O Fios do tempo: análises do presente publica hoje artigo de Felipe Maia (UFJF) com um balanço da conjuntura política neste final de primeiro ano do Governo Bolsonaro. De olho nos últimos movimentos da sua política, como a busca de criação do partido Aliança pelo Brasil, o autor analisa a estratégia do presidente e seu pequeno clã, mostrando como a base política no qual ele se apoia e a correlação de forças que o sustenta são espécies de fios de alta voltagem perigosamente frouxos e tensionados. Discorrendo também sobre os limites da estratégia petista que se delineia com a saída de Lula da prisão, Felipe Maia reivindica, com lucidez, uma via política de saída da nossa alongada crise, que reconecte nossa ação aos impulsos da democratização e nossa atenção aos desafios do século.
as crises provocadas pelo Presidente de tão previsíveis já foram “normalizadas”, “precificadas”, diriam em sua linguagem corrente os agentes do “mercado”. O pano de fundo desta aposta é o divórcio do neoliberalismo com o liberalismo político, com a tolerância da deterioração das instituições públicas, a ameaça constante aos direitos humanos e ao pluralismo político, em nome do puro individualismo econômico. Há, no entanto, contradições […].
Os fios que sustentam Bolsonaro
Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2019
O governo de Jair Bolsonaro caminha para o final de seu primeiro ano. Hoje já é difícil encontrar quem tenha dúvidas quanto às convicções que o embalam. Sua mais recente iniciativa, a formação de um novo partido político, dá continuidade a uma marcha de expurgos e de afastamento de seus aliados menos fiéis. Desinteressado de conviver com seus antigos apoiadores no PSL ou de se unir com setores mais amplos do espectro conservador, ele parte para formar um partido “puro” com pretensões ideologizantes mais explícitas dando vazão a uma espécie de agitação política permanente com a qual pretende empurrar as instituições contra a parede e manter a temperatura política elevada, à espera (quem sabe?) de uma oportunidade para virar a mesa.
A Aliança pelo Brasil (APB) pretende coesionar as bases sociais do bolsonarismo, como se pode depreender dos parlamentares que devem acompanhar o presidente. Lá estão representantes de grupos evangélicos, militares da reserva, e os mais ruidosos apoiadores da operação Lava-Jato. Mais discretas, as lideranças da Frente Parlamentar da Agropecuária, que conta com uma ministra no governo, continuam preferencialmente em partidos tradicionais. Parece ser então com as organizações religiosas e de militares que ele conta para alavancar as assinaturas necessárias para formalizar seu novo partido em tempo recorde para participar das próximas eleições municipais. Esses são os grupos sociais que demonstram maior proximidade com o presidente e tem sido assim desde sua campanha.
Contudo, ainda é preciso ver se sua adesão ao bolsonarismo é ampla e uniforme. Minha suspeita é que não seja, pois Bolsonaro não é uma liderança “orgânica” desses grupos, que são socialmente mais enraizados e possuem organizações e lideranças próprias. Ele foi o centroavante disponível para jogar o campeonato chamado eleições presidenciais e precisará continuar justificando sua escalação com um desempenho que agrade e atenda expectativas que dificilmente se limitam à demagogia discursiva. Do contrário, não deve manter a fidelidade, a não ser de seu pequeno séquito, que é movido por ideologias sinistras. Por razões distintas, a extensão da presença de evangélicos e militares na sociedade indica que esses são grupos que vieram para ficar. Mas é menos provável que permaneçam permanentemente vinculados a Bolsonaro, sendo mais visível até o momento o afastamento de altos oficiais do Exército. Seria este partido capaz de dar forma a grupos tão heterogêneos? Estaria, por exemplo, o bispo Macedo disposto a entregar todo o capital político que construiu ao longo de anos no Congresso e em prefeituras nas mãos dos Bolsonaro? O mais provável é que não, e que o partido seja mais a expressão do grupo menor que circunda a família, cuja capacidade social de mobilização é menor, como se tem visto nas desastradas tentativas recentes de manifestações contra ministros do STF.
