Fios do tempo. Crise e ameaça cesarista – por Felipe Maia

O governo Bolsonaro é uma caixa de Pandora. Quanto mais é fuçada, tanto mais nos inunda de males e incertezas, sem que isso nos configure propriamente muitas surpresas. De seu transbordar de crises, exala o projeto de um mundo sombrio; mas lá no seu fundo, jaz nossa esperança de uma democracia fortalecida, que supere a tempestade com mais consciência do caráter inegociável de valores como a liberdade, a solidariedade, o respeito, a justiça e o cuidado.

Em meio às crises que se sucedem, cabe-nos buscar interpretá-las para melhor agir. No presente artigo, Felipe Maia, professor adjunto da Universidade Federal de Juiz de Fora, co-organizador do livro Uma democracia (in)acabada pelo Ateliê de Humanidades Editorial e co-coordenador do Plano de Convergência Cartografias da Crítica, busca um diagnóstico da atual crise política, identificando os traços de cesarismo presentes no atual governo Bolsonaro e analisando sua complexa relação com os militares.

Desejamos uma excelente leitura, ou escuta!

A. M.
Fios do Tempo, 25 de maio de 2020

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Crise e ameaça cesarista

Juiz de Fora, 24 de maio de 2020

Há uma enorme literatura sobre crise nas ciências sociais e, como era de se esperar, há muitas tentativas de definição e abordagens distintas. Há no entanto pelo menos um elemento que atravessa as muitas interpretações: crises são momentos de exacerbação da incerteza. Não é preciso adotar uma concepção estática da vida social para reconhecer essa característica dos períodos de crise, neles a contingência e a fragilidade de todo ordenamento social ficam mais visíveis. Mecanismos usuais de rotinização e de regularidade das práticas e instituições sociais são alterados, algo do que era tido por garantido torna-se problemático e essa incerteza afeta a capacidade de cálculo e de orientação da ação dos agentes e das instituições. Na atual pandemia, a incerteza ganhou outra magnitude, tornou-se uma incerteza existencial, devida ao medo ou ao receio pela segurança pessoal de cada um de nós e de nossa capacidade de reorganizar a vida em condições transformadas. 

A literatura sociológica enfatiza também a importância da conjunção entre as experiências de crise e a definição de problemas relacionados às crises. A crise vivida, a experiência de crise, é sempre desigual, não só porque vivemos e observamos o mundo de lugares sempre diferentes, mas porque a desigualdade, que está no âmago da estruturação social contemporânea, vem crescendo na mesma medida em que foram desarticulados alguns dos mecanismos de equalização das condições de vida, usualmente reunidos na moderna concepção de cidadania, que orientou a constituição de serviços públicos de saúde, de educação, de proteção do trabalho diante das instabilidades da economia de mercado. A atual pandemia nos pega em momento de exacerbação de desigualdades materiais, perceptíveis como nunca no mundo do trabalho, mas também de diferenças culturais, que se expõem nas formas muito distintas com que lidamos com as fontes de conhecimento sobre a vida social, a ciência, a religião, a política. A crise é vivida desigualmente e isso importa.

Mas também os problemas que desencadeiam crises são sujeitos à controvérsia, desta vez interpretativa. Há decerto problemas que se impõem, mas o modo como são formulados na linguagem importa pois afeta as percepções e as capacidade de ação. Razão pela qual há uma competição em torno da definição pública da crise, de o quê exatamente está em crise e quais seriam as causas da crise. E muitas vezes, a formulação do diagnóstico pode trazer embutida a terapia. Essa competição pela definição da crise diz respeito não só à economia da atenção pública, mas também a uma hierarquia de valores e de interesses, daquilo que se quer coletivamente preservar e que se relaciona com as imagens do que seria uma vida boa de ser vivida após a crise, de modo que os problemas funcionais que afetam as práticas sociais e as orientações normativas dos agentes estão imbricados não só na teoria, mas nas múltiplas reflexividades que se desenvolvem no curso da crise.

Qual crise?

A comunidade científica internacional desempenhou um papel decisivo na definição da crise como uma pandemia, orientando o enquadramento das políticas públicas em quase todo o planeta. Embora se possa argumentar que houve uma certa demora ou dificuldade inicial para compreender o problema, o enquadramento público da crise como uma “guerra contra o vírus” prevaleceu, determinando estratégias de redução dos danos causados pelo contágio, com o objetivo de controlar os efeitos epidemiológicos por meio do distanciamento ou isolamento social, tendo em contrapartida ações de compensação dos danos econômicos causados pela terapia. Politicamente isso requeria um reforço do papel de coordenação de ações dos Estados nacionais e a busca de coesão social para otimizar os resultados. Os governantes que se empenharam nesse sentido parecem não só ter conseguido atravessar os períodos mais difíceis de contágio, como vem obtendo dividendos políticos em forma de elevação de suas taxas de aprovação e popularidade.

