feministas podem contribuir para o pensamento de projetos e alternativas que viabilizem a concretização de espaços menos segregados, possibilitando um uso mais igualitário pelas mulheres e todas as pessoas em seus diferentes modos de apropriar e habitar a cidade.

Campo epistemológico e discursividades feministas

A posicionalidade dos pontos de vista de outros atores, em especial dos países africanos, latino-americanos e asiáticos, recebe atenção especial na virada ontológica da produção de conhecimento em finais do século XX (anos 1980 e 1990), onde começam a emergir produções de conhecimento contempladas numa matriz de contra/narrativas em direção à desconstrução de uma perspectiva unidimensional da realidade das mulheres e da luta política. Estão entre as representantes desse movimento autoras como Bell Hooks², Patricia Hill Collins³ e Nancy Fraser⁴.

Em resposta a essas formas retóricas hegemônicas, essas autoras transcenderam o legado epistemológico eurocêntrico instaurando a necessidade de evocar novas posicionalidades e novas cartografias de teoria feminista no mundo urbano. Em Mulheres negras: moldando a teoria feminista, Bell Hooks aponta para outra visão de feminismo, que postula valorizar as distintas realidades do ser mulher que atravessam diferentes contextos sociais. Para Hooks, o feminismo não tem a ver unicamente com conquistas pessoais (mais emprego, equidade entre os sexos nas relações, direito à autonomia do corpo, férias com a família quando se tem empregadas domésticas etc.). Estas seriam “imagens distorcidas do feminismo” (HOOKS, 2015, p. 200), postuladas por feministas de uma vanguarda burguesa que sustenta, de forma invertida, os valores dominantes. A luta feminista deve estar em revelar contradições radicais na sociedade e, em contrapartida, formar uma teoria e práxis feministas libertadoras que tenham como objetivo reconhecer a importância da mulher dentro da coletividade, engajando-a em responsabilidades coletivas e compartilhadas.

Quanto às transformações no quadro político-econômico, a filósofa Nancy Fraser demonstra as alternativas que o feminismo pós-colonial expôs às etapas de desenvolvimento capitalista. Ao economicismo – centrado nas primazias e privilégios econômicos –, o feminismo vai apontar a necessidade de uma concepção de justiça, que considere não apenas a má distribuição, mas a desigualdade de status e a assimetria de poder político, chamando atenção para a necessidade de justiça nos assuntos tidos como privados, na família, no trabalho doméstico, em relação à reprodução e à violência (FRASER, 2009), o que requer uma transformação radical da sociedade.

A autora propõe uma crítica ao androcentrismo direcionada ao capitalismo no interior das organizações, chamando a atenção para a relação entre o trabalho não pago de cuidado realizado pelas mulheres, a subordinação no matrimônio, a discriminação no mercado de trabalho e a dominação dos homens no sistema político. Por outro lado, este movimento ainda mantém um lado perverso ao ser ressignificado pelo capitalismo neoliberal a partir da incorporação massiva das mulheres no mercado de trabalho, silenciando a dupla jornada de trabalho das mulheres, a disparidade salarial e a situação das famílias chefiadas por mulheres.

Sendo assim, de acordo com as perspectivas teóricas de Fraser, o feminismo deve propor o fortalecimento da visão de justiça para além das fronteiras nacionais, sendo o movimento um dos precursores na criação de redes transnacionais para pressionar os Estados e, muitas vezes, utilizar os fóruns da ONU para fazer denúncias de abusos sociais, sexuais e de trabalho. Para Fraser (2015, p. 212), “a atuação da ONU teve um importante papel para transformar as reivindicações feministas em demandas por reconhecimento identitário”; no entanto, estas ações precisam ainda “projetar a fala de feministas para além do norte global, considerando as demandas de movimentos femininos de outras regionalidades do sul global”.

Neste sentido, o viés politico-econômico do feminismo articula demandas que centralizam uma concepção de feminismo e espaço urbano, com reivindicações como a necessidade de recuperar o viés emancipatório e crítico em relação ao capitalismo, considerando a justiça de forma globalizante, que inclui redistribuição econômica, reconhecimento social e representação política. Tal representação valoriza o cuidado como elemento central da vida em equilíbrio com a valorização dada ao trabalho considerado produtivo e assalariado. Além disso, inclui uma concepção de poder político participativo que garanta justiça de forma plena com a construção de uma nova ordem democrática em todos os níveis.

