Fios do Tempo. O platô, por Felipe Maia

Hoje, no Fios do Tempo, retornamos à análise de conjuntura política com mais um excelente artigo de Felipe Maia (UFJF). Explorando a metáfora do platô para além do seu significado epidemiológico, Maia nos convida a refletir sobre algumas indagações: o que nos levou a um pĺatô político? Por que nos mantemos persistentemente nele? Quanto isso poderá nos custar? E como podemos dele sair?

A análise percorre alguns elementos de nossa crise política, desde a “operação platô” de atores políticos e econômicos até os impasses do capitalismo agrário brasileiro em meio à ordem global emergente da pandemia. Ao nos alertar sobre o risco de uma consciência atrasada do que está em jogo na crise e quais são os riscos em curso, ele nos convida então a recuperar o nobre sentido do que é pensar e agir politicamente.

Desejamos uma excelente leitura!

A. M.
Fios do Tempo, 04 de agosto de 2020

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O platô

Juiz de Fora, 03 de agosto de 2020

O platô é a imagem disponível para descrever uma situação bastante ruim, catastrófica até, mas que não piora. É a tragédia que dura e se passa por estabilidade ou pelo detestável neologismo do “novo normal”. Os gráficos da evolução da pandemia do Covid-19 no Brasil indicam o platô e há mais de dois meses convivemos com mais de mil mortos por dia, número que por enquanto não aumenta, nem diminui. A novidade do último mês é que também a política brasileira entrou no platô.

Em março, quando a OMS declarou o estado de pandemia global, o presidente da República iniciou uma escalada autoritária, participando de manifestações que defendiam intervenção militar e fechamento do Congresso e do STF. Em reunião de governo, alguns de seus ministros pediram a prisão de juízes, governadores, prefeitos, sem serem sequer admoestados pelo chefe. Um acampamento de militantes golpistas na esplanada dos ministérios pedia o golpe. Nesse período, o presidente desdenhou a pandemia e empenhou todos os seus esforços para confrontar os tribunais e o Congresso, alvos das manifestações abertamente golpistas. A escalada só poderia ter fim com a consumação do fato, para o qual no entanto, ao que parece, faltou apoio. Houve resistência nas instituições, mesmo pelos caminhos tortuosos da investigação que segue em curso no STF, foram desmobilizados alguns dos núcleos de agitação do golpismo. As lideranças militares não embarcaram, mas também não denunciaram o intento do chefe de governo. Preferiram uma recomposição por dentro das instituições, atribui-se a elas a operação de formação de uma base parlamentar que se mostra capaz de evitar conversas de impeachment, embora não ainda de governar. Para tanto contribuiu deveras o mandado de prisão de Fabrício Queiroz, a essa altura, o dono dos segredos do enriquecimento da família Bolsonaro. A interrupção da escalada golpista seria a condição para uma certa complacência dos tribunais com Queiroz, que pode aguardar julgamento em prisão domiciliar. E assim, chegamos ao platô. Nem as oposições são capazes de remover Bolsonaro da presidência, por seus inúmeros crimes de responsabilidade contra a saúde pública e a Constituição, nem ele consegue consumar o intento golpista, que no entanto, continua lá, in pectore, como parte de sua crença no poder irrestrito do presidente.

Como chegamos ao platô é algo que merece investigação mais detalhada, que nos ajude a entender melhor o que realmente se perdeu na relação entre a sociedade e sua representação política, bem como nas próprias relações entre os atores políticos e as instituições. Mas é preciso pensar rapidamente como sair do platô, pois é imprevisível a extensão do mal que seu prolongamento pode produzir nas instituições e na sociedade. A combinação de pandemia, recessão econômica e intentos autoritários vai nos cobrar um preço elevadíssimo em vidas, oportunidades e liberdades que podem custar ao país uma geração. A continuar como estamos, entramos em um dos momentos mais turbulentos da história global sem repertório de ideias e sem capacidade de ação minimamente comparáveis aos de outras sociedades. O problema é que só chegamos aqui por uma terrível incapacidade de concertação entre forças políticas e sociais que, mesmo se opondo em questões importantes, precisam cooperar para manter o arcabouço da Constituição de 1988 de pé. E é justamente essa incapacidade que dá sobrevida ao vírus autoritário.

