Em artigo publicado aqui em 22 de maio, afirmei que a lógica populista é homogeneizadora e excludente e defendi que devemos interpretá-la como um sintoma que demanda como terapia o aprofundamento da democracia e da Justiça. Lá, eu tratava dos poderes Executivo e Legislativo; agora é hora de focar nos contrapoderes.
Sabemos que a democracia não é feita apenas de eleições, pois a soberania do povo se manifesta também de outros modos. A democracia direta é um deles, mas não o único, pois pode cair no autoritarismo de um líder que decide por aclamação e suprime as liberdades. Além disso sabemos que qualquer poder pode se tornar dominação; que qualquer representante pode se voltar contra o representado; e que todo governo pode se corromper, se deteriorar e gangrenar. É por isso que as democracias funcionam também na forma do “contra”: “Vigiemos! Critiquemos! Julguemos! Impeçamos!” – dizem os que alertam para que não se adormeça entre uma eleição e outra. O povo é soberano não apenas quando elege um representante ou participa de uma decisão; ele o é, também, quando atua no modo de uma “democracia-pelo-contra”. Soberano é o povo que vigia, impede e veta os governantes; que desconfia e exige prestação de contas; que julga, critica e, mesmo, abre um processo jurídico ou aciona o MP contra os poderes.
Ela é, normalmente, um sinal de maturidade, pois floresce quando existe uma cidadania livre, instruída, plural e ativa; uma Justiça autônoma, racionalizada e responsiva; e uma mídia independente dos poderes econômicos e políticos e com responsabilidade profissional e ética. Mas ela pode ser sintoma, também, de que a política está em crise. A sua expansão pelo mundo aponta para um aprofundamento democrático, pois cresceram as exigências e atuações cidadãs, revolucionou-se a comunicação e fortaleceram-se as instituições de controle e vigilância; mas sinaliza também a perda de laços sociais e a deterioração das instituições. Não é por um acaso, assim, que os cidadãos apostem suas fichas em duas frentes: primeira, em uma atividade crítica feita pela imprensa e, cada vez mais, em redes digitais bem anárquicas; segunda, na Justiça e no MP, vistos como “guardiões da democracia”. Isso é um avanço num país como o nosso, em que os “donos do poder” se encontravam acima da lei. Contudo, temos que estar alertas contra eventuais derivas, pois arriscamos cair em um “populismo antipolítico” por meio de uma aliança midiático-jurídica-opinativa, em que a política se torna um bem de consumo entre o prazer do entretenimento e o ódio suscitado por indícios de crime e denúncias de desfeitos.
Juízes, promotores, jornalistas e ativistas cumprem com sua parte na democracia; porém, podem exacerbar seu papel curto-circuitando os poderes, reivindicando supremacia na representação e criando uma aparência de democracia direta pela penalização da política. De um passo em falso, abrem-se abismos: da vigilância, eis uma paixão pela denúncia destrutiva; das resistências, eis uma ação avessa à deliberação e afeita a vetar tudo; e da opinião crítica, eis uma aliança diabólica entre uma opinião pública hipercrítica e despolitizada, uma Justiça ativista e inquisitória e uma mídia sensacionalista e acusatória. A crítica dos políticos pode se reverter no prazer de estigmatizar toda ação política e autoridade governante, fazendo o Estado ser visto como um inimigo a ser combatido, e não um representante a ser reapropriado. O nojo da política e a afirmação de que “todos os políticos são iguais” se convertem facilmente na palavra de ordem “Que se vão todos”. Arrisca-se a oscilar, impotentemente, entre a indignação resignada e o apelo a uma intervenção messiânico-antissistêmica, militar ou alienígena.
Uma democracia que se volta contra a política destrói a si mesma, paralisando-se na limpeza ética e na diabolização do outro. Do ódio à política resulta um teatro da crueldade ou um circo sadomasoquista. A cidadania atua pela vigilância e crítica, mas a política é também projeção no futuro e afirmação de vontade pública. A luta contra a corrupção deve ser uma ode à política em sua grandeza, transformando a força moral da indignação em uma renovação dos quadros políticos e em uma agenda reformista. A ditadura está mirada no retrovisor, e a democracia é visada no nosso horizonte. A era da abertura democrática está atrás de nós; à nossa frente, temos o desafio maior de construção de uma sociedade em que a democracia seja uma forma de vida.
Link para o Jornal do Brasil: http://www.jb.com.br/artigo/noticias/2018/06/10/o-risco-de-um-populismo-antipolitico/
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