Perspectivas interseccionais: o feminismo decolonial e a dinâmica urbana

A convergência entre a perspectiva crítica do ambiente político econômico associada à adoção de uma práxis que leve em conta os conceitos de liberdade e de justiça social não somente para as mulheres de cor, mas para todas as pessoas oprimidas é o elemento central do feminismo decolonial – uma construção que objetiva o declínio de toda tradição colonial e da mera critica apontada pelo feminismo pós-colonial. A decolonialidade feminista é conceito explorado a partir de finais dos anos 1990 que vai despontar nas reflexões sensíveis sobre feminismo, planejamento e produção do espaço urbano-capitalista com vias à superação das relações de opressão, exploração e pobreza perpetuadas nas relações de poder.

Uma das principais expoentes do pensamento decolonial é a cientista politica Françoise Vergès⁵. Para Vergès (2020), o trabalho invisibilizado de milhões de mulheres racializadas no Brasil e no mundo é o que todos os dias tornam o funcionamento da sociedade neoliberal, do capitalismo neoliberal e do heteropatriarcado possível. Em Um feminismo decolonial (2020), Vergès estabelece uma distinção entre “feminismo civilizatório” e o conceito que busca superar essa visão, que é a perspectiva feminista decolonial. Nas palavras da autora, o “feminismo civilizatório” seria o feminismo europeu que retomou os termos da missão civilizatória colonial. Ou seja: é preciso civilizar, colonizar essas mulheres, para fazê-las compreender a importância dos direitos femininos. Direitos que foram concebidos pela Europa, pelo ego individualista ocidental. Já o feminismo decolonial é a perspectiva que busca a libertação e a emancipação de todas as pessoas. É um feminismo antirracista, radicalmente anticapitalista e radicalmente anti-imperialista.

A cada dia, cada manhã e cada noite, milhares de mulheres vão limpar os escritórios, os hospitais, as universidades, as escolas, os bancos, as seguradoras, as quadras de esportes, as academias, as salas de yoga, todos esses lugares a que a sociedade burguesa pode ir para produzir tudo que ela precisa para o seu consumo e bem-estar. Ao mesmo tempo, tantas outras mulheres vão para as casas burguesas para cuidar das crianças, cozinhar, limpar, se ocupar de pessoas idosas. Assim, as mulheres dessas casas podem trabalhar, ir às compras, encontrar seus amigos, fazer yoga ou meditar. Então, toda a sociedade heteropatriarcal se apoia nesse trabalho explorado, mal pago, mal qualificado, que com frequência não dá amparo para as mulheres racializadas e negras. Não existe, para Vergès, sociedade heteropatriarcal e neoliberal sem esse trabalho – não apenas o trabalho doméstico, que foi denunciado pelas mulheres brancas e pelo feminismo branco sobre a questão da divisão de tarefas. A autora postula que sem esse trabalho explorado, que vem desde a escravidão até hoje, não há sociedade e capitalismo neoliberais.

[…] Enquanto o homem branco corre, caminha e se exercita, e enquanto sua mulher branca faz yoga, medita e se alimenta bem, existe por trás um corpo exausto. Essa economia da exaustão dos corpos das mulheres racializadas e, evidentemente, dos homens racializados, é para mim uma questão de extrema importância. É a vulnerabilidade diferenciada, uma morte prematura, e é sobre isso que repousa o capitalismo racial – a fabricação de vidas diferentes, e que têm suas mortes legitimadas.
(VERGÈS, 2020, p. 27).

Observa-se então que o feminismo exige esforços contínuos para desmantelar as relações de poder de raça, gênero, sexualidade e classe, numa tentativa de interromper os ciclos de reprodução das injustiças sociais de uma geração a outra. Neste sentido, a intelectual afro-americana June Jordan⁶ é outra autora que aborda o foco na liberdade do ser, imprimindo um ímpeto interseccional ao feminismo, estreitando laços entre movimentos sociais do século XX. Seu trabalho intelectual e político refletiu uma política emancipatória, como em Affirmative Acts (1998). Para Jordan, as mulheres afro-americanas jamais poderiam ser livres se perseguissem apenas o próprio interesse. A luta não tratava apenas de análises abstratas da liberdade, mas sobre “as formas que as iniciativas de justiça social deveriam assumir para dar vida a políticas emancipatórias” (JORDAN, 1998 apud COLLINS, 2017, p. 7).

O ingresso nas carreiras acadêmicas permitiu que mulheres afro-politicamente ativas trouxessem as ideias políticas do feminismo negro para os estudos de raça/classe/gênero. As principais obras de mulheres negras estabeleceram os fundamentos para o que veio a ser conhecido como interseccionalidade – que é compreensão critica da sobreposição ou interseção de identidades sociais e sua relação com sistemas de opressão, dominação ou discriminação. A ideia de interseccionalidade e a solidariedade política que a sustentava tinham o objetivo de tornar a liberdade significativa para pessoas cujas experiências de vida estavam circunscritas pelo racismo, o sexismo, a exploração de classe e a homofobia.