Diante de crises desse porte, onde se desenha uma ameaça autoritária e de regressão social, a saída clássica do repertório político dos democratas é a frente ampla. O diabo é que muitas vezes essa consciência chega tarde demais. Lacerda, JK e Jango só se reuniram quando já eram carta fora do baralho, exilados e proscritos por um regime que já era fato consumado. A ditadura militar duraria 20 anos, a Frente Ampla se formaria ao final, com novos personagens, para daí sim derrotar a ditadura. Sabe-se lá o que teria sido o país se pudesse ter recusado o caminho do autoritarismo. Mas isso é história contrafactual. É preciso pensar o que seremos a continuar a degradação da esfera pública diante de crises sistêmicas globais tão profundas. Por isso causa estranheza a dispersão, salvo algumas iniciativas, das forças que se mantém no campo democrático.

Suspeito que no fundo, exista uma subestimação da ameaça que representa o bolsonarismo. Ou seja, foi aceito o platô, acredita-se que não haverá nova escalada, talvez até arrefecimento, e que pode-se viver com isso. Afinal, 1966, digo, 2022, está logo aí e o eleitorado não repetirá o erro… Até lá, há quem viva à espreita de oportunidades. À esquerda, a dispersão é imensa, como se vê na composição das chapas para a próxima eleição municipal. Prevalecem as questões locais, não se politiza o pleito pelos problemas nacionais, que são nesse momento os de importância maior e que poderiam viabilizar alianças. Lula se tornou um incômodo, pois já não se pode seguir com ele,  devido a uma rejeição elevada, mas não se sabe como virar a página. As demais lideranças possuem cada uma suas dificuldades particulares e dão poucas mostras de que poderiam se unir para superá-las. O clima de revanche dificulta endereçar os problemas do presente e construir um projeto e um campo mais amplos.

O liberalismo ao centro que não comunga do golpismo bolsonarista enfrenta outras dificuldades. Como se lê em artigo recente escrito por intelectuais ligados ao Livres no jornal A Folha de São Paulo, há ainda quem acredite que Paulo Guedes e o governo de Bolsonaro podem levar adiante um programa econômico ultraliberal. Ficam assim semi-solidários ao governo, mesmo que dissintam dos arroubos. Já “o mercado”, essa entidade fictícia que nomeia os grandes interesses econômicos, é solidário por inteiro à operação platô, na esperança de racionalizar o governo conforme seus interesses, e assim aproveitar o impulso bolsonarista para avançar uma pauta de desregulamentação das relações econômicas e de redução dos compromissos sociais do Estado, “passar a boiada”, como disse o ministro Ricardo Salles, como se pudessem promover uma revolução neoliberal encapuzada no interior de um movimento reacionário e conservador.

Mas para isso há muitos problemas. Em um nível mais imediato, o capitalismo agrário brasileiro choca-se com as preocupações ambientais globais, que a rigor ainda são bastante modestas mas devem ser ampliadas no período próximo, o que faz da política agrária e ambiental de Salles um obstáculo à integração global da qual esses interesses são dependentes. Além disso, de uma perspectiva mais ampla, diante da combinação pandemia – recessão, é de se perguntar que recursos o neoliberalismo pode oferecer? Em todo o mundo corre-se ao Estado para coordenar ações e planejar transformações de vulto na organização econômica e tecnológica, ainda que se possa fazê-lo de maneiras muito diferentes. Essa versão puramente negativa do neoliberalismo econômico que parece embalar interesses de grupos financeiros e que se representa em Paulo Guedes tem muito pouco a oferecer. Melhor fazem aqueles liberais que vem publicamente procurando repensar seu programa à luz dos desafios das desigualdades sociais e globais, do avanço autoritário, da crise climática e da pandemia. Que vão percebendo que as dimensões políticas e sociais do liberalismo não se reduzem ao neoliberalismo econômico. Esse movimento abre um campo mais amplo e estratégico para a política, para a recuperação de um espaço de convivência, em que seja possível uma saudável divergência política e programática, com base no reconhecimento de um campo comum de problemas. 

Algo disso pode-se ver no debate em curso em torno da Renda Básica, que reúne especialistas e ativistas de diferentes perfis em torno de uma política social cada vez mais necessária, algo que, inclusive, já foi percebido pelo próprio Palácio do Planalto, que tenta se apropriar da bandeira e fazer dela uma via de legitimação de seu projeto entre as camadas mais vulneráveis da população. Só uma coalizão ampla e com capacidades políticas e de comunicação poderá viabilizar a Renda Básica e evitar a apropriação clientelista. Outro exemplo interessante nesse sentido foi a recente votação do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Quem sabe não seja a partir dessas pequenas frentes que se possa aprender algo para conformar um campo democrático mais amplo, capaz de não só resistir mas de fazer recuar o autoritarismo, pois a tempestade que se forma é preocupante e a duração indeterminada deste platô é ameaça que não se deve desprezar. 

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