Fios do Tempo. Para que uma história da espionagem e das ações secretas? – por Thiago Pacheco

Nosso ensaio de hoje pode ser inesperado no Fios do Tempo, uma tribuna voltada para as análises do presente: no que importa uma história da espionagem e dos espiões, das ações secretas e das operações encobertas, para compreender os fios que sustentam e perfazem nosso tempo presente? Todavia, como mostra Thiago Pacheco – que é um pesquisador duplo (quiçá triplo) que atua entre a história das religiões, a história da polícia/política e a história cultural, esta história tem um papel central para analisarmos os fatos envoltos nas dialéticas entre informação e desinformação, transparência e segredo, mostrando as tramas históricas que acionam figuras, discursos, práticas e instituições envoltas em segredos, duplicidades, espiadas, sabotagens, antecipações, trucagens etc. etc.

Para compreender a importância deste tipo de investigação, temos que começar por nos desvencilhar da glamourização dos espiões hollywoodianos e, ao mesmo tempo, deixar de pensar que, no Brasil, um país periférico da geopolítica mundial, este tipo de tema não importa. Depois disso, basta-nos começar a refletir: como compreender questões políticas básicas sem reconhecer o lugar das ações secretas e das espionagens nas guerras, disputas e estratégias entre potências estatais, incluindo o contexto latino-americano? Como entender o século XX sem analisar a natureza das polícias secretas e das polícias políticas? Como compreender a nossa história presente, incluindo os problemas mais banais do cotidiano e das instituições, sem analisar como se constituíram historicamente tanto as agências de inteligência quanto as ações secretas, as torturas, as delações etc.? Como analisar a geopolítica contemporânea, em meio às disputas entre as potências estatais-nacionais e os grupos paraestatais, em um contexto que muitos denominam de guerras híbridas (incluindo ciberguerras), desconsiderando as ações secretas, as espionagens, as agências de inteligência, os serviços de vigilância, as operações encobertas, os agentes duplos etc.?

Pacheco nos convida, com um texto simples e didático, a investigar esses temas tão fundamentais, mantendo todo o rigor do historiador e do intérprete social, fazendo-o contra qualquer fácil demagogia ou sensacionalismo ao abordar o tema.

Desejo a todos uma excelente leitura!

A. M.
Fios do Tempo, 8 de janeiro de 2021

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Para que uma história da espionagem
e das ações secretas?

Existiu um “agente secreto brasileiro”? Houve espiões no Brasil? Se houve, como eram recrutados e treinados? Quem eram seus alvos? E, principalmente, por quais motivos, com quais ambições, pessoas trabalhavam e se tornavam agentes secretos?

Trazia estas perguntas comigo antes de iniciar minha formação acadêmica. Sem dúvida alguma que minha trajetória aguçou e amadureceu os questionamentos expostos no parágrafo anterior, mas eles já me inquietavam desde a adolescência. Cresci assistindo filmes de James Bond e tendo contato com diferentes mídias (séries, filmes, animações, RPGs, HQs) nas quais são recorrentes “unidades”, “serviços” e “divisões” classificados como “secretas” ou “especiais”. “Este tipo de coisa existe no Brasil”? Era o que queria saber, com a curiosidade própria das crianças.

Quando eu fazia graduação, no momento da escolha da monografia de final de curso, não tive dúvidas – diferente da maioria de meus indecisos colegas – do que queria escolher: pesquisaria quem eram os agentes da Polícia Secreta durante a Era Vargas. Escolhí este período por ter lido, no ensino médio, um parágrafo sobre a “temível Polícia Secreta de Vargas”, mas também por inserir-se no contexto da Segunda Guerra Mundial, momento no qual a espionagem foi marcante e decisiva.

Bastou iniciar as leituras para desconstruir aquelas figuras midiáticas que me fascinaram quando criança e adolescente. Espiões pouco têm de glamorosos e recorrentemente são amadores em sua atividade. São gente comum, jornalistas, funcionários de embaixadas, intelectuais, refugiados políticos, cortesãs ou meretrizes, artistas e esportistas. São pessoas que se envolvem no jogo da espionagem por razões que vários autores, como Michael Herman (1996), Henry Crumpton (2013) e Charney e Irving (2014), sintetizam no acrônimo MICE – Money, Ideology, Coercion, Ego. Ou seja, homens e mulheres que prestam informações em troca de dinheiro, que o fazem por questões ideológicas, que são coagidos, senão chantageados a fazê-lo, ou que simplesmente anseiam pelo contraditório status de serem “agentes secretos”. Diferem de quem é realmente profissional do campo, os chamados “oficiais de Inteligência”, que são formados em escolas ou cursos sobre o assunto onde aprendem o tradecraft da espionagem: técnicas de disfarces, criptografia, uso de tintas secretas e outras parafernálias de comunicação, campana, ocultamento de objetos, propaganda, interrogatório e fuga (CEPIK, 2003, p.36-37).