Esses princípios vão abrir espaço para a recente epistemologia de standpoint (ponto de vista da interseccionalidade da experiência negra), especialmente com as leituras de Kimberlé Crenshaw⁷ em Mapping the Margins (1994), reconhecendo que a experiência importa para a produção de um novo saber, ao reconhecer as mulheres de cor a partir de um lugar diferente, o que lhes possibilita uma fala legítima para a fabricação de novas politicas. Ângulos de visão e desafios distintos acompanham locais sociais diferentes (COLLINS, 2017), e essas diferentes percepções e necessidades não podem ser atendidas por um pensamento monocategórico.

As diferentes publicações que tratam da interseccionalidade em relação às mulheres na dinâmica urbana incluem Civil Wars, de June Jordan (Jordan, 1981), o clássico Sister Outsider (Lorde, 1984) de Audre Lorde⁸; e o livro Mulheres, Raça e Classe, de Angela Davis⁹ (1981). Em trabalhos como esses, pode-se ver como a produção intelectual de mulheres negras e/ou não brancas contém as sensibilidades dos movimentos sociais explicitamente ligados a diversos projetos de justiça social.

Por um planejamento urbano sensível às questões de gênero

Questionar as condições de existência material das mulheres e seu lugar no espaço remete a condicionamentos que precisam ser visibilizados e problematizados. Os diferentes índices de dominação nas diferentes formas de produção econômica parecem coincidir num mesmo ponto: a reinterpretação sobre como a teoria feminista pode nos apresentar chaves de reflexão para entender como as mulheres na sua diversidade experimentam o urbano de forma diferente e desigual, apontando proposições metodológicas para as nossas cidades, também plurais, diversas e desiguais.

Parcela significativa da violência contra mulher ocorre não só no âmbito doméstico, mas também no espaço público. Ruas e praças mal iluminadas, lotes vazios murados ou não, grandes vias para passagem de carros, que constituem um verdadeiro deserto no entorno são espaços de muita insegurança para as mulheres e onde ocorrem casos de violência. Neste ano de 2020, principalmente devido ao período de isolamento social que deixou evidente as assimetrias nas relações individuais, dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por exemplo, revelam que a violência física contra a mulher registou o índice de 63,3% entre janeiro e maio de 2020, e a violência sexual teve uma variação em 25% de notificações no mesmo período (FBSP, 2020). Os estados do Acre e Rio de Janeiro são os que apresentaram maior numero de ocorrências contra as mulheres.

Das trabalhadoras sexuais às mulheres residentes em bairros periféricos e favelas, observam-se as contradições que nos empurram para uma segregação socioespacial. Uma segregação que não se limita ao território urbano, mas ao paradoxo de estar e resistir ao machismo em diversos lugares da cidade. O transporte público é percebido como lócus de vulnerabilidade e assédio, o que condiciona a capacidade de as mulheres circularem pela cidade restringindo-as à esfera do medo. A experiência das mulheres no transporte público em horário de pico, ou mesmo nos períodos da madrugada, por exemplo, são distintas. Antes de sair de casa, planejamos nosso horário e rota em função de diversos fatores – um deles é o medo do assédio, da violência contra o corpo, os horários que precisamos sair e chegar em função das tarefas domésticas.

Mulheres separadas em vagões de metrôs exclusivos; locais coletivos que reprimem a necessária amamentação; dominação masculina nos espaços públicos. As normativas sociais e urbanas expressam que o modelo e a perspectiva a ser seguida são masculinos. Tais exemplos são a manifestação de que uma sociedade excludente produzirá cidades excludentes.

A divisão sexual do trabalho é observada e apontada como um fator que determina experiências diferentes para homens e mulheres na cidade. Ela associa o planejamento modernista com o patriarcado, uma vez que o primeiro foi pensando tendo como base a separação do espaço da reprodução (lar) do espaço da produção (fábrica, escritórios). Natalia Silva et. al (2009) em Feminismo e o Espaço Urbano: Apontamentos para o debate chamam a atenção para como esta ideologia do patriarcado tem alimentado o capitalismo contemporâneo e a vida nas cidades. O texto observa que:

A cidade foi construída para sujeitos homens, profissionais, autônomos, livres de amarras. Para quem tem que ocupar-se do cuidado, levando crianças à escola, pessoas doentes ao atendimento, acompanhando idosos, movendo-se de uma zona para outra da cidade por meio de um transporte público precário e caro, o planejamento modernista é um martírio que gera frustrações, perdas e dissintonia entre o corpo e a cidade. Nesse sentido o espaço urbano não é neutro e tem forte perspectiva de gênero.
(SILVA et. al, 2009, p. 12).