O governo, no entanto, não se sustenta apenas nessas forças. A opção por rachar o PSL e criar a APB revelou desprezo pela formação de uma maioria sólida no Congresso, requisito básico para qualquer projeto de “governabilidade” no quadro institucional vigente. Mas, ao que parece, além do presidente, há outros que também acreditam, um tanto surpreendentemente, que a governabilidade não é tão importante e que o ocorrido na reforma da previdência pode virar “modelo”. Ou seja, que a agenda de reformas para reduzir o gasto público pode avançar independente do presidente da República. O governo poderia se mostrar assim razoavelmente funcional para o interesse de grandes agentes econômicos, cuja preocupação se divide entre a capacidade do Estado brasileiro de honrar suas dívidas e a liberalização de negócios, especialmente os que envolvem recursos naturais. Mac Margolis, colunista norte-americano da Bloomberg, recentemente, fez pouco caso da dissonância entre o Planalto, a equipe econômica e o Congresso, pois confia numa conexão Paulo Guedes e Rodrigo Maia, sugerindo que as crises provocadas pelo Presidente de tão previsíveis já foram “normalizadas”, “precificadas”, diriam em sua linguagem corrente os agentes do “mercado”.
O pano de fundo desta aposta é o divórcio do neoliberalismo com o liberalismo político, com a tolerância da deterioração das instituições públicas, a ameaça constante aos direitos humanos e ao pluralismo político, em nome do puro individualismo econômico. Há, no entanto, contradições. A movimentação “ao centro” de um conjunto de lideranças políticas, a começar por Rodrigo Maia, sugere uma resposta à radicalização do divórcio e tende a demarcar campo com o bolsonarismo nessas questões, especialmente no que diz respeito às pretensões de centralização de poderes na pessoa do presidente e na agenda de políticas públicas. Maia tenta se colocar “à altura da situação”, resistindo à subordinação ao governo e construindo agenda própria.
Já João Dória, que movimenta-se para concorrer com o presidente em 2022, recolhe os cacos deixados pelo bolsonarismo arregimentando ex-aliados, tais como Gustavo Bebiano, os populares deputados Alexandre Frota e Joice Hasselman, e agora os ministros militares demitidos. Dória a princípio disputa o terreno em que se criou o bolsonarismo, tenta dar à agenda do individualismo econômico mais racionalidade e conter o pathos de ruptura.
Com suas diferenças, são caminhos distintos para oferecer uma alternativa política para uma agenda liberal dentro dos quadros da institucionalidade vigente. O problema, nessas perspectivas, é o potencial de erosão das instituições e do ambiente político que a continuidade do governo Bolsonaro carrega. Além disso, os limites econômicos e sociais do individualismo econômico em estado bruto e das agendas de austeridade têm sido claros. Diante da convulsão social no Chile, dos resultados pífios da agenda econômica de Macri na Argentina, bem como os próprios indicadores brasileiros pós-Temer, o neoliberalismo, mesmo em sua roupagem civil, empalidece, postando-se entre as causas e não entre as soluções para as crises em curso.
Do outro lado, o PT recebeu o reforço de Lula que se mostra disposto a iniciar desde já uma campanha pública contra o governo. Não há dúvida que Lula é capaz de energizar sua militância, de tocar nas feridas dos problemas sociais e de ocupar a liderança da oposição. Mas seus limites são igualmente evidentes.
Com ele o país permanece aferrado à lógica política do petismo x antipetismo que foi predominante no período recente e restringiu alternativas. A base eleitoral de Lula e do PT no último período ficou menor e há boas dúvidas se ele seria capaz de ampliá-la e voltar a formar maiorias. A condução política de Lula obstruiu a emergência de novas lideranças, dependentes sempre de sua bênção, condicionou o movimento dos demais partidos de seu campo a sua estratégia e deixou sequelas.