Mas, mesmo para os profissionais da espionagem, o trabalho é moroso. Ao contrário das mídias que experimentei quando adolescente, espiões raramente saltam de helicópteros, não trocam tiros manobrando lanchas em Viena, muito menos enfrentam inimigos num trem em alta velocidade. Sua função é, como diz o próprio nome, espiar. Eles conquistam confianças, estabelecem conexões, fazem contatos e, por fim, passam tudo o que sabem para a Agência que os recrutou. A última coisa que querem e pretendem é chamar a atenção: na verdade, vivem normalmente como qualquer outra pessoa. Apesar de arriscado, a não ser que algo dê errado, é um trabalho cotidiano e sem nenhuma ação.

A ação propriamente dita dos “Serviços Secretos” se dá justamente quando a espionagem não é suficiente ou quando um determinado Estado opta pelo que a literatura especializada chama de “Operações Encobertas” (CEPIK, 2003, p. 61-64). Aqui falamos de sequestros, assassinatos, resgates e sabotagens, postos em prática por militares ou ex-militares das Forças-Especiais, e que atendem aos interesses políticos e econômicos de determinados governos. O complexo jogo da política e das Relações Internacionais se impôe, substituindo a ingenuidade maniqueísta em torno destas figuras cujas missões, embora pareçam cinematográficas, são altamente discretas, com o mínimo de estardalhaço possível.

Enquanto aquelas figuras se desglamorizavam nas leituras especializadas sobre Inteligência, eu também me embrenhava nos estudos sobre os aparatos repressores, Serviços Secretos e Agências de Inteligência instituídos no Brasil¹, em busca dos espiões e agentes secretos sobre os quais desejava lançar luz. E os buscava em suas versões brasileiras presentes nos relatórios, dossiers e boletins reservados da DESPS – Delegacia Especial de Segurança Política e Social –, a tal “Polícia Secreta” do livro didático mencionado anteriormente, cujo acervo se encontra no Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro.

Eles Existiram? Sim. Como eram recrutados e treinados? Eram trabalhadores, sindicalistas, estudantes, soldados, marinheiros e funcionários de embaixadas subornados ou protegidos pela autoridade policial em troca de delações ou informações, sem nenhum treinamento. Os demais nada mais eram que policiais disfarçados ou infiltrados – a DESPS era uma parte da Polícia Civil –, eles mesmos amadores, a não ser quando tinham um tardio treinamento em técnicas de disfarces, de interrogatório, de campana, de ocultamento e de uso de tintas secretas. Quem eram seus alvos? Comunistas principalmente, também os integralistas, em menor grau, e, durante a guerra, espiões do Eixo. Por quais motivos, com quais ambições, pessoas trabalhavam e se tornavam agentes secretos? Novamente, o dinheiro – o suborno ou o emprego na polícia – a ideologia – trabalhar para Vargas – a coerção – ameaças policiais – e o ego –, fato que levou o Delegado Especial Amaro da Silveira a alertar seus homens quanto a este tipo de vaidade:

Por isso é que todo membro do serviço secreto deve praticar a abnegação e auto domínio, renunciando aos aplausos. O agente deve fazer uma apreciação da situação e perguntar-se: “O que é de maior importância, o êxito do serviço, ou que seus amigos saibam que sou membro do serviço secreto? Que tem mais importância, meu amor próprio ou a proteção da minha pátria? Os aplausos dos nossos amigos são doces e agradáveis, porém o preço é exorbitante. O serviço secreto não é dirigido com bandeiras e bandas de música. Os seus membros devem prescindir de todo desejo de fazer-se importante.²

Esta fala, muito simples, mostra o ethos que marcaria a vida de um espião que, muito embora possa ter sido mobilizado pelo ego a adentrar nesta atividade, tem que se manter na discrição e invisibilidade. Por isso descobrir tais figuras é complicado. Trata-se, para o historiador, de capturar as mulheres e os homens que atuam em tais atividades, mesmo que por trás dos “escritos mais insípidos” – como os relatórios e boletins reservados – e “das instituições mais desligadas daqueles que a criaram” – como a DESPS – tal como orientou o grande mestre Marc Bloch.⁴ Foi assim que, em minhas investigações, cheguei num quadro social complexo, composto por sindicalistas, trabalhadores, estudantes, jornalistas, funcionários de embaixadas, praças da Marinha ou do Exército e policiais. Foi essa teia complexa que municiou e viabilizou a máquina repressora de Vargas, armando-a com informações e missões de caráter sigiloso e até mesmo extralegal – no caso dos investigadores do S.S.I³, por exemplo.