Ao vincular-se às características do capitalismo industrial, o espaço urbano alimenta a separação entre o lar e o espaço da produção por grandes distâncias, o que por sua vez favorece a ideologia patriarcal, distanciando o homem da vivência do lar e reforçando a responsabilidade deste ambiente como sendo exclusiva da mulher. Esta perspectiva orientou todo o planejamento moderno do espaço urbano, cuja espacialização é sexista e robustece a separação entre economia doméstica e economia política no capitalismo. O feminismo visa, portanto, denunciar os problemas gerados quando residências, bairros e cidades são projetados para manter as mulheres no lar, limitando-as física, social e economicamente.

De acordo com o IBGE (PNAD, 2015), mulheres compõem mais de 40% da força de trabalho no Brasil e possuem nível de escolaridade muitas vezes superior ao dos indivíduos do sexo masculino. Isso significa que elas se deslocam pela cidade tanto quanto os homens. No entanto, suas necessidades são muitas vezes desprezadas, a circulação acontece de maneira restrita e, assim, a apropriação da cidade e a vivência do espaço público pelas mulheres são fragilizadas.

As mulheres também estão mais sujeitas a trabalhar na economia informal, a serem empregadas em ocupações de baixa remuneração e a enfrentar barreiras específicas de gênero para avançar na carreira (CAF/BID/ONU-HABITAT, 2020). Enquanto as cidades estão experimentando uma “feminização” da mão de obra, à medida que mais mulheres ingressam no mercado de trabalho remunerado, esse aumento também vem sendo acompanhado pela informalização do trabalho (CHANT, 2013). As lacunas de gênero presentes nesse mercado se devem a uma série de fatores relacionados às qualificações, à experiência e ao capital inicial, bem como a uma restrição no uso do espaço e do tempo, sobretudo no caso das mulheres pobres.

Quanto à questão racial, observa-se que a estrutura urbana no Brasil ainda aponta para uma dicotomia entre espaços utilizados por negros e por brancos na cidade. Ao elaborar uma vinculação entre estrutura urbana, raça e classe, a partir do ponto de vista do planejamento atual é possível perceber como o território sublinha essas contradições. Elementos como equipamentos culturais e mobilidade, mercado de trabalho, acesso à saúde e educação seriam alguns desses componentes que reforçam as distinções étnico-raciais, refletida também nas formas desiguais de organização do território (com os brancos residindo em áreas nobres e os negros ocupando áreas e posições menos valorizadas). Esse formato de configuração espacial seria resultante do processo de imigração subsidiada ocorrido no Brasil desde o século XIX (SILVA et. al, 2009), como uma das estratégias de embranquecimento do proletariado e da sociedade em geral, na qual as elites econômicas, políticas e intelectuais fizeram a opção por um país racial e geograficamente desigual.

Um planejamento que tenha o gênero como perspectiva analítica “deve levar em conta os diversos deslocamentos que as mulheres fazem no espaço urbano e a sua relação com a divisão sexual do trabalho” (SILVA et. al, 2009, p. 13). Não encurtar as distâncias significaria manter a reprodução de um padrão dicotômico entre o espaço público e o privado, o que sobrecarrega o cotidiano das mulheres nas cidades. Neste sentido, a produção da cidade deve reconhecer a dupla (ou tripla) jornada de trabalho das mulheres (relacionadas ao trabalho, filhos e/ou dependentes familiares), bem como os múltiplos deslocamentos realizados em decorrência dessas atividades. Para tanto, seria necessário reduzir o intervalo entre áreas residenciais e o centro, que normalmente concentra os serviços e atividades produtivas, marca das cidades modernistas.

Os problemas de infraestrutura, pobreza e violência, que tanto atingem a qualidade de vida das pessoas nas nossas cidades, impactam fortemente as mulheres. Ainda que a melhoria da infraestrutura dos nossos espaços urbanos possibilite o aumento da qualidade de vida da população em geral, inclusive das mulheres, políticas que considerem as especificidades de gênero são necessárias.

Morais e Ávila (2016), por exemplo, citam que a garantia do direito à titularidade e a localização dos respectivos lares são temas fundamentais no direito à moradia das mulheres. Programas habitacionais, como o Minha Casa Minha Vida, consideram o forte vínculo materno na definição da propriedade. No que tange à localização desses lares, é necessário considerar que hoje, muito além de serem responsáveis pelo trabalho reprodutivo vinculado ao âmbito privado dos lares, as mulheres participam do trabalho produtivo, aquele que gera renda. Portanto, a luta por medidas que auxiliem na promoção da acessibilidade a imóveis localizados próximos aos equipamentos públicos e de trabalho é essencial.