Não se sabe também como Lula enfrentará questões programáticas delicadas, já que se recusa a fazer um debate público sobre os governos petistas, pois considera a “autocrítica” um sinal de fraqueza ou de capitulação aos adversários, o que revela seu fechamento ao diálogo mais amplo com a sociedade não alinhada ao petismo. Ficamos, por exemplo, sem saber se seu programa se aproximaria da malfadada “nova matriz econômica” de Dilma, se adotaria uma orientação mais pragmática como em seu próprio mandato ou se há alguma proposição inovadora. Também não se sabe se seguiria uma política ambiental rigorosa em consonância com o conhecimento científico contemporâneo ou se voltaria a se aventurar em projetos como os da usina hidrelétrica de Belo Monte e do incentivo à expansão da mineração, da pecuária e da soja. Lula parece preferir a revanche contra seus adversários, movimento que pouco contribui para encontrar uma saída política e programática para a crise.
É sempre da política a tarefa de encontrar um caminho para estancar uma crise cuja duração vem nos afastando das questões mais estratégicas do século.
No balanço, este final do primeiro ano do mandato de Bolsonaro, se comparado ao início de seu governo, apresenta uma relação de forças distinta. A grande coalizão que derrotou o PT se desfez. Para isso contribuiu também o descrédito diante de parcelas crescentes da opinião pública das investidas judicializantes da Operação Lava-Jato, abalada pelas revelações de diálogos comprometedores e pela adesão de Sérgio Moro ao governismo. Hoje há maior fragmentação entre os partidos e na opinião, o que indica um período político distinto nos marcos de uma crise já longa, cujo desfecho parece distante. O caráter profundamente regressivo do governo Bolsonaro, que pode se aprofundar com a criação do novo partido, agrava a crise e, nesse quadro, o interesse mais amplo não pode ser outro senão a contenção dos impulsos autoritários que circundam o clã presidencial e a busca de reestabelecer um ambiente político no qual os conflitos e as diferenças possam ser conduzidos nos limites das instituições.
É sempre da política a tarefa de encontrar um caminho para estancar uma crise cuja duração vem nos afastando das questões mais estratégicas do século. Elas não estão relacionadas ao seguro DPVAT ou outras distrações do gênero, mas dizem respeito às mutações da economia capitalista, à crise climático-ambiental, ao crescimento brutal das desigualdades entre países, regiões e classes sociais. No fim, são elas que definirão nosso lugar no mundo, os limites e as possibilidades do país, e das quais não poderemos escapar. São problemas globais, que requerem novas instituições e novas formas de coordenação de ações que devem mudar o panorama do mundo. Ao menos, se nos for possível atravessar essa tempestade preservando a Constituição de 88 e com algum aprendizado sobre nossos próprios erros, talvez possamos manter a esperança de recriar um espaço público aberto aos impulsos da democratização e responsivo aos desafios do presente.
Felipe G. da Silva Maia
Professor da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
Fonte da imagem: foto de homem bêbado se equilibrando em fios de alta tensão
Sobral, Ceará, 21/12/2014 (autor da foto não identificado).
Parabéns por sua análise, Felipe Maia. É disso que precisamos para melhor nos situarmos frente aos desmandos bolsonaristas. Ao fim, você menciona a Constituição de 88 e – concordo – cabe aos defensores da democracia tentar salvá-la da maré disruptiva em que navega Bolsonaro.
Num momento histórico peculiar de transição do regime autoritário para um regime democrático, o Brasil produziu a melhor Constituição possível. A nomeação do Estado Democrático de Direito não é uma falácia principiológica: desdobra-se em outros princípios fundamentais, como os contidos nos artigos 3º a 5º (cláusulas pétreas) e em tantos outros dispositivos pragmáticos, voltados a orientar a legislação ordinária numa perspectiva democrática. Exemplos: “saúde direitos de todos e dever do Estado”; a familia como base da sociedade, sem especificar que família seria essa; igualdade de direitos e obrigações entre homens e mulheres… enfim lá está a nossa Constituição, plena de princípios democráticos como esteio normativo que não foi inventado pelos Constituintes e, sim, escrita juntamente com representantes da sociedade civil, em gesto histórico contra toda e qualquer forma de autoritarismo.
Obrigado Comba! Concordo plenamente com você.