Tais investigações históricas sobre espiões e espionagem, assim como sobre “ações secretas” e “operações encobertas”, podem se inserir na Nova História Política e na Nova História Militar, ambas capazes de esclarecer certos aspectos do nosso tempo presente.

A História Política, que foi por muito tempo acusada de ser personalista, episódica e elitista, tem buscado inserir novos atores e lançar luz sobre a participação das massas e de grupos sociais específicos tanto nos eventos quanto nas estruturas políticas (REMOND, 2003). Ora, espiões têm municiado diplomatas e governantes desde o início da modernidade, participando diretamente dos fatos políticos, ainda que de forma invisibilizada. Não é por acaso, portanto, que o Cardeal Richelieu pagava por confidentes cujas informações o teriam tornado “o homem melhor informado da Europa durante o reinado de Luís XIII” (NAVARRO, 2009). Em contextos ditatoriais, delatores e colaboradores, sob o manto do segredo, dão sua parcela de sustentação ao regime e dele se valem para vinganças e rixas pessoais (DA SILVA, 2010). Portanto, ter boas práticas de espionagem pode ser o que diferencia um governo bem sucedido não apenas em sua segurança interna, mas também na geração de informações para suas decisões e estratégias. Por sua vez, no mundo moderno, quando se observa as democracias, percebe-se que justamente porque elas existem no constante dilema entre segredo e transparência (CEPIK, 2003), entre informação e desinformação, a atuação de quem informa, como e sobre quem informa ganha uma nova relevância. Da mesma forma, diante das reconfigurações da geopolítica e da política contemporâneas, quando se trata de problemas de segurança interna em meio às disputas por poder entre poderes estatais e para-estatais, é relevante saber também como se dão as ações que antecipam e roubam informações, desinformam e geram confusões, encobrem e despistam etc.

É nesta direção que também podemos encontrar contribuições da Nova História Militar e dos estudos estratégicos. A História Militar tem se ocupado dos rostos ignorados pela guerra nas experiências dos praças, para além dos relatos dos comandantes (SOARES E VAINFAS, 2012). Há homens e mulheres que têm tomado parte na guerra por meio da disputa pelo segredo, nas operações especiais, na sabotagem e na guerrilha desde a Antiguidade – dos Olhos do Rei na Assíria e na Pérsia e dos procursatores, dos exploratores, dos speculatores e dos indices que serviam aos Romanos –⁵ até os jovens do SOE (Special Operations Executive), os agentes secretos do Mossad e os membros das Forças Especiais em diferentes contextos do século XX e início do século XXI. No caso do Brasil, existiam os militares que compunham a comunidade de informações e de segurança durante a Ditadura Militar – suas trajetórias individuais e prosopográficas, sua cultura institucional, suas perspectivas, etc. – e, mais recentemente, há as unidades especiais das nossas Forças Armadas, de reconhecida capacidade técnica. Deste modo, em primeiro lugar, uma história da espionagem, das ações secretas e das operações encobertas é fundamental para esclarecer as velhas e as novas formas de segurança e de guerra, como as chamadas “guerras híbridas”; e, em segundo lugar, quando nos voltamos para a confluência entre história política e história militar no Brasil, o trabalho historiográfico pode ser útil tanto para esclarecer os fatos políticos mais recentes, com a retomada de certa tradição militar às esferas governamentais e o discurso e as práticas citadinas, como também para se compreender certos problemas persistentes no país no tocante à segurança pública.

Por último, quando se lança luz sobre as atividades de espionagem/operações encobertas e sobre os indivíduos que a conformam, torna-se possível também fazer um contraste com as formas pelas quais tais práticas e figuras têm sido construídas pela indústria cultural, onde pululam serviços e agentes secretos enfileirados de forma maniqueísta em missões mirabolantes, cimentando a retórica das potências ocidentais e os estereótipos acerca de seus concorrentes.