Promover uma abordagem de planejamento e zoneamento do uso misto do espaço é uma premissa importante, uma vez que as mulheres costumam assumir mais responsabilidades domésticas combinadas com outras necessidades e ocupações. Neste sentido, estimular a construção de espaços públicos com instalações recreativas, acessíveis, adequadas e seguras torna-se um dos fatores mais necessários para que crianças de diferentes idades possam brincar com supervisão limitada, pois as mulheres tendem a ser as pessoas que as acompanham. Tal panorama, combinando às soluções de moradias acessíveis que estejam próximas dos serviços públicos e de melhores oportunidades de emprego – pois muitas mulheres precisam combinar o trabalho remunerado e não remunerado – colaboram para melhorar a mobilidade, a segurança, a eficiência da vida e o acesso a serviços nas cidades.

Quando construímos ambientes urbanos a partir de perspectivas privilegiadas ao longo da história, violamos a ideia de cidades para todos. Sendo assim, é importante garantir diversidade de programações e atividades, a fim de incluir todas as pessoas. Os direitos e necessidades do público feminino devem ser contemplados no planejamento das nossas cidades, e para que isso ocorra, a participação das mulheres em todas as etapas do processo deve ser ativa (CAF/BID/ONU-HABITAT, 2020). A presença delas na política, governanças locais, associações de moradores e entre tomadores de decisão é fundamental para que suas vozes sejam ouvidas e suas necessidades representadas.

Conclusão

A articulação entre feminismo e planejamento busca trazer a diversidade das posicionalidades de mulheres enquanto pauta no debate de suas demandas. Esse entendimento aponta que os dispositivos de planejamento não devem pensam o ordenamento do território do ponto de vista unidimensional, uma vez que o não reconhecimento dessas especificidades invisibiliza os conflitos decorrentes dos diferentes modos de apropriação da cidade pelas mulheres. O desafio do planejamento está em desconstruir os mecanismos invisibilizados que se tornam naturalizados.

Para valorizar uma perspectiva feminista da/na cidade, o planejamento deve discutir projetos que viabilizem a concretização de espaços coletivos, privilegiando o uso mais igualitário da cidade. Fazer com que a voz das mulheres seja ouvida, em especial a das mulheres pobres e marginalizadas, para que suas experiências reais de exclusão cheguem às instituições urbanas que afetam suas vidas. Isso pode ser feito mediante a oferta de plataformas e oportunidades para mulheres e meninas (e suas organizações) falarem sobre suas experiências e compartilharem suas preocupações. É importante estabelecer mecanismos que permitam que a voz e as preocupações das mulheres embasem a formulação de políticas, garantindo a adoção de cotas e metas específicas de gênero para assegurar a participação igualitária das mulheres na produção do espaço.

Deve-se ainda pensar a cidade enquanto espaço de direito à diferença, e que tal premissa deve ser incluída na composição morfológica de nossas cidades e bairros e nas práticas de planejamento. Para tanto, o conceito de interseccionalidade parece ser fundamental, isto é: levar em conta os múltiplos deslocamentos que uma mulher faz na cidade; pensar as tarefas produtivas e reprodutivas de maneira convergente, e não fragmentadas no espaço urbano; não segregar os sujeitos femininos e seu acesso a serviços públicos básicos na cidade; criar parâmetros para pensar a justiça urbana incorporando as dimensões de raça, classe e gênero, bem como as diferentes necessidades, demandas e desejos que correspondem a determinadas conformações do urbano. Ainda, defende-se a luta pela redistribuição e pela práxis reflexiva e política às mulheres, para que estas sejam capazes de serem representadas por elas mesmas em decisões políticas que impactam o espaço urbano e sua vida cotidiana.

Notas

1 Utilizo o termo “enunciação” ao invés de “lugar de fala” no sentido atribuído por Bakhtin (1986), para quem a enunciação implica a atividade social e interacional por meio da qual a língua é colocada em funcionamento. Não se trata apenas da instauração de lugar de fala, mas sim da construção social da consciência e da linguagem pela intersubjetividade, em que o interlocutor ocupa simultaneamente em relação ao locutor uma ativa posição responsiva, uma primeira compreensão dialógica (BAKTHIN, 2006, p. 271).

2 Bell Hooks é professora de estudos afro-americanos e estudos femininos no City College de Nova York, escritora e feminista negra. Nascida no sul dos Estados Unidos, Hooks acompanhou os tempos de segregação racial nos EUA. Seus textos remontam a essa subjetividade temporal-espacial, na qual às mulheres negras não havia uma pluralidade de agenciamentos de si. Segundo Hooks, naquele tempo as negras de classe trabalhadora só tinham três opções de carreira: casar, trabalhar como empregada ou tornar-se professora em uma escola. Para ela, portanto, lecionar era um ato fundamentalmente político, pois tinha raízes na luta antirracista. Por esta razão Bell Hooks defende que o feminismo esteja embasado na teoria como prática libertadora a todas as mulheres indistintamente, cujo processo crítico e reflexivo seja uma prática de cura do indivíduo ou de um coletivo. Seu ativismo interseccional centraliza a discussão pedagógica voltando-se para o movimento sócio-político-racial (Cf. HOOKS, 2017).