O Brasil difere do padrão global de crise e de resposta a ela por ao menos duas razões. A primeira é que a pandemia nos pega em meio a uma crise política de longa duração que remete aos conflitos desencadeados no país principalmente durante o segundo mandato de Dilma Rousseff e ao avanço da operação Lava-Jato, o que alterou em profundidade as condições de funcionamento do campo político, que não conheceu nada parecido com uma estabilização desde então. Projetada nessa temporalidade mais longa, a pandemia agrava uma sequência de eventos que não poderiam ser descritos senão com a palavra “crise”. Mas é sobretudo em função do comportamento da Presidência da República que diferimos do mundo. Aqui, o governo federal recusa o enquadramento da “guerra ao vírus” e prefere aprofundar sua estratégia de “guerra interna”. A definição da crise como pandemia é invertida, pois a definição causal da crise como decorrente do contágio viral que prevalece na comunidade científica internacional é aqui deslocada para as medidas de diminuição da curva de contágio, como se a crise fosse o efeito de uma ação política intencional para enfraquecer o governo. Com isso, o governo federal brasileiro abdica do esforço de coordenação de ações para combater a pandemia e se concentra no conflito político, com efeitos que só não vem sendo piores porque as demais unidades da federação operam em sentido contrário. 

Cesarismo e concentração de poderes

Não está claro se a estratégia de Jair Bolsonaro foi formulada antecipadamente ou se, o que é mais provável, foi sendo moldada no decorrer dos acontecimentos. De todo modo, suas ações foram tornando ainda mais explícita sua disposição não cooperativa, que aponta para uma recusa de agir nos limites conformados pelas regras constitucionais, e que dão continuidade a movimentos em curso desde o início de seu mandato. Esse padrão indica um objetivo de concentração de poder na presidência da República que parece ter como horizonte, no limite, até mesmo a ruptura com o ordenamento constitucional. As evidências disso estão por toda a parte, não apenas em sua presença em manifestações públicas que pedem golpes militares, mas na tentativa de governar por medidas provisórias, na recusa de compor uma base partidária no Congresso, no ataque cotidiano aos veículos de comunicação. 

Com suas ações, Bolsonaro procura impor uma concepção de representação política que, em alusão a uma categoria da teoria política, poderíamos chamar de “cesarista”, em que é conferida ao Presidente da República uma legitimidade privilegiada para a tomada de decisões políticas, como se encarnasse em si uma representação unitária da vontade geral, incontrastável por outras formas representativas. Essa é a razão pela qual ele está em confronto permanente com todas as demais fontes de autoridade e de representação, o Congresso, o Supremo Tribunal Federal, os partidos, as demais unidades da federação, ou a opinião pública, que conformam a teia complexa de instâncias de decisão e responsabilidade construída pela Constituição brasileira.

É esta a razão do conflito político em curso no país, e não outra. Isso pode até ganhar roupagens de “guerra cultural” como nos escritos de Olavo de Carvalho e seus replicantes. Mas não é disso que se trata. Um governo conservador nos valores e liberal na economia seria admissível nos marcos da democracia. Não é isso o que submete o sistema político e jurídico ou a opinião pública a níveis quase insuportáveis de tensão, mas o que já está se configurando na maior tentativa de concentração de poderes, às custas da Constituição de 1988, que já vimos. Movimento que coloca, no limite, todo o ordenamento institucional do país em risco. De modo que há resistências que surgem nas próprias instituições, embora nem sempre com a dimensão que gostaríamos, mas elas estão aí, na relativa autonomia do Congresso, em decisões judiciais contrárias aos arroubos do presidente, na independência de prefeitos e governadores e em alguma medida nas corporações afetadas pelas decisões presidenciais. A resistência popular ficou enfraquecida pela necessidade do isolamento social, mas se apresenta nos panelaços ou nas pesquisas de opinião. Sendo em tudo heterogêneos, não se pode esperar desses movimentos unidade em curto prazo, mas é possível que alguma coordenação de ação se concretize se houver fato que se apresente, como por exemplo um processo de impeachment, cujas condições políticas ainda não estão claras.