Assim, indagar sobre quem são os agentes secretos, como são recrutados e sob quais interesses, assim como o que são as ações secretas e como se dão as operações encobertas, abre um amplo campo a se explorar dentro da História Política, a História Militar, a História do Presente e a análise social e cultural, permitindo-nos uma melhor compreensão de fatos contemporâneos no âmbito da política brasileira, da geopolítica internacional, da segurança pública e da indústria cultural. O segredo das atividades dos espiões é um desafio, mas não uma impossibilidade para o historiador, distante do calor do momento e sensível à compreensível necessidade de sigilo por parte das Agências de Inteligência: a investigação é possível com a abertura de arquivos estatais disponibilizados e pelas biografias e relatos individuais produzidos por aqueles que tomaram parte nestas atividades (NAVARRO, 2009, p.153-175). Ao nos desprover do segredo que cerca tais atividades e ao nos despir do glamour que o cinema e a literatura lhes concedeu, torna-se possível portanto encontrar, em uma história dos espiões e dos agentes secretos, algumas das partes significativas da política e da guerra no decorrer de toda História das civilizações, dos Estados e das nações.

Notas

1 Um campo já desbravado antes de mim por Henrique Samet, que esmiuçou os “secretas” da Primeira República em sua tese de doutorado; por Carlos Fico, em seu clássico “Como eles Agiam”, que tratou do aparato repressor durante a Ditadura Militar; por Samantha Quadrat, que tem analisado o SNI – Serviço Nacional de Informações –, órgão também da Ditadura; e por Priscila Carlos Brandão Antunes, que traçou a trajetória da formação dos Serviços de Inteligência do Brasil desde o SFICI – Serviço Federal de Informações e Contra-Informações – até a atual ABIN – Agência Brasileira de Inteligência – passando pelo já citado Serviço Nacional de Informações (SNI).

2 Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro. Fundo DESPS, notação 921.

3 O Serviço Secreto de Informações era um grupo de investigadores diretamente ligados ao Chefe de Polícia Filinto Müller, envolvidos com os serviços secretos e as torturas. (ROSE, 2017, p.98).

4 “Por trás dos grandes vestígios sensíveis da paisagem, [os artefatos ou as máquinas] por trás dos escritos aparentemente mais insípidos e as instituições aparentemente mais desligadas daqueles que as criaram, são os homens que a história quer capturar. Quem não conseguir isso será apenas, no máximo, um serviçal da erudição. Já o bom historiador se parece com o ogro da lenda. Onde fareja carne humana, sabe que ali está a sua caça” (BLOCH, 2002, p.54).

5 Os procursatores eram batedores que iam adiante das tropas. Os exploratores eram batedores de longo alcance. Os speculatores operavam nas profundezas do território inimigo. E os indices eram informantes locais (KEEGAN, p.27; NAVARRO, 2009 p. 61).

Bibliografia

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BLOCH, Marc. Apologia da História e o Oficio do Historiador. Rio de Janeiro: 2002.

CEPIK, Marco A. C. Espionagem e democracia. Rio de Janeiro: FGV. 2003.

CHARNEY, David L.; IRVIN, John A. A Guide to the Psychology of Espionage. AFIO’s Intelligencer Journal, 2014.

CRUMPTON, Henry A. A Arte da Inteligência: os bastidores e segredos da CIA e do FBI. Barueri: Novo Século, 2013.

DA SILVA, Francisco Carlos Teixeira; Karl Schurster; Igor Lapsky; Ricardo Cabral & Jorge Ferre. (Org.).  O Brasil e a Segunda Guerra Mundial. Rio de Janeiro: Multifoco/TEMPO, 2010.

FICO, Carlos. Como Eles Agiam – Os Subterrâneos da Ditadura Militar: Espionagem e Polícia Política. São Paulo: Record, 2001.

HERMAN, Michael. Intelligence power in peace and war. Cambridge: Cambridge University Press, 1996.: p. 61-66.

KEEGAN, John. Inteligência na Guerra: conhecimento do inimigo, de Napoleão À Al-Qaeda. São Paulo: Companhia das Letras, 2006.

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QUADRAT, S. V.. A preparação dos agentes de informação e a ditadura civil-militar no Brasil. Varia História (UFMG. Impresso), v. 28, p. 19-41, 2012.

REMOND, René. Por Uma Historia Política, Editora, FGV, 2003.

ROSE, Robert. O Homem mais perigoso do país. Biografia de Filinto Müller, o temido Chefe de Polícia da Ditadura Vargas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2017.

SAMET, Henrique. Construção de um padrão de controle e repressão na policia civil do distrito Federal por meio do Corpo de Investigação e Segurança Pública (1907-1920)

SOARES, Luis Carlos; VAINFAS, Ronaldo. A Nova História Militar. In:CARDOSO, Ciro Flamarion; VAINFAS, Ronaldo. (Orgs). Novos Domínios da História. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012.

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