3 Socióloga, formada pela Universidade Brandeis. Atualmente, Collins é professora de sociologia da Universidade de Maryland, College Park. Em 1990 publicou seu primeiro livro, Black Feminist Thought: Knowledge, Consciousness and the Politics of Empowerment, onde articula leituras de trabalhos do trabalho de Angela Davis, Alice Walker e Audre Lorde. De sua análise é possível inferir que as opressões de raça, classe, gênero, sexualidade e nação se interrelacionam, construindo mutuamente sistemas de poder. Collins utilizou o termo “interseccionalidade”, originalmente cunhado por Kimberlé Crenshaw, para se referir a essa sobreposição simultânea de múltiplas formas de opressão. Também pode-se concluir que as experiências específicas das mulheres negras com a interseção de sistemas de opressão fornecem uma janela com os mesmos processos para outros indivíduos e grupos sociais. Outro livro de repercussão da autora é From Black Power to Hip Hop: Racism, Nationalism, and Feminism, em que examina a relação entre nacionalismo negro, o feminismo e o hip-hop. Patricia Hill Collins é também autora de Black Sexual Politics: African Americans, Gender, and the New Racism, onde defende que o racismo e a heteronormatividade estão interligados.(Cf. AMERICAN SOCIOLOGICAL ASSOCIATION, 2009).

4 Nancy Fraser é filósofa, professora da New School for Social Research de Nova York, nos departamentos de Filosofia e Ciência Política. Seus trabalhos se centram na teoria crítica, teoria social e filosofia política relacionadas com o feminismo, a crítica do capitalismo e a temas como hegemonia e política identitária. É central em sua obra a problemática da justiça em um mundo globalizado e “pós-socialista”. A filosofia de Nancy Fraser procura compreender as demandas dos movimentos por justiça em um contexto de crise do modelo de Estado de bem-estar social e fortalecimento do neoliberalismo, cuja discussão é abordada em livros como Social Justice in the Age of Identity Politics: Redistribution, Recognition, and Participation (2003). Atualmente, Fraser é uma das impulsionadoras do movimento centrado em construir um feminismo contestatório e anticapitalista, numa crítica aos domínios do capital que sustentam práticas de mulheres e as impedem de inverter os valores dominantes. (Cf. UNICAMP – MULHERES NA FILOSOFIA, 2020).

5 Françoise Vergès é cientista política formada pela Universidade de Berkeley, Califórnia (1995). Entre 2003 e 2010, ela desenvolveu o programa científico e cultural de um museu para o século XXI na Ilha da Reunião, espécie de província francesa que tem a herança de trabalhadores africanos e asiáticos em suas tradições. Foi presidente do Comitê para a Memória e História da Escravidão do governo francês entre 2009 e 2012. Ela também é membro de várias instituições que trabalham para prevenir a discriminação e o racismo, e possui forte atuação nas áreas de cinema e artes e assessoria de projetos. Publicou em trabalhos e artigos as ambiguidades do abolicionismo, a psiquiatria colonial e pós-colonial, a lembrança da escravidão, os processos de creolização no Oceano Índico e as novas formas de colonização e racialização. (Cf. FONDATION MAISON DES SCIENCES DE L’HOMME, 2020).

6 June Jordan foi poetisa, dramaturga e ensaísta. De origem jamaico-americana, Jordan cresceu no Harlem e sua obra possui forte compromisso com os direitos humanos e o ativismo político. Ao longo de sua longa carreira, Jordan ganhou renome como ensaísta e escritora política escrevendo uma coluna regular para o periódico The Progressive. Seus ensaios examinam uma ampla gama de tópicos, desde sexismo, racismo e inglês negro, até o declínio do sistema educacional dos Estados Unidos e os ataques terroristas em Nova York e Washington, DC, em 2001. Considerada uma das principais figuras no meio social, político e artístico norte-americano, Jordan também lecionou em muitas das universidades mais prestigiadas do país, incluindo Yale e Universidade da Califórnia-Berkeley. Por meio de poesia, ensaios, peças de teatro, jornalismo e literatura infantil, ela abordou temas como raça, classe, sexualidade, capitalismo, maternidade solteira e lutas de libertação em todo o mundo. (Cf. POETRY FOUNDATION, 2020).