Há elementos para compor um caso forte de crime de responsabilidade, senão pela participação do presidente em atos golpistas, a sequência de intervenções para proteger seus filhos de investigações criminais ou mesmo sua conduta diante da pandemia já estão a fornecer material para a abertura de um processo. Mas, como se sabe, o processo de impeachment é julgamento político que depende fundamentalmente dos indicadores de apoio (ou não) ao governo. Se comparado com seu momento inicial, o governo Bolsonaro vem perdendo apoios importantes, os mais significativos são parcelas do empresariado liberal que se esteve com ele durante a campanha e o movimento “lava-jatista” em torno do ex-ministro da Justiça Sérgio Moro. Elas aparecem já em mudanças nos índices de aprovação e nas taxas de apoio ao governo, embora talvez não suficientes para derrotá-lo. É preciso observar melhor o movimento dessas elites econômicas que identificaram no então candidato Bolsonaro uma chance de aprofundar a liberalização econômica e que agora parecem não estar mais seguras das chances desta agenda em seu mandato, permanecendo, no entanto, temerosas da alternativa que representaria o vice-presidente, pelo histórico das orientações econômicas dos militares brasileiros. 

Os militares e a política

O governo movimenta-se para esfriar um processo de impeachment no Congresso, com a distribuição de cargos aos parlamentares e sobretudo com a ampliação da presença e da influência dos ministros militares. Essa última é uma questão chave do destino político de Bolsonaro e talvez do desenrolar da crise política brasileira. Se nos voltarmos mais uma vez para a temporalidade mais longa da crise, podemos perceber que uma das mudanças mais significativas ocorridas no período recente diz respeito às relações entre os militares e a política após o fim do regime militar. O governo Bolsonaro parece ser percebido pelos militares como uma oportunidade de redefinir essa relação, questão que, sobretudo no Exército, mais que em outras armas, vem se mostrando central, já que o modelo de uma profissionalização das carreiras militares calcada em seu distanciamento com a política não os convenceu, como argumentou com clareza José Murilo de Carvalho em seu “Forças armadas e política no Brasil”, livro que conta com reedição revisada e ampliada publicada no ano passado pela editora Todavia. A sequência de aparições públicas dos militares nos últimos dez ou quinze anos já não se restringe à manifestação de interesse em temas considerados estratégicos como as agendas de segurança pública, a política para a Amazônia ou a memória da ditadura militar. Eles se envolveram na disputa eleitoral, compõem efetivamente o governo, têm um dos seus na vice-presidência da República. Nesse período, mesmo a linha tênue que separa oficiais da reserva dos oficiais da ativa foi rompida, ao menos uma vez, quando o então comandante do Exército, general Villas Boas manifestou-se publicamente sobre o julgamento do habeas corpus para Lula no STF. Esses elementos todos indicam alterações importantes que se afastam do padrão de profissionalização estrita.

Enfim, os militares voltaram como atores da política brasileira. E trazem consigo um repertório e uma tradição de pensamento político próprios, haja vista o artigo do vice-presidente Hamilton Mourão em “O Estado de São Paulo” e  a controvérsia que ressurge sobre o artigo 142 da Constituição Federal. Essa tradição, para dizer pouco, é centralista mas não é cesarista. Ela indica uma forte preocupação com a afirmação de um centro de decisão (centro político, diga-se, e não centro liberal ou o centrão congressual) que sustente a soberania nacional, do qual emana a ordem social e que deve produzir unidade interna. Mas até hoje essa concepção de centro não se expressou por meio de um poder pessoal, encarnado em um líder carismático, mas numa visão mais corporativa e mais institucional. Há assim semelhanças e diferenças com o repertório mobilizado por Bolsonaro, que ajudam a compreender a adesão e o apoio, mas torna difícil imaginar que eles estariam dispostos a embarcar no aprofundamento da aventura cesarista.

Outra questão diz respeito à interpretação do artigo 142 da Constituição, que voltou à pauta no período recente na voz de juristas conservadores, que o entendem como a atribuição às Forças Armadas de um poder moderador em relação aos demais poderes, que poderia ser mobilizado em situações de conflito entre eles. Essa leitura está longe de ser consensual e se levada muito adiante reabre entre nós o fantasma da intervenção. Sintomaticamente, a questão revela a incômoda indefinição na relação entre os militares e a política, problema que, com Bolsonaro ou sem ele, teremos que enfrentar e que é parte da tarefa de reconstrução do campo político no país, sem a qual dificilmente poderemos superar a crise mais longa que estamos enfrentando. Nesta travessia, a Constituição de 1988 é um recurso imprescindível para reduzir as incertezas e os riscos que as tentações autoritárias amplificam, sua boa interpretação contudo dependerá de uma cidadania ativa, capaz de formular bem os problemas que nos concernem e oferecer alternativas novas. É esta a tarefa de uma reflexividade e de uma agência críticas em tempos de crise.

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Como citar?
MAIA, Felipe (2020), Crise e ameaça cesarista, Fios do Tempo (Ateliê de Humanidades), 25 de maio de 2020. Disponível em: https://ateliedehumanidades.com/2020/05/25/fios-do-tempo-crise-e-ameaca-cesarista—por-felipe-maia/

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