7 Kimberlé Crenshaw é jurista estadunidense, nascida em Canton, Ohio, em 1959. Foi Kimberlé Crenshaw quem nomeou o termo interseccionalidade e, posteriormente, desenvolveu algumas das mais importantes elaborações teóricas sobre esse conceito. São recorrentes, portanto, as pesquisas que partem da obra de Crenshaw e utilizam a interseccionalidade como um conceito analítico, na medida em que este serve de forma bastante eficaz quando se trata de analisar contextos e teorias a partir de uma perspectiva que abarque outras categorias além do gênero (Cf. KYRILLOS, 2020). A jurista é professora titular da Faculdade de Direito da Universidade de Califórnia e da Universidade de Columbia, e também fundadora e diretora do Centro de Interseccionalidade e Estudos de Política Social da mesma universidade. Crenshaw é membro fundadora do The African American Policy Forum, que se concentra em questões de gênero e diversidade. O African American Policy Forum (AAPF) é um grupo de reflexão focado em desmantelar a desigualdade estrutural e avançar e expandir a justiça racial, a igualdade de gênero e a indivisibilidade de todos os direitos humanos, tanto em Estados Unidos como internacionalmente. Em 2001, Crenshaw escreveu o documento de referência sobre Raça e Discriminação de Gênero para a Conferência Mundial das Nações Unidas sobre o Racismo (CRENSHAW, 2002). Além deste texto, ela publicou trabalhos sobre direitos civis, teoria jurídica feminista negra e racial, racismo e lei, dando uma importante contribuição ao debate feminista no mundo.

8 Filha de imigrantes caribenhos e nascida em 1934, em Nova York, Audre Geraldine Lorde foi escritora e poetisa. Na década de 1960, suas obras foram publicadas em várias ontologias estrangeiras e em revistas literárias negras. Seu primeiro volume de poesia, First Cities, foi publicado em 1968. Também em 1968, Lorde ministrou um workshop de poesia no Tougaloo College, Mississippi, testemunhando em primeira mão as profundas tensões raciais no sul. Sister Outsider: Essays and Speeches – uma de suas obras mais conhecidas – é uma coleção de ensaios datados entre 1976 a 1984, na qual Lorde explora as complexidades da identidade interseccional, ao mesmo tempo que extrai explicitamente de suas experiências pessoais. O livro examina uma gama de tópicos incluindo amor próprio, guerra, imperialismo, violência contra as mulheres, feminismo negro e movimentos em direção à igualdade que reconhecem e adotam as diferenças como um veículo para a mudança. (Cf. LABERER-UFPE, 2020).

9 Davis é filósofa e professora emérita do departamento de estudos feministas da Universidade da Califórnia. Nasceu em janeiro de 1944 em Birmingham, cidade do estado americano Alabama e um dos principais centros de conflitos raciais durante os anos 1960. Durante a mesma década, deu início a seu envolvimento com as principais lutas políticas do movimento negro e feminista da época. Foi integrante do coletivo Black Panthers no final da década de 60 e, desde a juventude, exerce sua militância pelos direitos políticos e civis. Mulheres, Raça e Classe (1981) é um livro que relata o nascimento do movimento abolicionista, o surgimento do sufrágio e a luta pelos direitos femininos sob a lente da questão racial. Davis inicia seu percurso histórico falando sobre o período escravagista, apresentando os impactos do colonialismo no continente americano, como elemento fundante das desigualdades e violências diversas praticadas contra a população negra. Essas desigualdades estão refletidas em diferentes aspectos, como a violência de gênero e o encarceramento em massa de pessoas negras. Atualmente, Davis atua também pela abolição do sistema carcerário. Argumenta que os presídios tornaram-se o destino de muitos negros, latinos e nativos nos Estados Unidos, e por isso defende que alternativas que visem à educação das populações marginalizadas devam ser tomadas para que o número de encarceramentos diminua até chegar ao ponto em que presídios não sejam mais necessários. (Cf. DAVIS; DENT, 2003).

Referências

AMERICAN SOCIOLOGICAL ASSOCIATION. A new perspective with Patricia Hill Collins. 2009. Disponível em: https://www.asanet.org/patricia-hill-collins. Acesso em: 01 set. 2020.

BAKHTIN, M. Estética da criação verbal. São Paulo: Martins Fontes, 2006.

CAF-Banco de Desenvolvimento da América Latina/ BID-Banco Interamericano de Desenvolvimento/ ONU-HABITAT para o Urban 20 (U20). As desigualdades de gênero nas cidades. Disponível em: https://publications.iadb.org/publications/portuguese/document/As_desigualdades_de_genero_nas_cidades.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.

CHANT, S. Female household headship and the feminization of poverty: facts, fictions and forward strategies. London: LSE Researcher Online, 2003. Disponível em: http://eprints.lse.ac.uk/574/1/femaleHouseholdHeadship.pdf. Acesso em: 01 set. 2020.

COLLINS, P. H. Black Feminist Thought: knowledge, consciousness and the politics of empowerment. London: Routledge, 2008.

COLLINS, P. H. Se perdeu na tradução? Feminismo negro, interseccionalidade e política emancipatória. Parágrafo, v. 5, n. 1, p. 6-17, jan-jun 2017.

CRENSHAW, K. Documento para o Encontro de Especialistas em Aspectos da Discriminação Racial Relativos ao Gênero. Estudos Feministas, vol.10, n.1, p.171-188, 2002.

CRENSHAW, K. Mapping the margins: intersectionality, identity politics, and violence against women of color. In: R. K. Bergen; J. L. Edleson; C. M. Renzetti. Violence against women: Classic papers. Nova Zelândia: Pearson Education, 1994, p. 282–313.

DAVIS, A. Mulheres, Raça e Classe. São Paulo: Boitempo, 2016 [1981].

DAVIS, A; DENT, G. A prisão como fronteira: uma conversa sobre gênero, globalização e punição. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 11, n. 2, p. 523-531, jul-dez 2003.

FONDATION MAISON DES SCIENCES DE L’HOMME. Françoise Vergès. Disponível em: http://www.fmsh.fr/en/college-etudesmondiales/250. Acesso em: 27 ago. 2020.

FÓRUM BRASILEIRO DE SEGURANÇA PÚBLICA. Violência doméstica durante a andemia de COVID-19. Edição 2. Disponível em: https://forumseguranca.org.br/wp-content/uploads/2020/06/violencia-domestica-covid-19-ed02-v5.pdf. Acesso em: 20 ago. 2020.

FRASER, N. O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história. Mediações, Dossiê: Contribuições do pensamento feminista para as Ciências Sociais. Londrina, v.14, n.2 p. 11-33, jul-dez. 2009.

FRASER, N. Fortunas del feminismo. Madri: Traficantes de Sueños, 2015.

HOOKS, B. Ensinando a transgredir: a educação como prática da liberdade. São Paulo: Martins Fontes, 2017.

HOOKS, B. Mulheres negras: moldando a teoria feminista. Revista Brasileira de Ciência Política, Brasília, n. 16, p. 193-210, jan-abr 2015.

JORDAN, June. Affirmative Acts: political essays. Springfield (Missouri): Paperback, 1998.

KYRILLOS, G. M. Uma análise crítica sobre os antecedentes da interseccionalidade. Estudos Feministas, Florianópolis, v. 28, n. 2, p. 1-12, 2020. DOI: 10.1590/1806-9584-2020v28n156509.

MORAIS, M.; ÁVILA, B. Mulheres no espaço urbano: como fazer cidades melhores para elas? COURB – Instituto de Urbanismo Colaborativo, 10/06/2016. Disponível em: http://www.courb.org/pt/mulheres-no-espaco-urbano-como-fazer-cidades-melhores-para-elas/. Acesso em: 26 ago. 2020.

PNAD. Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios: síntese de indicadores: 2015. Rio de Janeiro: IBGE, 2016. Disponível em: https://biblioteca.ibge.gov.br/index.php/biblioteca-catalogo?view=detalhes&id=298887. Acesso em: 26 ago. 2020.

POETRY FOUNDATION. June Jordan. Disponível em: https://www.poetryfoundation.org/poets/june-jordan. Acesso em: 28 ago. 2020.

SILVA, N. A. et. al. Feminismo e o Espaço Urbano: Apontamentos para odebate. São Paulo: Anais do XVII Enanpur, 2019. Disponível em: http://anpur.org.br/xviienanpur/principal/publicacoes/XVII.ENANPUR_Anais/ST_Sessoes_Tematicas/ST%2 09/ST%209.3/ST%209.3-02.pdf. Acesso em: 22 nov. 2017.

UFPE. LABERER – Laboratório de Educação das Relações Étnico-Raciais. Biografias – Audre Lo1934-1992). Disponível em: https://sites.ufpe.br/laberer/exposicao/biografias/. Acesso em: 27 ago. 2020.

UNICAMP. Blogs Unicamp – Mulheres na Filosofia. Nancy Fraser e o Feminismo, por Nathalie Bressiani. Disponível em: https://www.blogs.unicamp.br/mulheresnafilosofia/nancy-fraser-e-o-feminismo/. Acesso em: 01 set. 2020.

VERGÈS, F. Um feminismo decolonial. São Paulo: UBU, 2020.

---

---